TJSP 10/04/2015 -Fc. 1671 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1863
1671
QUEIROZ DO AMARAL VARELLA (OAB 61154/SP)
Processo 0001989-90.2015.8.26.0430 (processo principal 3001936-29.2013.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Crimes contra a vida - J.P. - G.S.R. - - A.S.S. - 1.-Trata-se de pedido de “revogação da prisão preventiva” formulado pelo
defensor dos corréus Anderson dos Santos Soares e Gilmar Santos Reis. Segundo afirmou, em síntese, os motivos ensejadores
da prisão preventiva não estão presentes, vez que os réus compareceram a todos os atos do processo, têm condições pessoais
favoráveis e, ainda, porque o corréu Anderson entregou-se espontaneamente à Autoridade Policial. 2.- O Doutor Promotor
de Justiça discordou do pedido. 3.- Os réus foram pronunciados por sentença datada de 27 de outubro de 2014. Ocasião em
que, por ainda permanecerem presentes os motivos determinantes da prisão cautelar, foram recomendados. Os autos foram
encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça em razão de recurso em sentido estrito interposto pela defesa. 4.- Apesar das
condições pessoais dos réus e do espontâneo comparecimento de Anderson perante a Autoridade Policial, a prisão determinada
na pronúncia deve ser mantida. Isso porque, conforme explicitado na decisão que decretou a preventiva, Anderson e Gilmar
demonstraram periculosidade, pois tentaram matar a vítima com golpes de foice e podão e chutes em seu crânio, porque a vítima
teria feito uso não autorizado de uma motocicleta, em lugar público e à luz do dia, a demonstrar falta de freio ou constragimento.
Assim, diferentemente do que argumenta da defesa, a prisão cautelar dos pronunciados continua adequada e necessária. Posto
isso, e considerando a manifestação do Doutos Promotor de Justiça que fica fazendo parte integrante desta, indefiro o pedido de
“revogação da prisão preventiva” dos réus. Int. Proceda-se - ADV: WAGNER BRAZ BORGES DA SILVA (OAB 278156/SP)
Processo 3001441-82.2013.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - M.C.C.S. - Vistos.
Homologo o cálculo de f. 03. Aguarde-se o cumprimento das condições impostas. Int. Proceda-se. - ADV: MARLON JOSE
BERNARDES PEREIRA (OAB 223488/SP)
PEDERNEIRAS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2015
Processo 0000050-44.1993.8.26.0431 (431.01.1993.000050) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Pederneiras
- Comercial Quintella Comercio e Exportaçao Ltda e outro - que nesta data expedi mandado de levantamento nº 87/15 no valor
de r$147.309,66 em favor do requerido, conforme determinado. - ADV: RONALDO DE LIMA (OAB 72795/SP), JAIR JALORETO
JUNIOR (OAB 151381/SP), PATRICIA ROBERTO S DE BRITO PEREIRA LEITE (OAB 170422/SP), LEANDRO DAVID GILIOLI
(OAB 211614/SP), MILENA BORGES MOREIRA (OAB 217445/SP), DANIEL MASSUD NACHEF (OAB 147011/SP), MARCO
ANTONIO MARINELLI (OAB 97148/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP)
Processo 0000061-72.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000061) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Companhia
de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Fls. 52/53: À serventia, para que proceda a pesquisa “on line” através
do site do BacenJud afim de localizar o endereço da requerida. (aguardando manifestação do autor em relação ao endereço
localizado) - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), EDSON UBEDA (OAB 212011/SP)
Processo 0000127-52.2013.8.26.0431 (043.12.0130.000127) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria Cacilda
Bortoloti Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 431.2015/003590-5 dirigi-me ao endereço indicado e, aí sendo, deixei
de intimar MARIA CACILDA BORTOLOTI NOGUEIRA, em virtude de haver sido informado de que a requerente não reside no
local. O referido é verdade e dou fé. Pederneiras, 30 de março de 2015. (Aguardando manifestação do procurador da autora,
em virtude da requerente não residir mais no endereço mencionado) - ADV: JOSE ANTONIO BIANCOFIORE (OAB 68336/SP),
MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA (OAB 145941/SP)
Processo 0000147-72.2015.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Seguro - Luiz Fernando de Lima - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Aguradando Manifestação sobre a Contestação pelo Requerente - ADV: JONATAS DE
SOUZA FRANCO (OAB 223425/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE
SOUZA (OAB 340293/SP)
Processo 0000445-60.1998.8.26.0431 (431.01.1998.000445) - Monitória - Prestação de Serviços - Associaçao Hospitalar
de Bauru - Jose Marcos Copede - Fls. 702: Defiro o prazo de 15 dias. Proceda-se o desbloqueio do valor bloqueado a fl.699.
Int.-se. - ADV: MARCELO BUENO GAIO (OAB 114418/SP), GIOVANNI FRASCARELI BELTRAMINI (OAB 135577/SP), ALAN
AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), JOSE CARLOS URSINI (OAB 26660/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0000459-48.2015.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Seguro - Carlos Eduardo Pompei - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Aguardando manifestação do autor sobre a contestação apresentada - ADV: LUCILA PADIM
VASCONCELLOS (OAB 264540/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP), ANDRE BERGAMIN DE MOURA
(OAB 348790/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0000552-45.2014.8.26.0431/01 - Cumprimento de sentença - Imissão - Aparecido Luis Videira - Maria Aparecida
Aguilar Freitas - - Onivaldo Marcelo Aguilar - (aguardando manifestação do autor dos bloqueios realizados no valor de R$13,10
e R$3.044,70) - ADV: MAURO CASALATE JUNIOR (OAB 109333/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0000570-32.2015.8.26.0431 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Patricia Mariano da
Silva Piovezana - Aguardando manifestação da requerente face ao AR negativo de fl. 33 verso (não foi localizado para intimação
- mudou-se). - ADV: GILMARA DA SILVA BIZZI (OAB 235308/SP)
Processo 0000625-85.2012.8.26.0431 (431.01.2012.000625) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jonas Gonçalves Dias - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário - Número: 80009 Protocolo: FPDR15000100779 Ciência às partes sobre ofícios apresentados - ADV: TIAGO DA COSTA DE CASTRO COELHO
(OAB 268164/SP), EDWIN LUIZ DOS SANTOS ANDRADE (OAB 268608/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º