Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1837
2608
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2015
Processo 0000799-74.2012.8.26.0470 (470.01.2012.000799) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco Santander (brasil) S/A - Cesar Aroldo Garcia e outros - Vistos. Ante o decurso do prazo de mais de 05
(cinco) meses sem manifestação para fins de prosseguimento regular do feito, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001347-31.2014.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CACILDA BADIN DE MELLO - - CACILDA
BADIN DE MELLO - - OLAVO DIAS RIBEIRO DE MELLO - - MARIA DE LIMA BADIN - Intimação do requerente para retirar ofício
a ser encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis local, que se encontra em pasta própria neste ofício judicial, bem como
providenciar as cópias necessárias para instruí-lo ou proceder a carga dos autos para o necessário. - ADV: TANIA CATARINA
FRETAS FRANZOLIN (OAB 146294/SP)
Processo 0001926-76.2014.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO
APARECIDO VALARIO - Vistos. Cite-se o banco-executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito
apontado na inicial, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil. Intimese. - ADV: CASSIA CRISTINA FERRARI (OAB 186529/SP)
Processo 0001926-76.2014.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO
APARECIDO VALARIO - O autor deverá providenciar a diligência do oficial de jutiça para a citação do requerido. - ADV: CASSIA
CRISTINA FERRARI (OAB 186529/SP)
Processo 0002772-93.2014.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CELINA GASPAR DE
BARROS OLIVEIRA - INSS - Vistas dos autos as partes para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado
aos autos. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0002859-93.2007.8.26.0470 (470.01.2007.002859) - Inventário - Inventário e Partilha - Ordália Maria Fraga Manifeste-se a parte acerca da devolução da carta precatória juntada às fls. 166/180. - ADV: ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB
132446/SP), VALDIR BAPTISTA DE ARAUJO (OAB 80602/SP)
Processo 0002873-33.2014.8.26.0470 - Arrolamento Sumário - Sucessões - GERALDINA DIAS FEITOSA - LUIZ GOMES
FEITOSA - - GILBERTO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - - LAIS DIAS FEITOSA SOARES - - PAULO SÉRGIO SOARES - Vistos.
Certifique a Serventia se ocorreu o decurso do prazo deferido às fl. 42, bem como se a inventariante procedeu ao cumprimento
de todas as providências elencadas na referida decisão. Caso não tenha providenciado todas as diligências e o prazo já tenha
transcorrido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZA VAZ (OAB 126184/SP)
Processo 0002985-41.2010.8.26.0470 (470.01.2010.002985) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- Maria Assunção da Silveira Wagner - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente da juntada de ofício
procedente do serviço de processamento de precatórios da Fazenda do Estado de São Paulo para conhecimento e eventual
manifestação, no prazo de 05 dias. - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP)
Processo 0003099-95.2013.8.26.0624 (062.42.0130.003099) - Monitória - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Andréia de Morais Cassiano dos Santos - O autor deverá juntar aos autos a planilha de cálculo. - ADV: MARIA
HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003750-70.2014.8.26.0470 - Cumprimento de sentença - Bancários - BENEDITO FIDDELIS DE OLIVEIRA Banco do Brasil S.A. - Diga o autor sobre a impugnação apresentada. - ADV: ARTUR FERESIN PERROTTI (OAB 341744/SP),
ANTONIO MAURO CELESTINO (OAB 80804/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MÁRCIO
JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP)
Processo 0004060-76.2014.8.26.0470 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - JULIANO APARECIDO DE
OLIVEIRA CASANOVA - PREFEITURA DE PORANGABA - Vistos. Com razão o impetrante. Em razão da expresa disposição
legal, reconsidero a decisão para receber o recurso no efeito devolutivo, aguarde-se o decurso do prazo ou o oferecimento das
contrarrazões. Int. - ADV: MURILO DE CAMARGO BARROS (OAB 216237/SP), ADNA SOUZA GUIMARAES (OAB 132446/SP)
Processo 0004060-81.2011.8.26.0470 (470.01.2011.004060) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Lucidio Rodrigues de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de Execução de sentença.
Intime-se. Porangaba, 23 de fevereiro de 2015. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO
BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0004888-72.2014.8.26.0470 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - RENATA DE MELLO CHAUAR - Observo
a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição do mandado de citação para
possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de
advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela
metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade
de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso
na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio,
seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do
prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedor
citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º