TJSP 23/04/2015 -Fc. 145 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano VIII - Edição 1870

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existentes nos autos, intimando-se o credor, em seguida, para, em 10 dias, apresentar novo demonstrativo do débito atualizado,
considerando que houve mais depósitos efetuados pela parte devedora. 3- Int. (CERTIDÃO DE FLS. 403: Certifico e dou fé que
em cumprimento ao determinado no r. Despacho de fls. 402, e que em diligência na agência local do Banco do Brasil, junto
a seguir, extrato referente aos depósitos efetuados nos autos. Nada Mais. Ribeirão Preto, 17 de abril de 2015.) - ADV: KELLI
CRISTINA RESTINO RIBEIRO (OAB 202450/SP), LUCIANE APARECIDA SPAGNOL (OAB 126891/SP)
Processo 0023820-39.2010.8.26.0506 (1105/2010) - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Assunta Lopes Maricato
- Vistos. 1- Fls. 216/234: mantenho a decisão agravada. 2- Aguarde-se por 30 (trinta) dias, eventual concessão de liminar
suspendendo a decisão agravada. 3- Int. - ADV: ROBERTO GALVAO FALEIROS (OAB 24268/SP)
Processo 0024826-52.2008.8.26.0506 (916/2008) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Jair de Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Expeça-se ofício requisitório e anexo II de acordo com a Portaria nº 8.660/2012 e
Assento Regimental nº 408/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA
BOCCHI (OAB 103078/SP), ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP),
WOLNEY DA CUNHA SOARES JUNIOR (OAB 106042/MG)
Processo 0024826-52.2008.8.26.0506 (916/2008) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Jair de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Fls. 297/298: defiro, anotando-se. Cumpra-se fls. 295. Int. (DEFERIMENTO DE
QUE AO FINAL DA CAUSA SEJA DESTACADO POR OCASIÃO DA EXPEDIÇÃO DO REQUISITÓRIO, A IMPORTÂNCIA DE R$
2.385,00, EM FAVOR DE BOCCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS.) - ADV: WOLNEY DA CUNHA SOARES JUNIOR (OAB 106042/
MG), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), CHRISTIANE ATHAYDE DE SOUZA BOCCHI (OAB 103078/SP), ANA LUISA
TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP)
Processo 0026732-82.2005.8.26.0506 (1120/2005) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Claudio Moreno
e outro - Anselmo Chaves de Carvalho e outros - Vistos. 1- Consoante ensina HUMBERTO THEODORO JÚNIOR (Curso de
Direito Processual Civil, vol. II, forense, pág. 1089): a falta de bens penhoráveis do devedor importa suspensão “sine die” da
execução (art. 791, III). Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo, que aguardará no arquivo até que o(a)
credor(a) encontre bens penhoráveis. 2- Intime-se. - ADV: BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), LEANDRO JOSÉ
STEFANELI (OAB 176351/SP), MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB 145061/SP), ANDRE ARCHETTI MAGLIO
(OAB 125665/SP), JAIR APARECIDO PIZZO (OAB 116932/SP)
Processo 0027190-65.2006.8.26.0506 (872/2006) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Claudete Aparecida
de Assis - Espolio de Elpidio Marchesi - Juíza de Direito: Dra. Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini Vistos. Aguarde-se o
cumprimento do mandado expedido à fl. 309. Após, serão analisados os requerimentos pendentes nos autos, inclusive aquele
constante de fls. 276/297. Intime-se. Ribeirão Preto, 13 de abril de 2015. - ADV: OCTAVIO VERRI FILHO (OAB 26351/SP),
SANDRA MARIA DA SILVA (OAB 168441/SP), ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP), JANAINA BOTACINI LUCIO
(OAB 306815/SP), CLEUSA GOMES (OAB 18238/SP)
Processo 0027720-69.2006.8.26.0506 (883/2006) - Declaratória (em geral) - Eletromais Eletro Eletronicos Ltda - Companhia
Paulista de Forca e Luz Cpfl - Manifeste-se a parte CREDORA, no prazo de 10 dias, dando prosseguimento ao feito, haja
vista a informação contida na certidão de fls. 275 de seguinte teor: Certifico e dou fé que em 10 de março de 2015 decorreu o
prazo sem que fosse apresentado impugnação à penhora - ADV: FERNANDA MARIA CESARINO FERRARI (OAB 241676/SP),
ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB 229731/SP), FABIANO DE CAMARGO PEIXOTO (OAB 178867/SP), ANA LUCIA
