TJSP 11/06/2015 -Fc. 1852 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1902
1852
Nº 0014247-18.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Ficsa S/A - Apelado: Givanildo
Batista dos Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques Advs: Adriano Muniz Rebello (OAB: 256465/SP) - Roberto Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0021141-55.2010.8.26.0348/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mauá - Embargte: Banco do Brasil
S/A - Embargdo: Antonio Ferreira Cruz (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Wilian Idú (OAB: 193497/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 0030572-29.2012.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Break
Consultoria e Desenvolvimento Em Informática (Justiça Gratuita) - Embargte: Eder Carlos Espacini (Justiça Gratuita) Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Fernando Oliveira Moura (OAB: 316460/SP) - Daniel Jorge Cardozo (OAB: 328717/
SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0033611-76.2010.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento - Apelado: Alvarino Cavalcante Cesário - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante
ao tema da ação cautelar de exibição de documentos, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo
Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jorge Donizeti
Sanchez (OAB: 73055/SP) - Rodrigo Tambara Marques (OAB: 297440/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0034539-69.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A Apelado: Ilda Cristina de Lima (Representando Menores) (Justiça Gratuita) - Apelado: Nathalia Cristina Lima Bernardes (Menor
Representada) (Justiça Gratuita) - Apelado: Julia Alexandra Lima Bernardes (Menor Representada (Justiça Gratuita) - Ante
o exposto, reformado o v. acórdão nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo
prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Juliano
Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0041280-14.2011.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Terra Motonáutica
Comércio de Motos Ltda - Embargte: Luiz Carlos Brosco Vaz - Embargte: Lúcia Maria Vacchi Brosco Vaz - Embargdo: J. Toledo
da Amazônia Indústria e Comércio de Veículos Ltda - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso extraordinário no
tocante ao tema da violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, aos limites da coisa julgada e ao devido processo
legal, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso extraordinário
quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Silvino Perantoni (OAB: 119236/SP) - Valéria Bagnatori
Denardi (OAB: 201516/SP) - Adria Wenneker Steiner (OAB: 278250/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0041280-14.2011.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Terra Motonáutica
Comércio de Motos Ltda - Embargte: Luiz Carlos Brosco Vaz - Embargte: Lúcia Maria Vacchi Brosco Vaz - Embargdo: J. Toledo
da Amazônia Indústria e Comércio de Veículos Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Jose Silvino Perantoni (OAB: 119236/SP) - Valéria Bagnatori Denardi (OAB: 201516/SP) - Adria Wenneker
Steiner (OAB: 278250/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0053809-82.2012.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Auto Viação
Catarinense Ltda - Embargdo: Maria Luiza Dias de Souza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Suen Ribeiro Chamat (OAB: 278859/SP) - Paulo Miguel Junior (OAB: 127325/SP) - Janete Papazian
(OAB: 114158/SP) - Adriana Torres Alves (OAB: 261246/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0053809-82.2012.8.26.0001/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Auto Viação
Catarinense Ltda - Embargdo: Maria Luiza Dias de Souza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Suen Ribeiro Chamat (OAB: 278859/SP) - Paulo Miguel Junior (OAB: 127325/SP) - Janete
Papazian (OAB: 114158/SP) - Adriana Torres Alves (OAB: 261246/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0067261-14.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Marina Mendes do Nascimento (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao
tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo
Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Roberto
Luis Giampietro Bonfa (OAB: 278135/SP) - Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0069238-92.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Dyonisio Rigato - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial do BAMCO DO BRASIL S/A , nos termos do
artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Eduardo Janzon Avallone
Nogueira (OAB: 123199/SP) - Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0069238-92.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Banco do Brasil S/A
- Agravado: Dyonisio Rigato - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de Dyonisio Rigato. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Marco Aurélio Camacho Neves (OAB: 200467/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0134081-57.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Robson
Fernando de Paula (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Pecúnia S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso
especial no tocante ao tema da possibilidade de capitalização de juros, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do
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