Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1836
1086
Processo 0002903-45.2013.8.26.0101 (010.12.0130.002903) - Procedimento Ordinário - Seguro - Edmilson Rodrigues de
Mello - Federal Seguros Sa e outro - Vistos. Fls. 235/240: ciente o Juízo. Admito o agravo, tempestivamente interposto. Anotese na autuação. Mantenho a decisão agravada, posto que o entendimento do juízo sobre a contagem doprazoprescricionalé
de que a mesma não se dá na data do acidente ou na data do julgamento administrativo. O agravo permanecerá retido nos
autos a fim de que dele conheça o Egrégio Tribunal, se requerido, expressamente, nas razões ou na resposta da apelação,
sua apreciação pelo Tribunal (CPC, artº 522). Sem prejuízo, manifeste-se o autor, em dez (10) dias, sobre a contestação e
documentos apresentados (fls. 241/333). Int. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), RAFAEL LUCAS GARCIA (OAB
281476/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0003241-24.2010.8.26.0101 (101.01.2010.003241) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo Der - Wildner Rodrigo de Souza - Vistos. Declaro encerrada a instrução.
Intime-se as partes para apresentação de memoriais no prazo, sucessivo, de 10 dias. - ADV: DENIZ GOULO VECCHIO (OAB
282069/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP)
Processo 0003586-48.2014.8.26.0101 - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Paulo Eduardo Chapier Azevedo
- Robson Marcelo Gomes - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Eventuais preliminares
serão apreciadas na fase processual oportuna. Considerando que se discute direitos que admitem transação, digam as partes
se há o interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: CARLOS LORENZO AUGUSTO LOO KRUG
(OAB 187949/SP), ALCIDES PEREIRA (OAB 68656/SP)
Processo 0003593-84.2007.8.26.0101 (101.01.2007.003593) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Marco Antônio de
Souza Vieira - Vistos. Fls. 273/274: ciente o Juízo. Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida as fls. 268. Int. - ADV:
DIOGO AUGUSTO CENTURION DE MOURA (OAB 245453/SP)
Processo 0004053-81.2001.8.26.0101 (101.01.2001.004053) - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) Mirian Magalhaes Goulart Nogueira - - Gilson Luiz Nogueira Junior - Jesus Quirino Maciel e outros - Sobre os esclarecimentos
prestados pelo Perito Judicial, que se encontra juntado às folhas 438/441, faculto manifestação de todos interessados. - ADV:
VIVIANE CRISTINA ROSA (OAB 190351/SP), MAGALY VILLELA RODRIGUES SILVA (OAB 91909/SP), HENRIQUE FERRO
(OAB 41262/SP), SOLEDADE TABONE (OAB 111344/SP), HONORARIO DIEZ GARCIA FILHO (OAB 114478/SP), JACY DE
PAULA SOUZA CAMARGO (OAB 40165/SP), DOMINGOS LEARDI NETO (OAB 32023/SP), BENEDITO VIEIRA DA SILVA (OAB
58154/SP), JUVENAL DA PAIXAO BARBOSA (OAB 116543/SP)
Processo 0005082-15.2014.8.26.0101 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Aparecido dos Santos
Coelho - manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO
ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 0005691-76.2006.8.26.0101 (101.01.2006.005691) - Procedimento Sumário - Lear do Brasil Indústria e Comércio
de Interiores Automotivos Ltda - Antonio Fernandes Moreira (top Car) e outro - Decorrido o prazo do sobrestamento, manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: YASMINE D’ARAUJO MALUF ALARCON (OAB 182719/SP), HENRIQUE
DE PAULA APARECIDO BRAGA (OAB 84222/MG), JAILI ISABEL SANTOS QUINTA CUNHA GLENS (OAB 259425/SP), ELOY
RIZZO NETO (OAB 248471/SP), RAFAEL MOTTA E CORREA (OAB 216250/SP)
Processo 0005750-54.2012.8.26.0101 (101.01.2012.005750) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.M.S.S. - manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: RENATA DA SILVA SAMPAIO BARBOSA
(OAB 170774/SP), ÁGUIDA MARIA MACIEL (OAB 59677/SP)
Processo 0007066-10.2009.8.26.0101 (101.01.2009.007066) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Cleonice de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão, dando-se ciência as partes, sendo desnecessária a remessa ao INSS
posto que seu ciência já se deu em Segundo Grau; após, arquivem-se os autos, anotando-se. Int. - ADV: SANDRO LUIS
CLEMENTE (OAB 7024/MT), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 3001060-91.2013.8.26.0101 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Sociedade - Andrade & Maia Participações
Ltda - Motortech Indústria, Importação e Comércio Ltda e outro - Digam todos sobre laudo apresentado pelo Perito do Juízo.
Ante a complexidade, concedo 10 dias, para cada uma delas. Primeiro o Autor. Com os autos em Cartório, publique-se aviso
para o Requerido. - ADV: GUSTAVO MILARÉ ALMEIDA (OAB 206950/SP), JOSENEIA PECCINE (OAB 143001/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ APARECIDO RABELO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BENEDITO CARLOS DIAS DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2015
Processo 0000363-53.2015.8.26.0101 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Santo André WM Empreedimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Conveniente a justificação prévia do alegado, designo audiência para o próximo dia 16 de março
de 2015, às 14:45 horas, devendo o Autor arrolar tempestivamente as testemunhas. O pedido liminar será apreciado durante
audiência. Citem-se os Requeridos e intimem-se os Autores, advertindo os Requeridos que poderão intervir, desde que o façam
por intermédio de advogado. O prazo para contestar, de 15 dias, contar-se-á a partir da intimação do despacho que deferir ou
não a medida liminar. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)
Processo 0000689-13.2015.8.26.0101 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.T. - Vistos. Defiro a gratuidade em
favor do(a)(s) Autor(es) e os benefícios do Art. 172 § 2º do CPC. Ante os elementos constantes nos autos, arbitro os alimentos
provisórios em R$ 200,00, devidos a partir da citação. Para audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 06
de Abril de 2.015, às 13:45 horas. Cite-se e intime-se o réu. As partes devem se apresentar à audiência acompanhada de seus
respectivos advogados. Na audiência se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde o faça por intermédio de advogado.
A ausência do Autor importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado em confissão e revelia. Oficie-se à
empregadora para desconto em folha de pagamento, se for o caso. As audiências deste Juízo se realizam no Edifício do Fórum
Praça da Bandeira, 177 Centro Caçapava. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. - ADV: EDNA REGINA PACHECO BELO CORREIA (OAB 119608/SP)
Processo 0002563-38.2012.8.26.0101 (101.01.2012.002563) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rubens
Alves Moreira - intime-se o Autor para comparecer no consultório médico situado a Av. Dr. Pereira de Mattos, 90, CentroCaçapava no dia 08/04/2015 às 16:00h, para ser submetido a Exame pericial devendo esta munido com Carteira de Trabalho,
Carteira de Identidade e Exames Médicos. - ADV: OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP)
Processo 0004729-72.2014.8.26.0101 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Airton Faria - intime-se o
Autor para comparecer, no dia 20/03/2014 às 08:15h, a Praça Dr. Pedro de Toledo, 145, Centro- Caçapava, para ser submetido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º