TJSP 09/04/2015 -Fc. 1846 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1846
Domingos Savio Coelho de Aquino Tanaka (OAB: 304801/SP) - Advogada: Maria de Fatima Cardeaes Peixoto (OAB: 120177/
SP) (Causa própria) (Fls: 70)
4000390-15.2013.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator: Des.: Sergio Alfieri - Apelante: JORGE
SIDNEY ATALLA JUNIOR e outros - Apelado: TONON BIOENERGIA S.A. - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado:
Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP) (Fls: 158;202) - Advogada: Priscila Aroni Sormani (OAB: 240875/SP) (Fls: 21) Advogado: Alessandro Benedito Desiderio (OAB: 152377/SP)
4002850-09.2013.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira
Jacot, Revisor: Des.: Mourão Neto - Apelante: Edna Maria Tardivel Stiegele (Justiça Gratuita) - Apelante: Nelson Tardivel (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: CORRETA IMOVEIS LTDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandro Rodrigues
de Jesus (OAB: 191520/SP) (Fls: 42) - Advogado: Marcelo Sebastião Martins (OAB: 294925/SP) (Fls: 42) - Advogado: Marcelo
Sebastião Martins (OAB: 294925/SP) (Fls: 42) - Advogado: Ben Hur Borsato Herrera (OAB: 92661/SP) (Fls: 04)
9000008-11.2005.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Ana Catarina Strauch, Revisor: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Apelante: Francisco Edson Saldanha de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Geniall Veículos Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Umberto de Almeida Oliveira (OAB: 102702/SP) (Fls: 13) - Advogado: Kleber Roberto
Carvalho Del Gessi (OAB: 144029/SP) (Fls: 42)
9000012-24.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Desª.: Ana Catarina Strauch, Revisor: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Apelante: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Apelado: José Moreira Tomás da Silva
(Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Rosa de Lima Lopes Bernardes (OAB: 298923/SP) (Fls:
05) - Advogado: Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) (Fls: 05)
9000026-95.2009.8.26.0625/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Mourão Neto - Embargte: Telefonica
Brasil S/A - Embargdo: Flávio Henrique Rodrigues e outros - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Helder Massaaki
Kanamaru (OAB: 111887/SP) (Fls: 179) - Advogado: Fabio Eduardo Salles Murat (OAB: 108018/SP) (Fls: 39,43)
9000140-58.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Desª.: Daise Fajardo Nogueira Jacot - Apelante: Patricia Matos
de Jesus (Justiça Gratuita) - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Edynaldo Alves dos Santos Junior (OAB: 274596/SP) (Fls: 9) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/
SP) (Fls: 265)
9020672-95.2008.8.26.0000 (992.08.069833-5) - Ação Rescisória - Santos - Relator: Des.: Sergio Alfieri, Revisor: Des.:
Campos Petroni - Autor: Maria Jose de Sousa Ganança - Réu: Danilo Jose Malvezi - Julgaram extinto o processo. V. U. Advogado: Aires Alexandre de Sousa Ganança (OAB: 264377SP) - Advogada: Lucia de Fatima Gonçalves Torres (OAB: 160702/
SP) (Fls: 158)
Seção de Direito Público
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE
2015
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PIRES DE ARAÚJO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SANDRA SEGURA. A
HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, RICARDO DIP, LUIS GANZERLA, OSCILD DE LIMA JÚNIOR
e MARCELO L THEODÓSIO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ALIENDE RIBEIRO e MARIA LAURA
TAVARES. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARCELO DAWALIBI, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI
ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. #N##N#****OCORRÊNCIAS****: NO INÍCIO DOS
TRABALHOS, FEZ USO DA PALAVRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR PIRES DE ARAÚJO E
CONSIGNOU VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA CELINA ROSA DE ANDRADE, MÃE
DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RONALDO ALVES DE ANDRADE (JUIZ SUBSTITUTO EM 2º GRAU) E PELO
FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENZO MOLITERNO, PAI DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
DOUTOR ANTONIO MOLITERNO. ADERIRAM AOS VOTOS OS DEMAIS INTEGRANTES DESTA COLENDA CÂMARA E O
EXCELENTÍSSIMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. OFICIE-SE.#N##N#A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000076-28.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marcelo L Theodósio, Revisor: Des.: Oscild
de Lima Júnior - Apelante: Centro Espírita de Umbanda caboclo Araribóia - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio
Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Fernando Pereira da Silva (OAB: 224959/SP) - Advogado:
Fernando Luis de Albuquerque (OAB: 149932/SP) (Procurador)
0000126-20.2013.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior, Revisor: Des.: Aroldo
Viotti - Apelante: São Paulo Previdência - Sppev - Apelado: Milene Cristina Barbosa da Silva - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador) (Fls: 52) - Advogado: Jose de Lima (OAB: 109482/
SP) (Fls: 34)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º