TJSP 22/04/2015 -Fc. 818 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1869
818
S/A - MOTOPLAZA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - - ROBERTO MONARI - - Afonso Chacon Ruiz - Vistos. Em
prosseguimento, defiro a pesquisa INFOJUD requerida às fls. 191. Providencie-se. Int. Jaú, 14 de abril de 2015. - ADV: LUCIMARA
SILVA TASSINI (OAB 247763/SP), CAMILLA ALVES FIORINI (OAB 264872/SP), CHRISTIAN NEVES DE CASTILHO (OAB
146920/SP), LUCIANA CRISTINA BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), RAPHAEL COLOMBO MOREIRA (OAB 325927/
SP), VALNER SORRILHA DE MARCHI (OAB 63365/SP), RUBENS CARDOSO BENTO (OAB 65254/SP), PAULO ROBERTO
TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 4002812-60.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - DISAL ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO LTDA - Carta precatória expedida à disposição para impressão encaminhamento e distribuição. - ADV:
EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP)
Processo 4004028-56.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Cheque - New Joy Import Comercio de Bijouterias Ltda
ME - Conceição Aparecida Alves Pereira ME - Vistos. Certidão de fls. 68: Manifeste-se a parte exequente, em prosseguimento
ou extinção dos autos. Prazo: 15 dias. No silêncio, certifique-se a inércia e independente de nova conclusão, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: FLEIRE APARECIDO BARRETOS ANDOLFATO (OAB 26670/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES
DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 4004199-13.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Morato
Leite - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ALTERNATIVA HOGAN LTDA - ME - - JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
- - JOSÉ APARECIDO DE LIMA - Marcelo Morato Leite - - Marcelo Morato Leite - Certidão de fls. 194: aos 25.02.2015, decorreu
em branco o prazo para os executados comprovar o pagamento do débito. Manifeste-se o exequente. - ADV: TATIANA ALVES
SEGURA PONTES (OAB 208929/SP), GUSTAVO SUFREDINI ROSSI (OAB 255958/SP), ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB
255925/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP),
MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 4004743-98.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - BRASPRESS TRANSPORTES
URGENTES LTDA - Aguarda o exequente comprovar o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça no valor de R$ 63,75
para expedição de novo mandado. - ADV: JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP)
Processo 4005480-04.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 78/79: Diante da cessão de crédito, defiro o pedido de substituição do pólo ativo, providenciando-se as
necessárias retificações e anotações dos novos advogados. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 4006073-33.2013.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. Certidão de fls. 83: Intime-se a parte autora, via postal, para que no prazo improrrogável de 48
horas, promova o regular prosseguimento da ação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. ( Art. 267, III, § 1º do CPC)
Int. Jaú, 15 de abril de 2015. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2015
Processo 1001091-56.2015.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K.L.C.S. - Vistas dos autos
ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado citação e intimação (certidão do Sr. Oficial
às fls. 27 dos autos). - ADV: KATLEN JULIANE GALERA DE OLIVEIRA (OAB 193883/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2015
Processo 1001957-64.2015.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Rosângela de Fátima Vieira
de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação anulatória de débito fiscal, com pedido de liminar, que tem por objeto a cobrança de
taxas de limpeza pública, de conservação de vias e logradouros e de serviços de bombeiro. A própria natureza das taxas em
questão constituem prova da verossimilhança do alegado, pois os serviços em apreço não gozam do requisito da individualidade
e especificidade inerentes ao tributo em apreço. Outrossim, os serviços de bombeiro, primo occuli, são afetos ao Estado, e
não ao município. Desta forma, DEFIRO a antecipação da tutela para suspender a exigibilidade das taxas de limpeza pública,
conservação de vias e logradouros e serviços de bombeiro incidentes sobre o imóvel inscrito sob nº 06.1.32.77.0130.000 junto
ao requerido, devendo este providenciar o necessário para o normal recolhimento pelo requerente dos demais tributos Cite-se.
Intime-se. Defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Jaú, 14 de abril de 2015. - ADV: LUCIANO JOSÉ
NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB 307742/SP), CAIO EDUARDO PERLATTI (OAB 329320/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2015
Processo 1001711-05.2014.8.26.0302 - Usucapião - Usucapião Ordinária - TAB CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA. - Carta Precatória expedida à disposição para impressão encaminhamento e distribuição. - ADV: JOÃO
GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
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JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º