TJSP 15/06/2015 -Fc. 166 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1904
166
(OAB 194602/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0003098-92.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação Doutor Amaral Carvalho
- Marina Camargo - Manifeste-se a exequente em 05 dias, sobre o documento de fl. 85 (Detalhamento de ordem judicial de
bloqueio de valores com resultado negativo). - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), FAIZ MASSAD (OAB 12071/
SP)
Processo 0003185-48.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Gilce Maria Piana - Município
de Itaí - SP - Manifeste-se a Requerente, em 10 dias, acerca da contestação e documentos apresentados, acostados aos autos
às fls. 41/110. - ADV: MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP), VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA
(OAB 288458/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN (OAB 206847/SP), TIAGO RODRIGUES (OAB 322916/SP)
Processo 0003224-50.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003224) - Monitória - Nota Promissória - Sebastiana Pereira de Quadros
- Espólio de Nair Pereira de Quadros - Vistos. Despachei à vista dos Autos nº 1632-68, de inventário dos bens deixados
pelo falecimento de Nair Pereira de Quadros. Cuida-se a presente de ação monitória movida em face do Espólio de Nair
Pereira de Quadros, consubstanciada em nota promissória (fl. 31), vencida em 26 de março de 2008. A cobrança do aludido
crédito foi remetida às vias ordinárias tendo em vista não concordância dos herdeiros com a dívida em comento, tendo sido
deduzido nos embargos apresentados às fls. 35/39, quitação integral mediante depósito mensal em conta de titularidade da
requerente. Foram acostados aos autos, extratos bancários da autora, manifestando-se as partes de forma díspares e pugnando
o embargante pela produção de prova oral. O feito foi saneado à fl. 209/210, tendo sido designada audiência de instrução e
julgamento. Com o falecimento do inventariante - certidão de óbito à fl. 222, houve liberação da pauta de audiência (fl. 217) e
devolução da precatória para oitiva de testemunha (fl. 237). Manifestação do embargante à fl. 242. Primeiramente, em atenção
ao requerido nos embargos monitórios, concedo ao Espólio de Nair Pereira de Quadros, os benefícios da assistência judiciária
gratuita, com as advertências contidas no § 1º do artigo 4º, da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Defiro ainda o pedido de fl. 242 e
determino as providências necessárias para a correção do polo passivo para que passe a constar Terezinha Bengozi de Oliveira,
como representante do Espólio de Nair Pereira de Quadros. Entendo imprescindível a prova oral pelo que designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 30 de julho de 2015 às 16 horas. Expeçam-se mandados e carta precatória para oitiva de
testemunha, devendo a requerida apresentar qualificação completa da cessionária para sua regular intimação. Intime-se. - ADV:
VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003224-50.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003224) - Monitória - Nota Promissória - Sebastiana Pereira de Quadros
- Espólio de Nair Pereira de Quadros - Providencie o Requerido, no prazo de 5 dias, o endereço atualizado da testemunha
Julismar Silva Rodrigues, tendo em vista a certidão de fl. 234 (mudou-se de endereço). - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP), VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003292-05.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003292) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Vanny Lopes de Lara - Zélia dos Santos Lopes Francisco de Assis Gonçalves - Ana Lúcia de Oliveira Gonçalves - Vistos. Fls. 303 e 305: Anote-se. Defiro o pedido de designação
de audiência de conciliação. Ressalto, por oportuno, que a conciliação diminui substancialmente o tempo de duração do litígio
e reduz, por consequência, o número de processo no Poder Judiciário. Outrossim, para que a conciliação possa produzir os
seus aspectos benéficos, é preciso que, dentre outros fatores, as partes queiram uma solução e se esforcem para alcançá-la;
que as partes, cujos interesses estão sendo discutidos compareçam à sessão de conciliação e que sejam capazes de honrar
os compromissos assumidos. Logo, sendo atendidos os requisitos mínimos, a conciliação adapta-se a quase todos os tipos de
conflito. Designo audiência de conciliação para o dia 30 de julho de 2015, às 16 h e 30 min., a ser realizada junto ao Setor de
Conciliação. Intimem-se as partes e seus advogados para o ato. Int. - ADV: JACQUELINE DIAS DE MORAES ARAUJO (OAB
140405/SP), DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO (OAB 279529/SP), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
69115/SP), DAIANE CHRISTIAN ARAUJO (OAB 251539/SP)
Processo 0003295-91.2007.8.26.0263 (263.01.2007.003295) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano S/A - José Carlos Alves - Lucineia Alves - Edilene Alves - Vistos. Defiro o pedido de fl. 144.
Cite-se o requerido por edital, conforme já determinado à fl. 77, devendo o requerente providenciar o necessário, em 10 dias.
Havendo inércia do autor, conclusos para extinção do processo. Int. - ADV: JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 226132/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0003321-16.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003321) - Inventário - Inventário e Partilha - Waldir de Oliveira - José
Jorge de Oliveira - Fica o autor intimado para retirar o Formal de Partilha aditado - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB
295846/SP)
Processo 0003371-71.2014.8.26.0263 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.E.R.Q. - G.F.C.Q. - J.M.C.Q.S.
- Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES
(OAB 80427/SP)
Processo 0003387-35.2008.8.26.0263 (263.01.2008.003387) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Rogério de
Oliveira Viana - Espólio de Joana Camargo de Souza - Ante o teor da certidão supra, (...a r. Sentença de fl. 431 transitou
em julgado 19/03/2015. Certifico ainda, em data de 04/05/2015 decorreu o prazo de 60 dias, referente suspensão do feito),
manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o memorial descritivo e planta do imóvel (fls. 434/436). - ADV: BENEDITO APARECIDO
DE MORAES (OAB 80427/SP), ANTONIO MIRANDA NETO (OAB 151532/SP)
Processo 0003492-02.2014.8.26.0263 - Imissão na Posse - Servidão Administrativa - Cia Luz e Força Santa Cruz - Maria
Aparecida Ganzenmuller e outros - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 5 dias, sobre o mandado de imissão na posse e
citação acostado aos autos às fls. 132/147, cujo resultado se deu parcialmente positivo, pois se efetuou a emissão, mas não
foram citados todos os requeridos lá identificados, e cujo teor é o seguinte:” citei e intimei ALINE APARECIDA GABRIEL DOS
SANTOS (...). Na ocasião não encontrei no local Rogério dos Santos, porém Aline comprometeu-se a entregar-lhe a contrafé,
pois trabalha fora e não tem data para ali ser encontrado”. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
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