TJSP 03/03/2015 -Fc. 1888 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1837
1888
eventual existência de ação promovida pela parte autora em relação aos Planos Econômicos mencionados na inicial. Int. - ADV:
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0000345-92.2013.8.26.0136 (013.62.0130.000345) - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - Maria Antonia de
Carvalho Gomes - - Joao Venancio Gomes - - Aparecida de Carvalho Murakami - - Joao Antonio de Carvalho - - Miguel Antonio
de Carvalho - - Antonio Sebastiao de Carvalho Filho - - Umeo Murakami - - Reginaldo Alberto Dziuba - - Ana Sebastiana de
Carvalho - - Andreia Regina Dziuba - - Alexandre Alves da Silva - - Clarisse Mantovani de Carvalho - - Carlos Alberto Damacilio
e outros - Juizo de Direito da Comarca de Cerqueira Cesar - Alceu de Oliveira Machado - Vistos. Ante o que certificado pela
serventia a fls. 234, promova a serventia a entrega das guias de fls.236/238, ao oficial de justiça responsável pelo cumprimento
do mandado (fls. 231). Int. - ADV: CLAUDIA MILHORATTI LOPES (OAB 135191/SP), AFRANIO EMILIO RODRIGUES NEGRÃO
(OAB 301499/SP), EDUVAL SERAFIM DE MELLO (OAB 236677/SP), LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/
SP)
Processo 0000511-27.2013.8.26.0136 (013.62.0130.000511) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Sebastiana da Silva
Meraio - Julio Cesar Rodrigues - Vistos. Em conformidade com a nova sistemática processual, aguarde-se o lapso temporal de
seis (06) meses, contados da data do trânsito em julgado (fl. 891), na forma do § 5º, do artigo 475-J, do Código de Processo
Civil. Findo o prazo, no silêncio, certificado, aguarde-se a provocação da parte interessada em arquivo, sendo desnecessária
qualquer providência por parte da Serventia. Int. - ADV: VALERIA GONÇALVES ESTEVES (OAB 232034/SP), JOÃO PAULO
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 300356/SP)
Processo 0000958-44.2015.8.26.0136 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Transportadora Santos & Borin Ltda - ME - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, o acordo entabulado entre as partes (fls. 24/26). Por via de conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Busca
e Apreensão, proposta por BANCO BRADESCO S/A em face de TRANSPORTADORA SANTOS BORIN LTDA -ME, o que faço
com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Permaneçam os presentes autos suspensos até o efetivo
cumprimento. P.R.I.C. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0001237-69.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001237) - Procedimento Ordinário - Seguro - Juscelino Barbosa Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 338: Defiro, anotando-se. No mais, cumpra-se o determinado a
fls. 333, parte final. Int. - ADV: MARIA CELESTE BRANCO (OAB 133308/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB 138402/
SP)
Processo 0001249-49.2012.8.26.0136 (136.01.2012.001249) - Execução de Título Extrajudicial - Shark Tratores e Peças Ltda
- Roberto Bassetto - - Adriano Roberto Bassetto - Vistos. Comparado com o valor executado, a quantia bloqueada judicialmente
mostra-se ínfima (fl. 172 - R$708,34). Destarte, ouça-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao interesse no
valor bloqueado. Em caso positivo, desde já, fica convertido o valor bloqueado em penhora, promovendo-se o recolhimento do
valor de diligência de Oficial de Justiça, para fins de intimação da parte executada. Int. - ADV: KARINE MEIRA CUNHA (OAB
268533/SP)
Processo 0001530-39.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001530) - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor Elizabete Aparecida Batista - Cdhu Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
258/259: risque-se o nome do patrono renunciante, atentando-se para o que dispõe o artigo 45, 2ª parte, do Código de Processo
Civil. No mais, cumpra-se a resolução de fl. 254. Int. - ADV: ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB 124489/SP), ANDRE LUIS MATTOS
SILVA (OAB 242739/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 0001658-59.2011.8.26.0136 (136.01.2011.001658) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Cilmara Sueli Bueno da Silva - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 320/326: Defiro, anotando-se. Int.
- ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), ROBERTO VALENTE LAGARES (OAB
138402/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0002121-93.2014.8.26.0136 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Fernanda Macedo
Pires de Oliveira - MUNICIPIO DE CERQUEIRA CÉSAR - CIÊNCIA ÁS PARTES: designada perícia médica para o dia 27 de
abril de 2015 às 10h00min - Rua Barra Funda, 824 - Bairro Barra Funda - São Paulo/SP. - ADV: JOÃO PAULO RODRIGUES DE
SOUZA (OAB 300356/SP), CAMILA FERREIRA DA SILVA (OAB 256151/SP)
Processo 0002122-78.2014.8.26.0136 - Embargos à Execução - Obrigações - Antonio Agostinho Saito - Gilberto Inacio
da Silva - Vistos. Fl. 73: o documento juntado aos autos (fl. 43), não representa a procuração, e, sim, a indicação. Veja-se, a
propósito, o documento juntado à fl. 51. Aguarde-se, pois, e, juntada, cumpra-se a resolução de fl. 71. Int. - ADV: THEREZA
CHRISTINA RAMOS DE BARROS (OAB 221105/SP), TIONY APARECIDO DE BARROS (OAB 223223/SP)
Processo 0002131-60.2002.8.26.0136 (136.01.2002.002131) - Procedimento Ordinário - Marcolino Jacyntho Deodoro Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Aguarde-se a provocação da parte interessada em arquivo, sendo desnecessária
qualquer providência por parte da Serventia. Int. - ADV: MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP), FRANCISCO
ORLANDO DE LIMA (OAB 19769/SP)
Processo 0002705-73.2008.8.26.0136 (136.01.2008.002705) - Monitória - Obrigações - Cctc Com Transp Combustível Costa
Ltda - Alcides Bolonha - Vistos. Aguarde-se a provocação da parte interessada em arquivo, sendo desnecessária qualquer
providência por parte da Serventia. Int. - ADV: MAURO ALBERTO NEGRAO (OAB 41622/SP), DANIEL FRANCO FERREIRA DE
ANDRADE (OAB 215107/SP), SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP)
Processo 0002992-75.2004.8.26.0136 (136.01.2004.002992) - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Cesar Gomes Pedro Abel Gomes - - Carlos Manoel Gomes - Maria das Neves de Lima - Ana Laura Gomes - Cintia Machado Presente - Laura
Izolda Gomes - - Silvia Regina Gomes Takaki - Teresinha de Jesus Vitoriano Gomes - Vistos. Manifeste-se a parte inventariante,
no prazo de 10 (dez) dias, e, depois, o Representante do Ministério Público. Int. - ADV: JOSE ANTONIO MARCAL (OAB 79431/
SP), ROGERO APARECIDO DA SILVA (OAB 233029/SP), SUELI APARECIDA ZANARDE NEGRAO (OAB 41122/SP), MAURO
ALBERTO NEGRAO (OAB 41622/SP), ADEMIR DE ANDRADE (OAB 68206/SP), LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA
(OAB 126587/SP)
Processo 0003076-27.2014.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jose Mauricio Rovai Simon - Vitor Hugo
da Silva - Vistos. O credor noticiou o cumprimento do acordo, pugnando pela extinção (fls. 38). Destarte, JULGO EXTINTO a
presente ação de Execução de Título Extrajudicial que JOSÉ MAURÍCIO ROVAI SIMON promove em face de VITOR HUGO
DA SILVA, o que faço com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Observo que, no caso dos autos, não
houve a realização de atos de execução, porquanto as partes entabularam acordo, devidamente homologado, restando, assim,
descabida a cobrança de taxa judiciária à cargo da parte requerida. O requerido fica, desde já, autorizado a retirar a cártula
de fls. 09, cujo desentranhamento se dará mediante recibo e independentemente de traslado. Após, ultimadas as derradeiras
anotações, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: AFRANIO EMILIO RODRIGUES NEGRÃO (OAB 301499/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º