TJSP 21/05/2015 -Fc. 1439 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1889
1439
LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ)
Processo 0013269-23.2009.8.26.0348 (348.01.2009.013269) - Execução de Título Extrajudicial - Jose Velho Silva - Fls.
143/5: O comprovante de pagamento juntado não pertence à guia, pois os códigos de barras de ambas são diferentes. Regularize
o autor. - ADV: JOSE VELHO SILVA (OAB 128623/SP)
Processo 0013310-29.2005.8.26.0348 (348.01.2005.013310) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - O.L.D. - Fls. 60: Citese e intime-se a requerida, com urgência, por Oficial plantonista. Int. - ADV: EGIDIO NERY DE OLIVEIRA (OAB 83969/SP),
ADENIR DOGNANI (OAB 57543/SP)
Processo 0013835-40.2007.8.26.0348 (348.01.2007.013835) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Ante o silêncio do autor, JULGO EXTINTO estes autos, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MAURÍCIO
ALESSANDER BARRACA (OAB 191447/SP), CELSO GONÇALVES BARBOSA (OAB 208623/SP)
Processo 0013879-25.2008.8.26.0348 (348.01.2008.013879) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Hsbc Bank
Brasil Sa Banco Multiplo - Fls. 221: Primeiramente, para regularização da representação processual dos patronos do autor,
venha aos autos procuração/substabelecimento e custas de mandato. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
ERIKA PEDULLO CAETANO (OAB 189226/SP), GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA (OAB 75166/MG)
Processo 0014175-42.2011.8.26.0348 (348.01.2011.014175) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Osmar do Carmo
Souza - O CNPJ indicado como sendo da requerida, aponta o sistema infojud pertencer a pessoa diversa(Tarcizo Cavalcante
Moveis ltda-me). - ADV: NEUSA LEONORA DO CARMO DELLÚ (OAB 128945/SP)
Processo 0014507-43.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014507) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Centro de
Ensino Superior de Maua - Arlindo Marcio Alves de Almeida - Fls. 160: Manifeste-se o exequente acerca do depósito realizado
pelo executado em 06/05/2015 no valor de R$ 255,76. - ADV: ROSANE ANDREA TARTUCE (OAB 216678/SP), FERNANDO
LEITE DIAS (OAB 215548/SP)
Processo 0014897-47.2009.8.26.0348 (348.01.2009.014897) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Instituto
Nacional de Seguridade Social Inss - Fls. 769/: Ciência às partes acerca do ofício do DEPRE 4, informando a inserção do
precatório no Mapa Orçamentário de Credores do exercício de 2016 sob o número de ordem 001953/16 e 001954/16. - ADV:
EUNICE BORGES CARDOSO DAS CHAGAS (OAB 138943/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ), ALINE IARA
HELENO FELICIANO CARREIRO (OAB 155754/SP)
Processo 0014944-16.2012.8.26.0348 (348.01.2012.014944) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Instituto
Maua de Tecnologia Imt - Autor conforme r.Despacho de Fls. 215, em razão do rito do processo ser convertido para ordinário,
foi cancelada a audiência designada para 27/07/2015. Assim desconsiderar o pedido de recolhimento de custas para edital
publicado em 19/05/2015 e recolher o valor de R$ 280,65 em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
435-9, para expedição do edital. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), LUIS FERNANDO OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 151325/SP)
Processo 0015947-06.2012.8.26.0348 (348.01.2012.015947) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edvaldo
Fernando Carmo - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Mandado de levantamento do autor e seu patrono disponíveis para
retirada. - ADV: ANA CRISTINA ALVES DA PURIFICAÇÃO (OAB 171843/SP), LUCIANO PALHANO GUEDES (OAB 158957/RJ)
Processo 0016680-69.2012.8.26.0348 (348.01.2012.016680) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valter
Alves de Oliveira - Vistos. Verifico que, para prosseguimento regular da ação, deverá o autor juntar aos autos certidões do
Distribuidor cível em seu nome (quinquenária), para comprovar a inexistência de ações possessórias ajuizadas durante o
período aquisitivo. Além do mais, se positivas, devem ser trazidas as respectivas certidões de objeto e pé. Int. - ADV: DANIELLE
MENDES GUIMARÃES (OAB 301951/SP)
Processo 0017022-51.2010.8.26.0348 (348.01.2010.017022) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.P. - - J.M.D.P. Conforme determinado a fls. 53 aguardo comprovação. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP), RAQUEL
ARAUJO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 231406/SP)
Processo 0017044-41.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017044) - Divórcio Consensual - Dissolução - M.F.O.S. e outro - Os autos
encontram-se no Arquivo Geral. Para desarquivamento, complemente a taxa em R$ 11,10. - ADV: ALESSANDRA MENEZES DE
OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 221130/SP)
Processo 0017329-34.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017329) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Gonçalves e
outro - Antonio Augusto Jorge - Fls. 130: oficie-se e informe a serventia conforme requerido. Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS
MARTINS (OAB 276347/SP)
Processo 0017656-76.2012.8.26.0348 (348.01.2012.017656) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Alcides Borges Filho e outros - Brasterra Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Vistos. Os
embargos de declaração devem ser conhecidos, visto que tempestivos, mas não providos. Não há contradição, omissão ou
obscuridade na sentença, valendo salientar que: “ o juiz não estão obrigado a responder todas as alegações das partes, quando
já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e
tampouco a responder um a um os seus argumentos” (JTACSP_LEX 135/436- Rel. Adail Moreira). Se a parte divisa equívoco
no julgado, pretendendo vê-lo modificado, deverá lançar mão do recurso adequado para tal fim. Ante o exposto, rejeito os
embargo de declaração. Int. - ADV: JULIO MARCOS BORGES (OAB 125217/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP),
WALDOMIRO INOCENCIO DE SOUZA (OAB 157997/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
Processo 0017685-34.2009.8.26.0348 (348.01.2009.017685) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.T.S. - F.M.S. - Vistos.
Cuida-se de Execução de pensão alimentícia movida por CAROLINE TUZUKI DOS SANTOS contra FERNANDO MARCELO DOS
SANTOS. Já houve a prisão do requerido pelo período de julho/09 a outubro/11. Apresentado novo calculo, a partir de novembro
de 2011. Citado o requerido ofereceu-se para pagamento do montante em parcelas no valor de R$ 112,87. O Ministério Público
manifestou-se pela prisão, observando que a proposta de parcelamento conforme efetuada enseja o pagamento da divida em
mais de 10 anos, o que se mostra inviável. Assim, diante do inadimplemento e afastado o pedido de parcelamento do débito
conforme ofertado, com fundamento no artigo 733 do Código de Processo Civil decreto a prisão do executado por 30 dias.
Expeça-se mandado de prisão e aguarde-se o cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO COMPORTO
(OAB 312375/SP), MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/SP), ERIKA VERÔNICA DE LIMA (OAB 188456/SP)
Processo 0018398-04.2012.8.26.0348 (348.01.2012.018398) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Platon Comercio de Materiais Ferrosos e Nao Ferrosos Ltda - Crescer Conexoes Usinagem Ltda - - Mineiro do Oeste Fomento
Mercantil Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência,
bem como sobre eventual interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Desde já advirto que o silêncio
será interpretado como desinteresse tanto pela produção de outras provas como pela realização da audiência. Desde já
observo às partes que no caso de produção de prova oral, havendo disposição em trazer eventuais testemunhas à audiência
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