TJSP 08/06/2015 -Fc. 2724 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1899
2724
Processo - - ADV: EDUARDO DE MATTOS MARCONDES (OAB 266508/SP), EUGENIO CESAR DE CARVALHO (OAB
97523/SP)
Processo - - ADV: EUGENIO CESAR DE CARVALHO (OAB 97523/SP), EDUARDO DE MATTOS MARCONDES (OAB
266508/SP)
Processo 1012666-96.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Guarda - N.E.J. - M.L.S. - VISTOS. VISTOS. Fls. 84/85:
a fim de ter concedido o benefício da justiça gratuita, deverá o demandante comprovar a hipossuficiência econômica alegada,
juntando demonstrativo de pagamento dos últimos três meses, bem como declarações de ajuste do IRPF dos três últimos
exercícios. Int. - ADV: EUGENIO CESAR DE CARVALHO (OAB 97523/SP), EDUARDO DE MATTOS MARCONDES (OAB
266508/SP)
Processo 1012877-35.2014.8.26.0625 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.F.C. - S.L.S.G. - Vistos.
Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 18 de JUNHO de 2015, às 17:00 horas, no Edifício do Fórum Cível, na
Rua José Licurgo Indiani, s/nº Jardim Maria Augusta, nesta, podendo as diligências darem-se com os benefícios do artigo 172,
§ 2º, do Código de Processo Civil. No mais, cumpra-se a determinação pretérita, consignando que o presente servirá, por cópia
digitada, como mandado e deverá ser instruído com cópia daquela determinação. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério
Público. Int. - ADV: MARTA JAQUELINE DE LIMA (OAB 326295/SP), JÉSSICA CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB 352895/SP)
Processo 1012892-04.2014.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.B.L.C. - C.L.C.
- VISTOS. Fls. 58/61: manifeste a exequente no prazo de 48 horas. Após, ao MP e, por fim, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIZ
GUILHERME PAIVA VIANNA (OAB 210501/SP), RUBIANA ZAMOT CARNEIRO, KATIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115954/
SP)
Processo - - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP), LUIS ROBERTO BORANDI
(OAB 254783/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), MARIA APARECIDA LISBOA (OAB 257709/SP), FERNANDO
HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP)
Processo 1018408-28.2014.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.B. - P.M.C.
- Luis Roberto Borandi - Carta precatória disponível para impressão, devendo a parte autora proceder à distribuição dentro do
prazo legal, instruindo a deprecata com cópia da decisão de fls. 350/351, bem como, das procurações, comprovando nos autos,
após. - ADV: FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI
DÓREA (OAB 196786/SP), LUIS ROBERTO BORANDI (OAB 254783/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP),
MARIA APARECIDA LISBOA (OAB 257709/SP)
Processo 1018408-28.2014.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.B. - P.M.C.
- Luis Roberto Borandi - VISTOS. Fls. 357/358: anote-se. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada a fls.
350/351. Int. - ADV: MARIA APARECIDA LISBOA (OAB 257709/SP), FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB
194740/SP), FLÁVIA HELLMEISTER CLITO FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP), LUIS ROBERTO BORANDI (OAB 254783/
SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
Processo 1018408-28.2014.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.B. - P.M.C.
- Luis Roberto Borandi - VISTOS. Fls. 365/366: defiro o pedido de dispensa da intimação pessoal formulado pela parte autora,
tendo em vista que o requerente advoga em causa própria nesta demanda. No mais, cumpra-se o quanto determinado a fls.
350/351 e aguarde-se a realização da audiência de instrução outrora designada. Int. - ADV: FLÁVIA HELLMEISTER CLITO
FORNACIARI DÓREA (OAB 196786/SP), FERNANDO HELLMEISTER CLITO FORNACIARI (OAB 194740/SP), LUIS ROBERTO
BORANDI (OAB 254783/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), MARIA APARECIDA LISBOA (OAB 257709/SP)
Processo 4000062-86.2013.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.R.S. - VISTOS.
