TJSP 08/06/2015 -Fc. 1604 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
1604
indefiro por falta de amparo legal, tendo em vista a idade da requerente Grazielle Mendes da Silva Pereira, 20 (vinte) anos,
conforme certidão de nascimento de fls. 30. Manifeste-se a requerente , requerendo o que de direito em termos de cumprimento
da sentença. No silêncio, tornem os autos ao arquivo geral, aguardando eventual provocação da parte interessada. Intimem-se.
- ADV: CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI (OAB 194622/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), IVETE APARECIDA
DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP)
Processo 0001577-90.2015.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Luiz
Pedro Marconato - - Oswaldo Marconato - - Rafael Marconato - Desp.fls. 44: .Vistos. Intime-se o exequente pessoalmente,
nos termos do artigo 267, III, § 1º, c.c. artigo 598, ambos do CPC. Int. - ADV: ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP),
MARIA ANGELICA HIRATSUKA (OAB 218538/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 0001579-60.2015.8.26.0356 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jerolina Ribeiro da Silva da Cruz Claudionor Ribeiro da Silva - - Carlos Ribeiro da Silva - - Noêmia Ribeiro da Silva dos Santos - - Neuza Ribeiro Dantas - - Josemi
Ribeiro da Silva - - Nilton Ribeiro da Silva - - Maria da Conceição Ribeiro da Silva Cardoso - - Noel Ribeiro da Silva - - Lindinalva
Ribeiro da Silva - Carmelita Araújo da Silva - - Elizeu Ribeiro da Silva - Texto de fls. 36: providencie a Inventariante a juntada
aos autos do número do CPF da Srª. CARMELITA ARAÚJO DA SILVA, para que esta serventia junte aos autos a C.N.D. - ADV:
ANTONIO CANEVARI FILHO (OAB 254242/SP)
Processo 0001591-45.2013.8.26.0356 (035.62.0130.001591) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Ana Beatriz da Silva Monteiro - - Wellington Miguel da Silva Monteiro - Almir da Silva - Decisão fls. 209: Vistos. 1) Recebo
as apelações interpostas pelos requerentes às fls. 185/189, e pelo requerido às fls. 190/201, em seus efeitos suspensivo e
devolutivo, por serem tempestivas. 2) Às partes, para apresentação de suas contrarrazões, no prazo legal. 3) Após, manifestese o Ministério Público. 4)Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as nossas homenagens.
Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP), MARCUS WAGNER MENDES (OAB 140141/SP), OSVALDO TEIXEIRA
MENDES FILHO
Processo 0001850-40.2013.8.26.0356 (035.62.0130.001850) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Valquiria de Souza Santos - “Vistos. Considerando o disposto
nos artigos 655, inciso I, e 655-A, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO o requerimento do credor para inclusão de
penhora on-line no sistema BACENJUD de depósito ou aplicação financeira em nome da executada. Havendo bloqueio de valor
irrisório, tal será imediatamente liberado, por não garantir o juízo, bem como não justificar a movimentação do Poder Judiciário
e eventuais providências bancárias. Fica desde já definido como valor insignificante, para o caso, quantia inferior a R$ 50,00.
Havendo bloqueio de valor não irrisório, de imediato será ordenada a transferência para conta judicial. Desnecessária a lavratura
de termo de penhora (Comunicado SPI 19/2011). Ordenada a transferência, intime-se a executada da penhora, na pessoa de
seu advogado ou pessoalmente (caso não possua defensor), para, querendo, apresentar embargos no prazo legal de trinta (30)
dias. Negativa a resposta à ordem de bloqueio, ou havendo liberação de valor irrisório, manifeste-se o(a) exequente em termos
de prosseguimento do feito. Intimem-se.” (Bloaqueio BACEN - NEGATIVO) - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES
(OAB 86929/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)
Processo 0001860-89.2010.8.26.0356 (356.01.2010.001860) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - José Cláudio Pereira - - Miriam Cristina Lopes Pereira - Desp.fls. 149: Vistos. Intime-se pessoalmente o
exequente nos termos do artigo 267, III, § 1º c.c. artigo 598, ambos do CPC. Int. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB
167754/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0001949-25.2004.8.26.0356 (356.01.2004.001949) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Hiromi Maruyama - Instituto Nacional do Seguro Social - Desp.fls. 215: Vistos. Aguarde-se pelo prazo de
mais cento e vinte (120) dias o depósito dos valores requisitados às folhas 213/214. Intimem-se. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB
180657/SP)
Processo 0002115-42.2013.8.26.0356 (035.62.0130.002115) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Feliciano - Maria Angélica Benez Martins Feliciano - Espólio de Leonina Moreira Ribeiro Eou Sucessores - Texto fls. 168: “Manifeste-se o
requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada pelo Curador Especial.” - ADV: SUZETE MARIA NEVES
(OAB 88360/SP), LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP), EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP), ALTAIR
ALECIO DEJAVITE (OAB 144170/SP)
Processo 0002123-82.2014.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Cheque - Divanei Monsinato Garcia & Cia Ltda-ME
- Texto de fl. 49: Providencie, o Exequente, o recolhimento do valor de R$ 63,75 (sessenta e três reais e setenta e cinco
centavos), referente as diligências do Sr. Oficial de Justiça, para o devido cumprimento do r. despacho de fls. 46/47. - ADV:
MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0002301-17.2003.8.26.0356 (356.01.2003.002301) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo Fátima Teixeira de Amorim - Camara Municipal de Mirandopolis - - Prefeitura Municipal de Mirandopolis - Desp.fls. 331: Vistos.
Manifeste-se o requerente sobre o depósito judicial de fls. 316/330. Sem prejuízo, proceda-se as devidas anotações junto ao
sistema SAJ sobre a conversão do procedimento, ou seja da ação de conhecimento para cumprimento de sentença (Execução
Judicial). Intimem-se..(valor do depósito - R$ 34.937,04 - 30/03/2015) - ADV: VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI (OAB
277129/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP), LUCIANE ISHIKAWA
NOVAES DUARTE (OAB 161793/SP)
Processo 0002301-17.2003.8.26.0356 (356.01.2003.002301) - Cumprimento de sentença - Gratificação de Incentivo - Fátima
Teixeira de Amorim - Camara Municipal de Mirandopolis - - Prefeitura Municipal de Mirandopolis - Texto de fls. 338: Fica intimada
a exequente e ou sua patrona, para comparecer em cartório para retirada do mandado de levantamento, sob número de ordem
59/2015, referente à quantia depositada à fls. 317 e 325. - ADV: RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP), MARIA CRISTINA
GALVÃO (OAB 260611/SP), VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI (OAB 277129/SP), LUCIANE ISHIKAWA NOVAES
DUARTE (OAB 161793/SP)
Processo 0002329-96.2014.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Vera Lúcia Ramos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Desp.fls. 87: Vistos. Estando regularizada a representação processual da parte autora (fls.
84/85), determino o regular prosseguimento do feito. Assim, não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada
a instrução do feito, determinando que as partes, e após, o i. representante do Ministério Público, apresentem suas alegações
finais por escrito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias para cada uma. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 0002354-75.2015.8.26.0356 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Olinda Pazini - Iamspe - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - Texto de fls. 84: “Vistas
dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC) e documentos juntados 76/83
dos autos.” - ADV: RONALDO CESAR CAPELARI (OAB 215374/SP), FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), VINICIUS
RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º