TJSP 25/05/2015 -Fc. 1635 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1891
1635
por 30 (TRINTA) dias. - ADV: NILZA PONTES COUTINHO (OAB 300146/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), JERSON DOS SANTOS (OAB 202264/SP)
Processo 0050406-20.2003.8.26.0002 (002.03.050406-8) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - José Luciano
Miranda Duarte - Jeferson Pereira da Silva - - Hermínio Varischi Neto - SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos.
Homologo o laudo pericial. Sem prejuízo, esclareçam as partes se pretendem a produção de prova oral, justificando-a. Int. - ADV:
EMYGDIO SCUARCIALUPI (OAB 23154/SP), DANIEL FERNANDO DE OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), D’ARTAGNAN
RAPOSO VIDAL DE FARIA (OAB 141122/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0050646-57.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Pagamento com Sub-rogação - Transportes Rodoviarios
Ribeiro e Fonseca Ltda-ME e outro - Nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, nesta data encaminho os autos
para publicação no D.J.E. para intimação do(a)(s)sobre/para: [X] Manifestar-se sobre contestação e documento de fls.174, no
prazo legal. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), MARIA DA
PENHA DA SILVA SOUZA (OAB 207238/SP), EBER QUEIROZ DE SOUTO (OAB 116738/SP)
Processo 0051025-66.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizados NPL I - Fabio Junior da Silva - CIENCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OF. DE JUSTIÇA DE
FLS.93 - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0052935-94.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Pagamento com Sub-rogação - Suely de Andrade
Costa - Vistos. Tratando-se de cadastro mais atualizado e confiável, ferramenta a disposição deste Juízo, defiro a pesquisa
de endereços do réu/executado, Marcos de Luca Martins , portador do CPF.Nº 025.263.018-15, exclusivamente pelo sistema
Bacenjud. Recolha a parte autora as custas, nos termos no artigo 3º do Provimento CSM 1864/2011, e a seguir, proceda-se a
pesquisa. Após, dê-se ciência à parte autora da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito,
em cinco dias, sob pena de extinção. Com relação aos demais órgãos e cadastros, públicos e privados, defiro a pesquisa a ser
realizada pessoalmente pelo autor/exequente , mediante apresentação desta decisão, incumbindo ao órgão ou administradora
do cadastro pesquisado o encaminhamento a este Juízo do resultado exclusivamente positivo. Servirá a presente de ofício. Int.
- ADV: MARCIO LUIZ VIEIRA (OAB 257033/SP)
Processo 0052997-37.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Auto Posto Lagoa
Verde Ltda - - Ricardo Luciano Andrade dos Santos - - Claudinei Alves dos Santos - Vistos. Observo que a parte demandada
não foi localizada para citação. A parte autora requereu pesquisa para localizar a parte requerida sem êxito. Foi determinado
que a parte autora promovesse o necessário à citação sob pena de extinção. (fl.76) A falta de citação implica na ausência de
pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, já recolhidas.
Para interposição de eventual recurso, o valor deverá corresponder a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa atualizado, e
deverá ser recolhido à título de porte de remessa e retorno dos autos o valor de R$32,70 por volume, observando-se o disposto
na Lei 11.608/03. Transitada esta em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. ADV: EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0053495-70.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Roberto Martinho Rebelo da
Silva e Sousa - Nos termos do art. 162, § 4º do Código de Processo Civil, nesta data encaminho os autos para publicação no
D.J.E. para intimação do(a)(s) sobre/para: Fica o curador indicado, nomeado por este Juizo. Intime-se-o para que conteste,
ainda que por negativa geral. - ADV: PATRIZIA MIRIAN NOBIS BRAGA (OAB 56954/SP), MARINA BALESTER MELLO DE
GODOY (OAB 265806/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 322128/SP)
Processo 0057784-75.2013.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Josefina Rodriguez
O’Reilly - Marlene Amorim Bueno e outros - Ofício disponível no site do TJ para impressão e devido encaminhamento. - ADV:
VANDERLEI LAURENTINO DA SILVA (OAB 109943/SP), MARGARETH DE SOUZA RANGEL SILVA (OAB 276653/SP), JOÃO
FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP)
Processo 0062342-90.2013.8.26.0002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Milton Grego - - Heloisa Maria
Cesar Grego - Ibiza - Sociedade de Hotéis, Incorporações e Construções Ltda. - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo
nos termos dos artigos 295, I e 267, VI do C.P.C e CONDENO os autores ao pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios que arbitro em 20% sobre o valor da causa corrigido. Revogo a liminar de manutenção de posse deferida a favor
dos autores. P. R. I. São Paulo, 16 de dezembro de 2014. (Em caso de recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 2%
(dois por cento) sobre o valor da causa (condenação) atualizado, bem como deverá ser recolhido, a título de porte de remessa
e retorno dos autos, o valor de R$ 32,70 (trinta e dois reais e setenta centavos) por volume, observando-se o disposto na Lei
nº 11.608/03.) - ADV: PEDRO LUIZ ZARANTONELLI (OAB 128130/SP), PATRICIA LEONEL DA SILVA OLIVEIRA (OAB 128757/
SP), ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA (OAB 167704/SP)
Processo 0062471-95.2013.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Citibank S/A - Nos termos do art. 162, § 4º
do Código de Processo Civil, nesta data encaminho os autos para publicação no D.J.E. para intimação do(a)(s)sobre/para: [X]
Manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, (não tem horário certo para ser encontrado, e o porteiro informou
que e desconhecido). - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP), LUCIA TEREZINHA PEGAIA (OAB 88215/SP),
RODRIGO TAVARES DE MACEDO (OAB 247138/SP)
Processo 0062953-58.2004.8.26.0002 (002.04.062953-0) - Monitória - Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino
- Sandra Rodrigues Matias - Vistos. O feito já foi sentenciado fl. 131. Certificado o transito em julgado da sentença, expeça-se
mandado de levantamento do depósito de fl. 88, em favor da parte exequente. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/
SP)
Processo 0063358-16.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Deixei de proceder ao desentranhamento do mandado, pois não houve o recolhimento das despesas de condução do
oficial de justiça, que deverá ser efetuado NOS EXATOS TERMOS da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça,
artigos 1.016 e 1.017, sem o que o mandado não será distribuído pela Central de Mandados deste Foro Regional nos termos
do artigo 1.070 das referidas normas. - ADV: BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP), FRANCISCO
CARLOS DOS S POLITANI (OAB 132660/SP)
Processo 0063680-36.2012.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Evandro Alves da Silva - Itapeva II Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Vistos. Indefiro
á substituição processual pleiteada, tendo em vista que a parte requerida não foi devidamente notificada quanto a cessão de
crédito realizada. Int. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
(OAB 165046/SP)
Processo 0064735-56.2011.8.26.0002 - Procedimento Sumário - Seguro - Royal e Sunalliance Seguros (Brasil) S/A Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - AutoBan - Ofício expedido podendo ser impresso através do Portal
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