TJSP 26/02/2015 -Fc. 1225 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1834
1225
Processamento 3ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 sala 304
VISTA
Nº 0050171-12.2009.8.26.0562/50000 - Embargos Infringentes - Santos - Embargte: USP - Universidade de São Paulo Embargdo: Denise França Ferraz - Vista ao Embargado para contrarrazões aos Embargos Infringentes, no prazo de 15(quinze)
dias. - Advs: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP) - CEP: 01317001
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 503
VISTA
Nº 0018550-60.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Sérgio Sanches de Almeida - Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/
SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 0018550-60.2010.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Sérgio Sanches de Almeida - Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Jose Abilio
Lopes (OAB: 93357/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018550-60.2010.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Sérgio Sanches de Almeida - Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Jose Abilio
Lopes (OAB: 93357/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0018550-60.2010.8.26.0562/50000 - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Sérgio Sanches de Almeida - Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Jose Abilio
Lopes (OAB: 93357/SP) - Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP) - Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0054428-51.2007.8.26.0562 (990.10.028401-0) - Apelação - Santos - Apelante: Eduardo Lichtner - Apelado: Instituto
Nacional de Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Paulo Cesar Coelho
(OAB: 196531/SP) - Antonio Cesar Barreiro Mateos (OAB: 110407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0054428-51.2007.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Eduardo Lichtner - Embargdo:
Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vista à parte contrária - I.N.S.S. - Instituto Nacional da Seguridade Social - para
apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP) - Antonio
Cesar Barreiro Mateos (OAB: 110407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0054428-51.2007.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Eduardo Lichtner - Embargdo:
Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Paulo Cesar
Coelho (OAB: 196531/SP) - Antonio Cesar Barreiro Mateos (OAB: 110407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0054428-51.2007.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Eduardo Lichtner - Embargdo:
Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Paulo Cesar
Coelho (OAB: 196531/SP) - Antonio Cesar Barreiro Mateos (OAB: 110407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0054428-51.2007.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Eduardo Lichtner - Embargdo:
Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Paulo Cesar
Coelho (OAB: 196531/SP) - Antonio Cesar Barreiro Mateos (OAB: 110407/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0087067-96.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: Osmar Aparecido Batista - Embargdo:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Enzo Sciannelli
(OAB: 98327/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Marcia Villar Franco (OAB: 120611/SP) - Mauro Padovan Junior (OAB:
104685/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0087067-96.2006.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Cubatão - Agravante: Osmar Aparecido Batista - Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Enzo Sciannelli
(OAB: 98327/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Marcia Villar Franco (OAB: 120611/SP) - Mauro Padovan Junior (OAB:
104685/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0087067-96.2006.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Cubatão - Agravante: Osmar Aparecido Batista - Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vista ao INSS para apresentar contraminuta(s) no prazo legal. - Advs: Enzo Sciannelli
(OAB: 98327/SP) - Jose Abilio Lopes (OAB: 93357/SP) - Marcia Villar Franco (OAB: 120611/SP) - Mauro Padovan Junior (OAB:
104685/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
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