TJSP 16/06/2015 -Fc. 794 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1905
794
e jurídicos efeitos; 2) Abra-se vista ao Dr. Defensor do adolescente para apresentação das contrarrazões. 3) Int. - ADV: PAULO
RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP), EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA
(OAB 336961/SP)
Processo 0004458-08.2015.8.26.0302 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F.
- Vistos. I. Recebo, o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pelo Ministério Público às fls. 125/137, no duplo efeito.
II. Abra-se vista ao Dr. Defensor do adolescente para apresentação das contrarrazões ao recurso. III. Int. - ADV: LINCOLN
RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP)
Processo 0009719-56.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - D.P.E.S.P. - M.J. - Vistos. Fls. 110: Cite-se o réu/executado para, querendo, opor embargos, no prazo de 30
dias (CPC, art. 730). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP)
Processo 0010039-38.2014.8.26.0302 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - T.S.P.
- M.J. - Vistos. 1. Em análise da questão em sede de Juízo de Retratação, nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto
da Criança e do Adolescente, em que pese o respeito pelas doutas razões recursais, fica mantida a decisão proferida pelos
próprios fundamentos, reiterando-se os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou
razões relevantes a modificar o convencimento firmado. 2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias. 3. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP)
Processo 0010136-38.2014.8.26.0302 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Y.C.N.L.
- F.P.M.J. - Vistos. 1. Em análise da questão em sede de Juízo de Retratação, nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto
da Criança e do Adolescente, em que pese o respeito pelas doutas razões recursais, fica mantida a decisão proferida pelos
próprios fundamentos, reiterando-se os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou
razões relevantes a modificar o convencimento firmado. 2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal
de Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias. 3. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP)
Processo 0010906-31.2014.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - D.S.G. - M.J. - Vistos. 1. Em análise da
questão em sede de Juízo de Retratação, nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em
que pese o respeito pelas doutas razões recursais, fica mantida a decisão proferida pelos próprios fundamentos, reiterandose os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões relevantes a modificar o
convencimento firmado. 2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
formalidades necessárias. 3. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP)
Processo 0017154-81.2012.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - D.P.E.S.P. - M.J. - Vistos. Fls. 102:
Cite-se o réu/executado para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 dias (CPC, art. 730). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO
GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP)
Processo 3003339-29.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - D.P.E.S.P. - M.J. - Vistos. Fls. 139: Cite-se o réu/executado para, querendo, opor embargos, no prazo de 30
dias (CPC, art. 730). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO GALVÃO PINHO (OAB 296598/SP)
Processo 3007465-25.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - M.J. - Vistos. 1) Ciência às partes da baixa
dos autos. 2) Cumpra-se o v. Acórdão. 3) Apense-se os autos suplementares, se o caso. 4) Após o trânsito em julgado, cumprase fls. 134 (ofício do Tribunal), e se nada for requerido arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. 5) Int. - ADV:
NATHALIA BEATRIZ DUTRA (OAB 321154/SP), ALEXANDRE ROGERIO FICCIO (OAB 241505/SP), LUIZ FERNANDO GALVÃO
PINHO (OAB 296598/SP)
Processo 3014344-48.2013.8.26.0302 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L.A.P.M. - F.P.E.S.P. - Vistos. 1. Em análise
da questão em sede de Juízo de Retratação, nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em
que pese o respeito pelas doutas razões recursais, fica mantida a decisão proferida pelos próprios fundamentos, reiterandose os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões relevantes a modificar o
convencimento firmado. 2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as
formalidades necessárias. 3. Int. - ADV: FERNANDO CATACHE BORIAN (OAB 272872/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB
109397/SP)
JOSÉ BONIFÁCIO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JOSÉ BONIFÁCIO EM 12/06/2015
PROCESSO :0003160-66.2015.8.26.0306
CLASSE
:DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE
: A.C.A.
ADVOGADO : 274725/SP - Rodrigo Martinez
REQDO
: A.A.R.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0003151-07.2015.8.26.0306
CLASSE
:EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
ADVOGADO : 206215/SP - Aline Angélica de Carvalho
EMBARGDO : LEVY DA SILVA SANTOS
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:0003161-51.2015.8.26.0306
:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
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