TJSP 06/05/2015 -Fc. 726 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1878
726
Nº 0038335-80.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mineradora
Santa Ana Ltda - Embargdo: Diretor Adjunto da Administraçao Tributaria - Deat - Diante do noticiado fica prejudicado o presente
recurso. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 29 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Alves Bevilacqua - Advs: Jonathan Celso Rodrigues Ferreira (OAB: 297951/SP) - Thiago
Mancini Milanese (OAB: 308040/SP) - Jaques Bushatsky (OAB: 50258/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0041977-55.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - José Bonifácio - Agravante: Usina Santa Isabel
S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fl. 262/264: Nada a decidir, porquanto já encerrada a atividade jurisdicional
nesta Corte. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 28 de abril de 2015 . RICARDO ANAFE Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Sabrina de Oliveira Magalhães (OAB: 238306/
SP) - Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0188865-27.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberta
Calhes Franco - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo,
24 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de
Abreu Amadei - Advs: Willians Duarte de Moura (OAB: 130951/SP) - Antonio Carlos dos Reis Junior (OAB: 270978/SP) - Marcelo
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0188865-27.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberta
Calhes Franco - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 24 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Willians Duarte de Moura (OAB: 130951/SP) - Antonio Carlos dos Reis Junior
(OAB: 270978/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0188865-27.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Roberta Calhes
Franco - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Em face do exposto, acolho os embargos de declaração, para tornar
sem efeito a decisão de fls. 119/120, seguindo em separado o exame de admissibilidade do recurso especial interposto pela
embargante. Intimem-se. São Paulo, 24 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Willians Duarte de Moura (OAB: 130951/SP) - Antonio Carlos dos Reis
Junior (OAB: 270978/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Maria do Carmo Wawrzeniak Riedhorst (OAB: 78235/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0560867-39.2008.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embgte/
Embgdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Embgdo/Embgte: Rosa da Silva Braz - Embgdo/Embgte: Mário Braz - Embgdo/
Embgte: Jorge Aurélio de Andrade - Embgdo/Embgte: Alice Andrade Mascarenhas - Embgdo/Embgte: Dirson Fagundes
Mascarenhas - Fl. 877/892: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência dos recursos. Baixem os autos
à Vara de origem. São Paulo, 29 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: 195805/SP) - Joaquim Benedito
Fontes Rico (OAB: 27946/SP) - João Paulo Buffulin Fontes Rico (OAB: 234908/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
DESPACHO
Nº 0012394-08.2011.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Marcos Antonio
Theodoro (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos
ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 28 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marcos Antonio Theodoro (OAB:
60662/SP) - Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0013149-21.2011.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Pilão Amidos Ltda - Apelado: Chefe do
Posto Fiscal Centralizado de Marília Pf/11 - Apelado: delegado regional tributário - Fl. 312/324: Nada a decidir, porquanto já
encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 27 de abril de 2015 . RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs: Antoine Abdul
Massih Abd (OAB: 206567/SP) - Maria Lucia de Melo Fonseca Goncalves (OAB: 109535/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) - Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0019100-25.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Célio Moraes de Oliveira - Admito, pois, o recurso especial. Subam
os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 28 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim
Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP)
- Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0025648-37.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Panamericano Arrendamento Mercantil S A - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral
de Justiça. São Paulo, 31 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB:
303020/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º