BRESSAN PIMENTEL (OAB 141284/SP), RONALDO DE ALMEIDA PRADO PIMENTEL (OAB 136765/SP)
Processo 0028202-70.2013.8.26.0506 - Ação Civil Pública - Flora - Suprir Indústria de Metais Ltda - Vistos. 1- Por tempestivo,
recebo o recurso de fls. 768/801, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2- Às contrarrazões de apelação no prazo legal. 3- Após,
determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público - SJ
4.9.1 - 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, com as nossas homenagens e observadas as formalidades legais. 4- Int. - ADV:
UBIRAJARA GARCIA FERREIRA TAMARINDO (OAB 235924/SP), GLÁUCIO NOVAS LUENGO (OAB 189252/SP)
Processo 0028941-43.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Teresa Cristina de
Souza - Vistos. Intime-se a credora para, no prazo de 10 dias, informar nos autos sobre o integral cumprimento do acordo e
consequente extinção da execução, sendo que, no silêncio, esta será julgada extinta, nos termos do artigo 794, I, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: WELLINGTON GOMES LIBERATI (OAB 177597/SP)
Processo 0031024-95.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009335902014.8.26.0016 - 2º Vara do Juizado/
Sao Paulo) - Walter Euler Martins - Vistos. 1- Fls. 12/13: defiro o prazo de 60 dias. 2- Decorrido o prazo sem manifestação,
devolva-se à origem com as formalidades legais. 3- Int. - ADV: ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB
199774/SP), WALTER EULER MARTINS (OAB 207511/SP)
Processo 0031829-92.2007.8.26.0506 (1278/2007) - Outros Feitos não Especificados - Fabio Pereira Almeida - Vistos. 1Por tempestivo, recebo o recurso de fls. 161/167, nos efeitos suspensivo e devolutivo. 2- Às contrarrazões de apelação no prazo
legal. 3- Após, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito
Privado II - SEJ 2.1.2 - 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras - Complexo Ipiranga sala 44, com as nossas homenagens e observadas as
formalidades legais. 4- Int. - ADV: ROSANA SILVA GOMES DE LUCCA, VICENTE ANGELICI NETO (OAB 151980/SP)
Processo 0032590-79.2014.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0003032-54.2010.8.26.0360 - 2a. Vara Judicial)
- Ribeirão Diesel S/A Veiculos - Vistos. 1- Intime-se a exequente para complementar as diligências do Oficial de Justiça e
fornecer cópia da petição inicial para servir de contrafé, consignando que a carta precatória permanecerá neste Juízo pelo prazo
de trinta (30) dias, aguardando o cumprimento e, nada sendo providenciado, será devolvida. 2- Informe o Juízo deprecante por
via eletrônica. 3- Int. - ADV: LEA CRISTINA DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP)
Processo 0035239-51.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Banco Pecúnia S/A Vistos. 1- Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a
pertinência e necessidade de cada uma, bem como se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.
2- Int. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP)
Processo 0035742-24.2003.8.26.0506 (2143/2003) - Outros Feitos não Especificados - Prestação de Serviços - Luiz Fernando
de Felicio - Fabrica de Doces Albertina Ltda e outros - AUTOS À DISPOSIÇÃO DO AUTOR, PELO SEU PROCURADOR DR. LUIZ
FERNANDO DE FELÍCIO, PELO PRAZO DE 30 DIAS. - ADV: LUIZ FERNANDO DE FELICIO (OAB 122421/SP), FERNANDO
SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), CARLOS AUGUSTO JOVILIANO (OAB 98120/MG)
Processo 0035975-16.2006.8.26.0506 (1208/2006) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Novo Centro
Comercial Ribeirao Preto Ltda - Vistos. 1- Fls. 561/562: os sócios mencionados já foram incluídos no polo processual passivo,
conforme se verifica pelo sistema. 2- Defiro a pesquisa “on line” requerida com relação aos referidos sócios. Providencie-se.
3- Antes, porém, intime-se a autora para, em 10 dias, comprovar o recolhimento da taxa devida (Comunicado 170/11 CSM). 4Int. - ADV: NEUZA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 89935/SP), DARKSON WILLIAM MARTINS RIBEIRO (OAB 291037/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º