TJSP 02/06/2015 -Fc. 3206 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
3206
por testemunhas ou perícia esclarecendo qual a especialidade técnica -, porque será dessa motivação que se verificará a
conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado. Em igual prazo, digam se têm interesse na
solução amigável do litígio, caso em que este Juízo designará a audiência prevista no art. 331, do CPC. Outrossim, esclareço
que, se designada audiência de conciliação, deverão as partes, ou preposto com poderes para transigir, se fazerem acompanhar
por advogado, sem prejuízo da apresentação de proposta justa e exeqüível. Intime-se. - ADV: PAULO RICARDO CARVALHO
RODRIGUES (OAB 144606/RJ), MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP)
Processo 0000888-81.2000.8.26.0191 (191.01.2000.000888) - Outros Feitos não Especificados - Indenização por Dano
Material - Joao Carlos de Oliveira - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Ato ordinatório
- Intime-se a parte autora a comparecer em cartório para retirada de guia de levantamento expedida, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: CARLA CRISTINA MANCINI (OAB 130881/SP), ELLEN REGINA PIOCOPI PEREIRA (OAB 214227/SP), GILSON
KIRSTEN (OAB 98077/SP)
Processo 0000896-43.2009.8.26.0191 (191.01.2009.000896) - Cautelar Inominada - Levi Pereira Brito - Condominio Estrela
Guia - - Etica Individualizadora e Administradora de Agua Em Condominios - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se o
retorno dos autos para fins estatísticos, inclusive procedendo à baixa no livro de carga, se o caso. Verifique a existência de
eventuais petições em cartório para juntada. No mais, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento (art. 475-B, “caput”,
e 475-I, ambos do CPC). No silêncio e decorridos cinco dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ENILSON
CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), KERRY HAROLDO DE OLIVEIRA (OAB 260291/SP)
Processo 0001061-80.2015.8.26.0191 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Viviane Vieira dos
Santos - EDSON DE MOURA - Vistos. Preliminarmente à analise da composição noticiada a fls. 39/40, informe a parte autora
se desistiu do Agravo de Instrumento interposto junto a Instância Superior (fls.25/37). Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
IRAMÁLIA ALVES SANTOS (OAB 345787/SP)
Processo 0001322-79.2014.8.26.0191 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.F.S.M. - - G.H.S.M.
- - G.S.S.M. - - G.L.S.M. - J.P.M. - Vistos. Ante a noticia do falecimento do executado, comprovada às fls. 72, JULGO EXTINTO
o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso IX, do CPC. No mais, ante a preclusão lógica à parte,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas, ante os beneficios da AJG que
concedo ao executado, neste ato. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: ELIANE DOS SANTOS ITO (OAB 163429/SP),
MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 119550/SP)
Processo 0001372-71.2015.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Antero de Souza
Filho - ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ato ordinatório - Ciência às partes da designação da data para realização
de perícia medica no autor, ficando o mesmo intimado, na pessoa de seu advogado, pelo DJE, que deverá comparecer no dia
01/07/2015, às 12:30 horas, à Av. Cruzeiro do Sul, nº 755, Luz, São Paulo - SP, no consultório do perito judicial Dr. Jose Eduardo
R. Garotti. O periciando deverá comparecer munido dos seguintes documentos: documento de identificação com foto, Carteira
Profissional (CTPS) e todos os exames complementares e relatórios médicos. - ADV: CRISTIANE WADA TOMIMORI (OAB
265110/SP), RONALDO FERNANDEZ TOME (OAB 267549/SP)
Processo 0001494-84.2015.8.26.0191 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 00088345520144036119 - 5ª VARA
FEDERAL DE GUARULHOS - SP) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - GESSEVALDO OLIVEIRA DE PAIVA - Vistos. Fls retro:
defiro. Primeiramente, porém, recolha a parte autora a competente taxa de condução do Oficial de Justiça (3 UFESP’s - R$
63,75), no prazo de 10 (dez) dias. Após, providencie a serventia nova carga da presente carta precatória à Central de Mandados
deste Foro Distrital, para integral cumprimento no endereço anteriormente diligenciado. Intime-se. - ADV: RODRIGO MOTTA
SARAIVA (OAB 234570/SP)
Processo 0001543-28.2015.8.26.0191 - Oposição - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA ROSIEDA GOMES - Elizeu
Gomes - - Nubia Barbosa Matias Soares - Vistos. Pela derradeira vez, cumpra a parte autora a determinação de fls. 15, trazendo
aos autos o endereço completo da parte requerida, inclusive com o CEP especifico do logradouro e municipio, no prazo de 05
(cinco) dias. No silêncio, tornem-me os autos conclusos para indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: MARCIO LUIZ
VIEIRA (OAB 257033/SP)
Processo 0001561-06.2002.8.26.0191 (191.01.2002.001561) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos T.L.S.R.P.K.M.L.S. - - R.L.S.R.P.K.M.L.S. - R.M.L.S. - Ato ordinatório - Intime-se o advogado do requerido (Reginaldo) a assinar
a petição de fls. 111/113, tendo em vista que a mesma encontra-se apócrifa. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MUNIR EL CHIHIMI
(OAB 108328/SP), MILTON PIRAGIBE CARNEIRO FILHO (OAB 131210/SP)
Processo 0001650-72.2015.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.D. - - C.S.D. - Vistos. Recebo aS petições
de fls.22 e 24 como formal emenda a inicial. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de
direito, o acordo entabulado às fls. 02/05 e suas emendas em fls. 22 e 24, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo
Civil. Arbitro honorários ao defensor nomeado a fls. 06/07 em 100% da tabela OAB/Defensoria. Expeça-se ofício a empregadora
do requerente, indicada em fls. 03, para cessação do desconto da pensão alimentícia. Ante a preclusão lógica às partes,
certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e o ofício a empregadora do requerente. Após, arquivemse os autos. Sem custas. PRIC - ADV: MAURICIO ALEXANDRE FERNANDES (OAB 139729/SP)
Processo 0002090-39.2013.8.26.0191 - Desapropriação - Desapropriação - MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- PAULO FALLEIROS DO NASCIMENTO - - Juvenal Alves dos Santos - Vistos. Fls. 126: defiro o levantamento dos honorários
periciais. Citem-se o réus nos endereços mencionados na inicial para apresentarem contestação. Intime-se. Ferraz de
Vasconcelos, 22 de maio de 2015. - ADV: MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP)
Processo 0002090-39.2013.8.26.0191 - Desapropriação - Desapropriação - MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
- PAULO FALLEIROS DO NASCIMENTO - - Juvenal Alves dos Santos - Ato ordinatório - Fica a parte expropriante intimada
da expedição de carta precatória, a qual encontra-se disponibilizada no portal e-SAJ para impressão, devendo instruí-la com
as devidas cópias, dar seu devido encaminhamento e comprovar sua distribuição nos autos. Prazo 10 dias. - ADV: MARCUS
VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP)
Processo 0002236-12.2015.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ANTONIO NASCIMENTO AMARAL
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos
e legais efeitos de direito, a desistência da ação noticiada às fls. 56 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo sem
resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VIII, c.c. art. 158, parágrafo único, ambos do CPC. No mais, ante a
preclusão lógica à parte, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem custas.
P.R.I.C. - ADV: DULCINEA PESSOA DE ALMEIDA (OAB 151379/SP)
Processo 0002532-34.2015.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.D.J. - J.G.D. - Vistos. Processe-se em segredo de
justiça. Recebo a petição de fls. 18 como formal aditamento à inicial. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Tendo em vista que designada audiência de conciliação para o dia 13 de julho de 2.015, às 13h30min, nos autos de
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