TJSP 15/05/2015 -Fc. 2037 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1885
2037
Produtos Agropecuários Ltda - Rodrigo dos Santos Bastos - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, acerca da pesquisa
BacenJud de fls. 71 e ss. dos autos. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB 138800/SP)
Processo 0003952-02.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003952) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Agromaia
Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - Valdinei da Silva - Fica o autor intimado de que os autos encontram-se
aguardando o decurso do prazo de 60 diaas, conforme requerido. - ADV: LETICIA DE OLIVEIRA SALES SHIMIZU (OAB 138800/
SP)
Processo 0003971-42.2011.8.26.0443 (443.01.2011.003971) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Bortolini Peças e Serviços Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo deferido. - ADV:
WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP), RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO
(OAB 156310/SP)
Processo 0004012-72.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004012) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação
Hermínio Ometto - Alessandra Pinto Correa - Providencie o autor, no prazo legal, o recolhimento da taxa referente pesquisa
BacenJud, no valor de R$12,20 - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), RODRIGO BARBOSA DE MORAES LEITE (OAB
278545/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), MÁRIO PIRES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 183635/SP)
Processo 0004043-73.2004.8.26.0443 (443.01.2004.004043) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.H.O.S.M. e outro P.D.S. - Manifeste-se a patrona dos autores, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUCIANA MARIA
SANTOS (OAB 233185/SP), JOSE FRANCISCO CARDOSO (OAB 222163/SP)
Processo 0004082-21.2014.8.26.0443 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Dionizio da Silva - Maria
Aparecida Dionizio Silva, qualificados na inicial, ajuizou ação de Alvará para levantamento de resíduo previdenciário do INSS,
depositados em nome de sua mãe Thereza Encinas da Silva. Alegaram que a “de cujus” não deixou cônjuge, descendentes ou
testamento. Juntou documentos (fls. 02/11). O INSS informou a inexistência de dependentes. A instituição depositária informou
o saldo existente.Não há interesse de incapazes.Diante dos documentos apresentados, defiro a expedição do alvará pleiteado
a que a proceda ao levantamento dos valores existentes referentes a resíduos do INSS, conforme informado a fls. 16. Em
conseqüência, julgo resolvido o presente processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas e
despesas processuais pela autora, respeitada a gratuidade processual. Arbitro os honorários do patrono da autora no patamar
máximo da Tabeça DPE/SP. Expeça-se a certidão. Certifique-se desde já o trânsito em julgado. Após tomadas as providências
necessárias, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP)
Processo 0004123-85.2014.8.26.0443 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.H.S. - P.S.S.
- Intime-se pessoalmente o executado para pagamento, sob pena de prisão. Int. - ADV: YURI MATSUO MARCONI (OAB 338323/
SP), GIOVANNA ALVES BELINOTTE (OAB 313901/SP), HENRIQUE HORACIO BELINOTTE (OAB 68265/SP)
Processo 0004171-44.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Seguro - Bruna Alves Pinheiro da Veiga - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP), LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO (OAB 242826/SP), JOAO DE OLIVEIRA ROMERO (OAB 106248/SP)
Processo 0004320-40.2014.8.26.0443 - Cautelar Inominada - Violência Doméstica contra a Mulher - Silmara Paes Vieira Valdeci Vieira - Homologo o pedido de desistência, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, com observação de que
o réu não foi citado. Em consequência, JULGO EXTINTA a ação, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Custas e despesas processuais pela parte autora, respeitada a gratuidade processual. Certifique-se, desde já, o trânsito
em julgado. Após, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL
(OAB 319409/SP)
Processo 0004562-38.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004562) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Amarildo Antonio da Silva - Daniel Walace da Silva e outro - Arquivem-se os autos após a expedição
de certidão de honorários ao patrono do embargante no patamar de 70% da Tabela. Int. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
Processo 0004573-28.2014.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - S.F.G. - T.A.K.M. - Manifestese a autora, no prazo legal, acerca da proposta de acordo apresentada às fls. 34/35 dos autos: requerida propõe visitas livres
na residência do menor, a qualquer momento do dia, devendo a requerente apenas avisar, por telefone, sua visita. - ADV:
FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP), CLÁUDIA REGINA KLINGUELFUS (OAB 298380/SP)
Processo 0004731-25.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004731) - Mandado de Segurança - Comercial Jimenez Ltda - Prefeito
do Municipio de Piedade - Manifeste-se o vencedor requerendo o que de direito, no prazo de dez dias. No silêncio, arquivemse. Int. - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), RODRIGO GOMES MONTEIRO (OAB 197170/SP),
RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP)
Processo 0004772-55.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004772) - Inventário - Inventário e Partilha - Lucilene Aparecida Dias
Joaquim - Willian Oliveira Dias e outros - Maria Lúcia de Oliveira Dias - Defiro o valor mencionado no item 06 de fls. 119.
Defiro, igualmente o prazo de trinta dias para apresentação de aditamento às primeiras declarações e protocolo de declaração
retificadora de ITCMD. - Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca do ofício/FESP juntado às fls. 128 e ss. dos autos. - ADV:
ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP), SEBASTIÃO ADALTON DE CARVALHO (OAB 245930/SP), JARBAS DO PRADO (OAB
35191/SP), MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP), FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP)
Processo 0004813-95.2006.8.26.0443 (443.01.2006.004813) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.S.C. - Manifeste-se o
autor, no prazo legal, tendo em vista o decurso do prazo deferido. - ADV: TATIANA VENTURELLI (OAB 214650/SP)
Processo 0004852-87.2009.8.26.0443 (443.01.2009.004852) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Jimenez
Ltda - Andrea Aparecida da Silva Poly e outro - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo legal, acerca da pesquisa BacenJud de fls.:
negativa. - ADV: LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP), CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES
(OAB 236321/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP)
Processo 0005241-67.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005241) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução S.P.S. - Manifeste-se o patrono da autora, no prazo legal, acerca do número da conta bancária a ser fornecida ao réu ou
comunique caso já ocorrido (autora não localizada pessoalmente). - ADV: DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP)
Processo 0005273-48.2007.8.26.0443 (443.01.2007.005273) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Comercial Jimenez Ltda - Marcos Roberto Fernandes de Mattos - Fls. 224: Defiro. Expeça-se o necessário. Após,
no prazo de dez dias, Dê a exequente regular andamento à execução. - ADV: RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB
101878/SP), REGIANE MIEKO MATSUO TIJON (OAB 130409/SP), CESAR AUGUSTO PRESTES NOGUEIRA MORAES (OAB
236321/SP)
Processo 0005330-27.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005330) - Procedimento Ordinário - Reivindicação - Fumio Uatary - Bari
Motos - Primeiramente, anote-se a inversão dos polos. No mais, manifeste-se a exequente, uma vez que a execução está
suspensa, nos termos do artigo 12 da lei de gratuidade processual, devendo haver comprovação da alteração da capacidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º