TJSP 18/05/2015 -Fc. 2009 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1886
2009
92802/SP)
Processo 0004263-76.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004263) - Procedimento Ordinário - Transferência - Ademir da Silva
Ferreira - Luciana Renata Bernardes - - Anderson Júnior da Silva - - Cleimara da Silva Furlan - Nº de Ordem: 1204/2013 Vistos.
Diante da informação de fl. 238/239: faculto o prazo de trinta dias para que as partes possam regularizar a situação do imóvel
junto à sede da COHAB/RP. A conduta de cada parte será analisada em termos de litigância de má fé, se o caso. Fls. 243:
ciência à parte requerente. Aguarde-se o prazo. Intime-se. - ADV: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), LUIS
CARLOS ZORDAN (OAB 103086/SP)
Processo 0004353-50.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.A.P. - Nº de ordem:
1479/2014 Vistos. 1. Fls. 53/54: Diante da possibilidade de acordo, designo audiência de conciliação para o DIA 09 de junho de
2015, às 16 horas, a realizar-se no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Orlândia,
situado à AVENIDA 02, Nº 757, CENTRO, ORLÂNDIA - SP. 2. INTIME(M)-SE as partes, via esta decisão-mandado, para
comparecimento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se
e cumpra-se. - ADV: ELLEN ALVES MIELE DE CARVALHO (OAB 243444/SP)
Processo 0004403-96.2002.8.26.0404 (404.01.2002.004403) - Depósito - Depósito - Banco Bmg Sa - Jose Luis Hasegawa
Urano - Nº de Ordem: 52/2002 Vistos. 1. Ante as diligências realizadas, concedo o prazo sucessivo de 05 dias às partes para
complementação de seus memoriais, iniciando-se pelo(a)(s) requerente. 3. Depois, conclusos, com todos os volumes. Intime-se.
- ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0004469-47.2000.8.26.0404 (404.01.2000.004469) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Roberto
Galvao Junqueira Reis - Fernando Barbosa Lino Peixoto - Nº de Ordem: 2736/2000 Vistos. 1. Fls. 331: Providencie a serventia.
2. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, providenciando a retirada da carta precatória
que se encontra na contracapa dos autos para distribuição, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: NELSON JOSE DAHER
CORNETTA (OAB 45105/SP)
Processo 0004499-28.2013.8.26.0404 (040.42.0130.004499) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Antônio
Hermínio da Silva Santos - Banco Itaú Unibanco - Recebo o(s) recurso(s) interposto por Banco Itaú Unibanco, em ambos os
efeitos. Intime(m)-se a parte contrária para contrarrazões do recurso interposto. Após, não sendo apresentado recurso adesivo,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado
II SEJ 2.1.2 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44), São Paulo/SP, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo.
Intime-se. - ADV: FABIANO JOSE SAAD MANOEL (OAB 208636/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP)
Processo 0004509-09.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004509) - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.B.S.B. - D.J.E.S. - Ciência
ao Ministério Público. - ADV: PEDRO HENRIQUE FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO
PIMENTA (OAB 161142/SP)
Processo 0004509-09.2012.8.26.0404 (404.01.2012.004509) - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.B.S.B. - D.J.E.S. Dr. Pedro retirar a certidão de interdição em 5 dias, após os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: PEDRO HENRIQUE
FREGONESI INFANTE (OAB 263201/SP), CRISTINA JUNQUEIRA FRANCO PIMENTA (OAB 161142/SP)
Processo 0004525-31.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004525) - Depósito - Depósito - Banco Fibra Sa - José Otaviano Elias Nº de Ordem: 1453/2010 Vistos. 1. Todas as diligência foram realizadas (fl. 89/90, 165/168): indefiro o pedido de novas buscas
formulado pela autora (fl. 170). 2. Fl. 174/191 (carta precatória devolvida): ciência à autora. 3. Intime(m)-se a parte requerente,
via patrono constituído, para dar(em) andamento ao feito, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção (artigo 267,
parágrafo 1º do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP),
JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
Processo 0004530-14.2014.8.26.0404 - Procedimento Ordinário - Seguro - Ed Carlos Alfredo - Bradesco Vida e Previdência
- Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas. Concorre o interesse de agir. Dou o feito por saneado. 2. Defiro
a produção da prova pericial. Considerando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, oficie-se ao IMESC - São
Paulo, solicitando a designação de dia, hora e local para realização do exame, comunicando o estabelecimento o disposto pelo
artigo 42 das NSCGJ. No ofício deverá constar a informação de que a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita.
Atente-se, ainda, ao previsto pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Art. 42. Em caso de nomeação de
estabelecimento oficial, nos termos do art. 434 do Código de Processo Civil, sem identificação do perito, deverá o juiz comunicar
ao estabelecimento nomeado a proibição de atuação de profissional que ostente algum dos vínculos previstos no art. 36, inciso
II e § 1º, com o juiz ou servidor do ofício de justiça de origem do pedido, bem como de profissional que tenha sofrido punição
administrativa ou penal em razão do ofício, submetendo-se ao juiz eventuais dúvidas.6 Art. 1.098. Os processos findos não
poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária, os honorários
devidos ao IMESC e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins
de inscrição da dívida. § 1º Antes da extração da certidão referida no caput, o escrivão judicial providenciará a notificação
pessoal do responsável, para o pagamento do débito. § 2º Não tendo sido atendida a notificação no prazo de 60 (sessenta)
dias da expedição da notificação, a certidão extraída será encaminhada à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor
domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca.
(negrito nosso)” Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de quesitos, no prazo de cinco dias. 3.
OFICIE-SE para informes (fl. 160). 4. Oportunamente, se necessária, será designada audiência de instrução e julgamento.
Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 0004764-69.2009.8.26.0404 (404.01.2009.004764) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Campagro Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda - José Roberto Belezine - Nº de Ordem: 1541/2009 Vistos. Fls. 07/08 (carta de preposição juntada
nos autos da impugnação). Despachei nos autos da impugnação em apenso (último). Intime-se. - ADV: LUCIANO RODRIGUES
JAMEL (OAB 185297/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP)
Processo 0004819-25.2006.8.26.0404 (404.01.2006.004819) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Itagiba Pereira Neto - - Gessi Pereira Marques - - Iracema Borges
Marques - Nº de Ordem: 707/2006 Vistos. Custas recolhidas inicialmente e acordo cumprido Retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP), DANIELA BALAN
CAMELO DA COSTA (OAB 167721/SP)
Processo 0005080-09.2014.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gerson Januário de Pena - Nº de
Ordem: 1743/2014 Vistos. 1. Fls. 36/37: Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Fls. 34, item 10:
Oficie-se para a vinda das informações. 3. Após, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 34/34vº. Intime-se. - ADV:
ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º