Manifeste a exequente prestando os devidos esclarecimentos nos termos da cota ministerial de fls. 87. Com o atendimento,
tornem os autos ao MP. Int. - ADV: RUBIANA ZAMOT CARNEIRO
Processo 4000428-28.2013.8.26.0625 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Maris Stella
costalonga Varejão Manara - Logo, por obediência e respeito à legislação e às normas referidas acima, em 05 dias, providencie
a parte o novo(s) recolhimento(s) com regularidade (entenda-se: nova guia DARE e novo comprovante, no prazo de 05 dias, sob
pena de, decorrido o quinquídio, inscrição na dívida ativa. - ADV: MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/
SP)
Processo 4000566-92.2013.8.26.0625 (apensado ao processo 1000827-74.2014.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha
- G.C.F. - B.A.F. e outros - Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada por Geraldas das Chagas Faustino em virtude do
falecimento de José Sebastião Faustino. Foram apresentadas as primeiras declarações e plano de partilha (fls. 32/37). Últimas
declarações a fls. 76/77, com as retificações de fls. 96/98. Os devidos documentos vieram a fls. 11/13; 14/21; 40/55; 59; 71 e
80. Manifestação(ões) da Fazenda Pública a fls. 67; 72/73 e fls 86. O Partidor Judicial (“Contadoria”) manifestou-se a fls. 78 e
90, conferindo a partilha. Justiça gratuita deferida a fls. 30/31. Nesses termos, enfim, satisfeitas as exigências legais, homologo
a partilha apresentada, conforme as primeiras (fls. 32/37) e últimas declarações (fls. 76/77), com as eventuais retificações
porventura mencionadas no relatório acima, para que produza os legais e jurídicos efeitos, atribuindo aos herdeiros, Antonio
Sebastião Faustino, Maria Aparecida Faustino de Alcântara, Daniel Francisco Faustino, Elena Redentora de Lima, Bento de Assis
Faustino, José Alberto Faustino e Ednéia Faustino dos Santos, os respectivos quinhões, ficando porém ressalvados eventuais
fraudes, erros, omissões ou melhor direito de terceiros. Oportunamente, expeça-se o necessário para o efetivo e estrito/exato
cumprimento desta sentença (se o caso, alvarás, guias/mandados, formal de partilha, carta adjudicação e/ou ofícios). Intime(m)se a(s) Fazenda(s). PRIC. Após, arquivem-se. - ADV: ARMANDA SANTOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 251921/SP)
Processo 4000644-86.2013.8.26.0625 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.R.F.L. - Vistos. Fls. 89: defiro
o sobrestamento do feito por 10 dias. Após, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, atendendo ao despacho
de fls. 78. Int. - ADV: LAURENTINO LUCIO FILHO (OAB 120891/SP)
Processo 4000955-77.2013.8.26.0625 - Inventário - Sucessões - VICENTINA PEREIRA ARRUDA - - VANUZA PEREIRA
ARRUDA e outros - VISTOS. Fls. 183: defiro o prazo requerido de 20 (vinte) dias; após, manifeste-se. Int. - ADV: VIVIANE
CANAZZO ZANAROTTI (OAB 169109/SP), FELIPE NÉLIO DOS SANTOS ARAUJO (OAB 214056/SP)
Processo 4001270-08.2013.8.26.0625 - Interdição - Capacidade - G.M.S. - Vistos. Geralda Maria dos Santos ajuizou(aram)
a presente ação de interdição em face de José Benedito dos Santos. À fls. 162/163 veio à notícia de morte da parte requerida,
com certidão de óbito às fls. 173. O Ministério Público manifestou-se pela extinção (fls. 167). Diante do exposto, o do mais que
dos autos consta, por falecimento de José Benedito dos Santos, como medida de rigor, julgo extinto o processo, sem resolução
de mérito, com base no art. 267, inc. IX, do CPC. Por óbvio, fica sem efeito a curatela provisória e a internação compulsória,
deferidas a fls. 57/58. Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios, considerando que a parte autora goza
da Justiça Gratuita, bem como pela natureza da ação e a ausência de litigiosidade. Ciência ao MP. PRIC. Oportunamente,
arquivem-se. - ADV: EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP)
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