TJSP 27/05/2015 -Fc. 2309 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1893
2309
Processo 0002043-75.2014.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.G.B. - C.E.P.P.M.P. - - J.I.B.S.M.E.
- Vistos. Cumpra-se o V. acórdão. Arquivem-se os autos. Int. Pedreira, 15 de maio de 2015. - ADV: ADRIANA PIRES KINGESKI
(OAB 246923/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0002118-17.2014.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.C.S.L. - C.E.P. e outro - Vistos.
Cumpra-se o V. acórdão. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Arquivem-se os autos. Int. (Fica intimada a advogada
dativa acerca da expedição de certidão de honorários em 19/05/2015, devendo ser acessado o site do Tribunal de Justiça (www.
tjsp.jus.br) para a materialização física de referida certidão). - ADV: LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/
SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0002284-49.2014.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - E.G.S.S. - P.M.P. e outros - Vistos.
Cumpra-se o V. acórdão. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Arquivem-se os autos. Int. (Fica intimada a advogada
dativa acerca da expedição de certidão de honorários em 19/05/2015, devendo ser acessado o site do Tribunal de Justiça (www.
tjsp.jus.br) para a materialização física de referida certidão). - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/
SP), ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/SP)
Processo 0002405-77.2014.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.A.S. - P.M.P. e outro - Vistos.
Cumpra-se o V. acórdão. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Arquivem-se os autos. Int. (Fica intimada a advogada
dativa acerca da expedição de certidão de honorários em 19/05/2015, devendo ser acessado o site do Tribunal de Justiça (www.
tjsp.jus.br) para a materialização física de referida certidão). - ADV: ROSELI LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/
SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0002614-46.2014.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.B.N.V. - P.M.P. - Vistos. Cumprase o V. acórdão. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Arquivem-se os autos. Int. (Fica intimada a advogada dativa
acerca da expedição de certidão de honorários em 19/05/2015, devendo ser acessado o site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.
jus.br) para a materialização física de referida certidão). - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP),
RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI (OAB 341919/SP)
Processo 0002671-64.2014.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - R.A.S.S. - J.I.B.S.M.E. - Vistos.
Cumpra-se o V. acórdão. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. Pedreira,
15 de maio de 2015.(INTIMAÇÃO da defensora da expedição da certidão de honorários devendo o(a) mesmo(a) acessar o site
do Tribunal de Justiça de São Paulo para materialização da mesma) - ADV: MONICA FRANCISCONI (OAB 318059/SP)
Processo 0002676-86.2014.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - H.T.C. - P.M.P. - - S.E.M.P. - Vistos.
Cumpra-se o V. acórdão. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Oportunamente arquivem-se os autos. Int. Pedreira,
15 de maio de 2015. - ADV: LUIZA MARIA BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP)
Processo 0002676-86.2014.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - H.T.C. - P.M.P. - - S.E.M.P. Intimação da patrona da impetrante acerca da expedição de certidão de honorários em 22/05/2015, devendo a mesma acessar o
site do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), para a materialização física de referida certidão. - ADV: LUIZA MARIA
BERBEL GARCIA VALENTE (OAB 111686/SP)
Processo 0002867-34.2014.8.26.0435 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - N.A.S. - P.M.P. - Vistos. Cumprase o V. acórdão. Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Arquivem-se os autos. Int. (Fica intimada a advogada dativa
acerca da expedição de certidão de honorários em 19/05/2015, devendo ser acessado o site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.
jus.br) para a materialização física de referida certidão). - ADV: RUBIANY BUZIOLI FIORAVANTI PALMIERI (OAB 341919/SP),
JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/SP)
Processo 0003021-52.2014.8.26.0435 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - M.W.F.S. - Vistos.
Arquivem-se os autos. Int. Pedreira, 18 de maio de 2015. - ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP)
Processo 0003267-19.2012.8.26.0435 (435.01.2012.003267) - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - J.A.F.R.O. - E.P.F. e outros - Vistos. Intime-se o(a) responsável(s) pela agência do Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS), localizada na Rua XV de Novembro, 611 em Pedreira/SP, para que informe este Juízo, imediatamente, acerca
do restabelecimento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BCP - LOAS, concedida à requerida acima
qualificada, bem como seu depósito em conta judicial na Agência do Banco do Brasil nº 6691-5. Determino ainda, que forneça
o número da conta judicial na qual foram efetuados os referidos depósitos e, em caso de não ter sido efetuado, informe as
providências necessárias para o efetivo cumprimento da ordem judicial. Encaminhem-se cópias das folhas 146, 170, 176, 186 e
215. Poderá o sr. Oficial de Justiça, desde logo, colher a manifestação do diretor da Agencia do INSS nesta cidade, caso este
tenha em mãos as informações supra solicitadas. Caso o Diretor do INSS não as disponha, concedo-lhe prazo de cinco dias
para que as preste. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
Pedreira, 14 de maio de 2015. - ADV: ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/SP), LAERCIO GIACOMO OLIVARI
(OAB 91279/SP)
Processo 0003360-50.2010.8.26.0435 (435.01.2010.003360) - Cautelar Inominada - Abandono Intelectual - M.P. - R.G. - J.B.S. - Vistos. Manifestou-se a representante do Ministério Público, opinando pelo arquivamento do feito, vez que a situação
que deu ensejo a este procedimento está regularizada. Razão assiste a I. Promotora de Justiça, eis que o adolescente não
mais se encontra em situação de risco, sendo, portanto, desnecessária a continuidade deste feito. Ante o exposto, estribado no
artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado,
expeça-se certidão de honorários advocatícios, arquivando-se os autos em seguida. P.R.I.C. - ADV: MARIA SOLANGE DUO
(OAB 102542/SP)
Processo 0003386-09.2014.8.26.0435 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - F.V.D. - Vistos. Fls.
53: Expeça-se certidão de honorários advocatícios. Int. (Fica intimada a defensora dativa acerca da expedição de certidão de
honorários em 22/05/2015, devendo ser acessado o site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) para a materialização física de
referida certidão). - ADV: MARIA SOLANGE DUO (OAB 102542/SP)
Processo 0003874-61.2014.8.26.0435 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- Abandono Intelectual - F.J.T. - Vistos. Defiro a cota ministerial de folha 44. Providencia a serventia o necessário. Int. Pedreira,
25 de março de 2015. (resumo da cota: requeiro oficie-se ao Conselho Tutelar para que forneça informações acerca da atual
situação escolar do adolescente J.R.J.M., no tocante à frequência. - ADV: APARECIDO DE SOUZA (OAB 336938/SP)
Processo 0003894-52.2014.8.26.0435 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - F.C.M.
- - A.R.L. - Vistos. Citem-se os requeridos no endereço de fls. 128. Fls. 130/133: Dê-se ciência aos defensores. Aguarde-se a
devolução da Carta Precatória de fls. 138. Int. Pedreira, 18 de maio de 2015. (Intimação dos defensores para tomar ciência do
estudo social de fls. 130/133) - ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP), MONICA FRANCISCONI (OAB 318059/SP)
Anexo Fiscal II
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º