TJSP 22/06/2015 -Fc. 2094 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1909
2094
prosseguimento. - ADV: HELIO OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 4000184-15.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander S/A - FMC
TECNOLOGIA FABRICAÇÃO DE MAQUINAS - - JUAREZ CARLOS DA COSTA - Ciência ao autor da pesquisa BACENJUD de
fls. 153/157 que restou infrutífera, réu sem saldo positivo, valor ínfimo desbloqueado. Manifestar-se em prosseguimento. - ADV:
ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP), PAULO ROBERTO BASTOS (OAB 103033/SP)
Processo 4000365-16.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sylvio Luiz Andrade
Alves - José Heitor Vallim Rua - - Diná Ribeiro Valim Rua - Sylvio Luiz Andrade Alves - Comparecer em cartório o Dr. Neilson
Gonçalves, OAB/SP 105347, para assinar o auto de adjudicação expedido. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP),
ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP), PASQUAL JOSE IRANO (OAB 149658/SP), FERNANDO
SERGIO PIFFER (OAB 223071/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP)
Processo 4001360-29.2013.8.26.0362 - Inventário - Sucessões - DILZA RIBEIRO LINS - LAURENIO VANDERLEI LINS Vistos. 1 - Fls. 87/89: Defiro o pedido, servindo o presente despacho de ofício para que a COHAB informe este Juízo quais os
procedimentos e documentos necessários para regularização do imóvel Gleba Pêssego, localizado na cidade de São Paulo/
SP, Quadra 27, lote 18, código 0591.0320.0000-1, em nome de Laurenio Vanderlei Lins, no prazo de trinta (30) dias. 2 - A
Inventariante/requerente deverá providenciar o encaminhamento e instrução do ofício com cópias necessárias, comprovando o
protocolo nos autos no prazo de dez (10) dias. 3 - Int. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 4002716-59.2013.8.26.0362/01">4002716-59.2013.8.26.0362/01 (apensado ao processo 4002716-59.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Isabela Tamara Cristina dos Santos - MARCIO GIOVANNI CUSTÓDIO - Vistos. 1 - Acolho o cálculo
apresentado pelo Exequente. Intime-se o Executado, por seu procurador, para pagar ou impugnar o débito apurado no prazo
de quinze (15) dias. 2 Decorrido o prazo sem o pagamento, manifeste-se o credor nos termos do disposto no artigo 475-J do
Código de Processo Civil. 3 Não manifestando o credor em seis meses, arquivem-se os autos. 4 Int. - ADV: YARA ABUD DE
FARIA (OAB 30573/SP)
Processo 4002746-94.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.S.O. - V.B.S.O. - J.B.V.O. - Vistos. Regular intimado, o executado deixou de pagar as diferenças dos valores da pensão alimentícia.
Desta forma, com fundamento no disposto no artigo 733, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão civil de
João Batista Vaz de Oliveira pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Expeça-se o mandado de prisão. Intime-se. - ADV: ARNALDO
MODELLI (OAB 103510/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 4002906-22.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Conversão - CARLOS ALBERTO LUCAS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 251, para realização da prova pericial nomeio
o Sr. ALBERTO ALVES DE MENEZES. Sendo a perícia de alta complexidade, a exigir profissional com formação superior
específica na área de engenharia, o qual deverá suportar despesas e riscos inerentes ao deslocamento até o local de realização
do exame, e considerando tratar-se de trabalho dificultoso, requerendo minúcia e razoável disponibilidade de tempo, arbitro
os honorários periciais em três vezes o limite máximo, previsto da tabela da Resolução 541/07, artigo 3º, parágrafo único,
do Conselho da Justiça Federal, de modo remunerar condignamente o profissional nomeado, garantindo, outrossim, o zelo
e a dedicação indispensáveis à efetiva prestação jurisdicional. Solicite-se o pagamento dos honorários periciais ao Egrégio
Tribunal Federal da 3ª Região, nos termos da citação Resolução, imediatamente após a entrega do laudo, independentemente
de nova intimação. Acolho os quesitos apresentados pelo réu, anote-se e encaminhem-se. Intime-se o perito para dar início aos
trabalhos devendo apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB
261638/SP)
Processo 4002906-22.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Conversão - CARLOS ALBERTO LUCAS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 276/278 - Mantenho a decisão de fls. 274, providencie a serventia seu integral
cumprimento, procedendo a intimação do perito e informando-o que a empresa já encerrou suas atividades há muitos anos, para
que informe este Juízo sobre a viabilidade da produção da prova pericial. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA
(OAB 261638/SP)
Processo 4003109-81.2013.8.26.0362 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU - Guaçu Pet Food Indústria e Comércio Ltda - - Lima Comércio de Big Bag e Sacarias Ltda
Epp - Vistos. 1 - Defiro o pedido retro, efetuando-se a citação por edital, com prazo de trinta (30) dias. 2 - Intime-se. - ADV: ANA
LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), CELSO ANTONIO D´AVILA ARANTES (OAB
159680/SP), MARILÚ CANAVESI PORTA (OAB 210325/SP)
Processo 4003566-16.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.A.C. - J.P.S.C. - Vistos.
Cumpra-se a sentença, expedindo-se a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: DANIELE MARIA SOSSAI
(OAB 290541/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP)
Processo 4003582-67.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.C.G. - Fica
o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de
Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob
pena de extinção do processo nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/
SP)
Processo 4003931-70.2013.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Diva Doniseti da Silva - Fica o Autor intimado para
manifestação no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida
a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do
processo nos termos do parágrafo 1º do mesmo artigo. - ADV: MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP), DANIEL
VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 4003949-91.2013.8.26.0362 - Cautelar Inominada - Cancelamento de Hipoteca - João Batista de Souza - João
Coelho Filho - Ciência ao autor das pesquisas de endereço de fls. 59/61. Para pesquisa no banco de dados SIEL foram
encontrados múltiplos registros, deverão ser informados outros dados como nome da mãe, numero do titulo de eleitor ou data de
nascimento. - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP)
Processo 4003997-50.2013.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Islia Gonzaga Maciel
- MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se a certidão de honorários e aguarde-se a
manifestação dos interessados pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA LUCIA
VALIM GNANN (OAB 138530/SP), VICENTE ARTUR POLITO (OAB 218187/SP)
Processo 4004256-45.2013.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.L.F.T. - J.F.T.O. - A.T.O. - Vistos. 1 - Diante da notícia de cumprimento integral do acordo, julgo extinta a presente Execução de
Alimentos, com fundamento no disposto no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Procedidas as anotações e
comunicações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo. 3 P.R.I. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/
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