TJSP 09/04/2015 -Fc. 924 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
924
Banco do Brasil S/A para apresentar contrarrazões (fls. 125), uma vez que o recurso especial foi interposto pelo apelado
Banco do Brasil S/A, resta prejudicado o pedido de devolução de prazo, ora formulado. 2. Intime-se a apelante Renata Ribeiro
para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto pelo apelado Banco do Brasil S/A às fls. 115/123. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renato Pimazzoni (OAB: 19990/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0005563-77.2011.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Vanderval Rodrigues de Sousa - Apdo/Apte: Banco
Volkswagen S/A - Fls. 302: Tendo em vista a certidão da Serventia de fls. 303, restituo ao peticionário o prazo para apresentação
de contraminuta ao agravo em recurso especial, a contar da intimação desta decisão. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Jucelino Bomfim da Silva (OAB: 295689/SP) - Fabíola Borges de Mesquita (OAB: 206337/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º
andar
Nº 0006655-73.2010.8.26.0022/50000 - Embargos de Declaração - Amparo - Embargte: Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Embargdo: Marcos Antonio Buchino - Fls. 253/255: Como decorre da disposição contida no
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa
conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, em face do
acordo noticiado, resta prejudicado o recurso especial interposto por BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) Mauricio Antonio Fiori de Souza (OAB: 195239/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0009154-09.2010.8.26.0223 - Apelação - Guarujá - Apelante: Carmen Silvia de Oliveira Galli (Justiça Gratuita) - Apelado:
Associação Amparo Aos Praianos do Guarujá - Apelado: Universidade São Marcos (Revel) - Fls. 285/304: Processe-se o recurso
extraordinário de folhas supra. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alessandra de Oliveira Calle (OAB: 114941/SP) - Maria
Alice Ramos de Castro (OAB: 120232/SP) - Rodrigo Santana do Nascimento (OAB: 213982/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 8º andar
Nº 0009851-72.2010.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Apelante: Banco Rural S/A - Apelado: Euripedes Aparecido Pereira
(Justiça Gratuita) - Assim, indefiro a gratuidade da justiça requerida e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para recolhimento do
preparo, sob pena de deserção - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 295551/SP) - Flavia
Almeida Moura di Latella (OAB: 109730/MG) - Joanilson Barbosa dos Santos (OAB: 118653/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 8º andar
Nº 0029448-14.2006.8.26.0000/50001 (991.06.029448-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Adroaldo Vasconcelos - Embargado: Banco Itaúbank S/A - Fls. 652: Em face das alegações dos exequentes, à Contadoria
Judicial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Rodrigo Barreto Cogo (OAB: 164620/SP) - Joaquim Ernesto Palhares (OAB:
129815/SP) - Marcello Daniel Covelli Cristalino (OAB: 246750/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0031877-98.2013.8.26.0002/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio Mendes Rodrigues Embargdo: Banco Itaucard S/A - Assim, indefiro a gratuidade da justiça requerida e concedo o prazo de 05 (cinco) dias para
recolhimento do preparo, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Francisco Juvino da Costa (OAB:
312517/SP) - Alexandre Marques Silveira (OAB: 120410/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0074072-41.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A
Banco Multiplo - Agravado: Ivan Cirelli Angulo (E sua mulher) - Agravado: Kelly Acuna Coelho - Agravado: Kely Acuna Coelho
Me - Diante disso, inadmito o recurso especial, em face da deserção ocorrida, ex vi do artigo 511 do Código de Processo Civil.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP)
- - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0088016-13.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC Bank Brasil S/A Banco
Multiplo - Embargdo: Rosa Eiko Conte - Embargdo: Ricardo Conjiro Conte - Embargdo: Rinaldo Conte - Embargdo: Robson
Massahiro Conte - Embargdo: Sergio Conte (Espólio) - Fls. 204/207: Diante da notícia de perda do objeto, diga expressamente
o recorrente, HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento dos recursos
especial e extraordinário. No silêncio, os recursos serão reputados prejudicados. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Paula Cristina Cardoso
Cozza (OAB: 127650/SP) - Cassia Cristina Bosqui Salmen (OAB: 229401/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0114848-16.2008.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hedyla Rosita Lobo - Embargdo:
Banco Itaú S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nelson Adriano
de Freitas (OAB: 116718/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) - Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0114848-16.2008.8.26.0003/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hedyla Rosita Lobo - Embargdo:
Banco Itaú S/A - Fls. 306 e 309/310: Publique-se a decisão de fls. 302/303. Esgotada a tutela jurisdicional desta Corte com
o exame negativo de admissibilidade do recurso especial (fls. 302/302), certifique-se o transito em julgado do v. acórdão e
encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as petições supracitadas, observadas as formalidades
legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nelson Adriano de Freitas (OAB: 116718/SP) - Elvio Hispagnol (OAB: 34804/SP) Rosa Maria Rosa Hispagnol (OAB: 81832/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Nº 0171656-02.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Nivaldo dos Santos Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco Safra S/A - Ausente, pois, qualquer hipótese ensejadora da insurgência sob análise, rejeito os presentes embargos de
declaração. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Aleksandro Miranda dos Santos (OAB: 222784/SP) - Eduardo Flavio Graziano
(OAB: 62672/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 8º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º