TJSP 17/04/2015 -Fc. 106 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1868
106
2071041-71.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0000637-44.2015.8.26.0577; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Marcos Alexandre Porto Machado; Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor
Público);
2071055-55.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: Vara Plantão Guaratinguetá; Nº origem: 0000103-65.2015.8.26.0621; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Raimundo Jose Leodorio; Advogada: Natasha Teixeira Gonçalves de Souza (OAB: 329885/SP);
2071060-77.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0006726-65.2014.8.26.0271; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Daniel
Silva Gomes; Advogada: Paula Manzella Romano (OAB: 323945/SP) (Defensor Público);
2071078-98.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0011196-89.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Assis
Gonçalves dos Santos e outro; Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público);
2071079-83.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0004233-56.2015.8.26.0344; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Fabio Rogerio Leandro; Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor
Público);
2071080-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.116.437; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Luis Carlos Santaneli Junior; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público);
2071081-53.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0010340-76.2013.8.26.0477; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Lucimeiry
Pires de Avila Nogueira; Paciente: Rodrigo da Silva Assiaz; Advogada: Lucimeiry Pires de Avila Nogueira (OAB: 155753/SP);
2071085-90.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0019369-64.2013.8.26.0344; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Claudionor de Oliveira Moreira; Advogado: CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO
(OAB: 265830/SP) (Defensor Público);
2071087-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 3006870-40.2013.8.26.0362; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Roberto Luis de Oliveira Campos; Paciente:
Rodrigo dos Santos da Silva; Advogado: Roberto Luis de Oliveira Campos (OAB: 220816/SP);
2071089-30.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 952.602; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Rafael de Almeida Rente; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público);
2071105-81.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Nº origem: 0000412-23.2015.8.26.0060; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Everton Carvalho da Silva; Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público);
2071108-36.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Nº origem: 0003622-54.2015.8.26.0037; Assunto: Receptação; Impetrante: Bruno Rodrigues Alves; Paciente: Elmar Aparecido
Loreto; Advogado: Bruno Rodrigues Alves (OAB: 350693/SP);
2071113-58.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 1.105.540; Assunto: Roubo; Impetrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira; Paciente: Weberton Gilson
da Silva; Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público);
2071117-95.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Nº
origem: 0011197-74.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Isadora Brandão Araujo da Silva; Paciente: Jefferson da Silva
Ferreira e outro; Advogada: Isadora Brandão Araujo da Silva (OAB: 310613/SP) (Defensor Público);
2071128-27.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º