TJSP 24/06/2015 -Fc. 2782 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1911
2782
daquele. Prazo para atendimento: 30 dias. No silêncio, cumpra-se o determinado a fls. 19, parte final. - [Nota de Cartório: Ofício
endereçado ao Incra à disposição no SAJ.] - ADV: SELNA BEATRIZ DA COSTA (OAB 186845/SP)
Processo 0006664-68.2014.8.26.0483 - Monitória - Cheque - Uilson Aparecido Ulian e Cia Ltda - Manifeste-se o autor sobre
o AR devolvido - ADV: EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP), EURICO CESAR NEVES BAPTISTA
(OAB 42340/SP)
Processo 0008013-77.2012.8.26.0483 (483.01.2012.008013) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Cooperativa Agrária de Cafeicultores do Sul de São Paulo - ... declinado tal valor, intime-se a exequente a depositá-lo em juízo
no prazo de 05 dias, observando-se que o mesmo não será, necessariamente, o acatado e definido pelo juízo. (provisórios
R$14720,00) - ADV: MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/
SP), LAIS BIANCA PAULINO DOS SANTOS (OAB 348615/SP)
Processo 0008625-44.2014.8.26.0483 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.N. - A.C.F. - Vistos. Aguarde-se a realização
da perícia já designada nos autos. Com a vinda do laudo pericial, dê-se vista às partes pelo prazo individual e sucessivo de
cinco dias para eventual manifestação. Após, ao Ministério Público e, então, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV:
ISAIAS DE MATOS PEGO (OAB 127629/SP), MARIA HELENA DE C E SILVA BUENO (OAB 124043/SP)
Processo 3001144-13.2013.8.26.0483 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Anote-se na autuação a fase que se inicia: cumprimento de sentença. Por meio desta publicação ficam os
requerentes intimados na pessoa do advogado constituído, via DJE, a cumprir voluntariamente a sentença judicial no prazo de
15 dias pagando ao credor o valor mencionado na peça de fls. 660/661 (R$ 500,00), acrescido de correção monetária e juros de
mora de 1% ao mês a partir do término do prazo supra delineado. Caso permaneça inerte o devedor, fica, nesta fase, fixada a
verba honorária em 10% do valor do débito. A seguir, vista ao exequente para apresentar memória de cálculo acrescida de multa
no percentual de dez por cento. Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput deste artigo, a multa de dez por cento
incidirá sobre o restante. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI
(OAB 227753/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELY GODOY CIABATTARI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2015
Processo 0001027-05.2015.8.26.0483 (apensado ao processo 0007961-13.2014.8.26) (processo principal 000796113.2014.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - Samuel Alves de Souza - Ante o teor das certidões de fls. 32 e 39,
intime-se os genitores do autor do fato para que apresentem Samuel Alves de Souza para comparecer à perícia agendada para
o dia 30 de junho de 2015, às 15h00, no endereço à Avenida Coronel José Soares Marcondes, nº 2357 - Vila Roberto - Rampa
3 (em frente ao Setor de Oncologia da Santa Casa) em Presidente Prudente/SP - NGA - Núcleo de Gestão Assistencial, ocasião
em que será examinado pelo perito judicial nomeado, devendo apresentar-se com 30 minutos de antecedência, devidamente
trajado e munido de cédula de identidade ou documento com fotografia e estar acompanhado de familiar. Ressalto que os
genitores, OU QUALQUER OUTRA PESSOA DA FAMÍLIA DEVERÁ RETIRAR Samuel Alves de Souza do Hospital Bezerra
de Menezes, entre o período das 13h00 às 13h30, e apresentá-lo para a perícia, conforme acima especificado. Pessoas que
deverão ser intimadas: ODETE SILVA DE SOUZA - RG. 18.522.606, MIGUEL ALVES DE SOUZA - RG 7.432.597-8, ambos
genitores de Samuel Alves de Souza, residentes e domiciliados à Rua Vicente Terêncio, nº 115 - Vila Luiza, nesta. Servirá
cópia do presente como mandado de intimação às pessoas acima especificadas. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV:
JULIANE CANO RODRIGUES SCALON MAGRO (OAB 236656/SP)
Processo 0003766-48.2015.8.26.0483 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 0002531-09.2013.8.26.0615 - 2ª Vara
Judicial) - Tiago Marcelo Matos de Almeida - Para o ato deprecado designo o dia 25 de agosto de 2015, às 14h50min. O
sentenciado encontra-se preso na Penitenciária de Marabá Paulista/SP. Com a finalidade de prevenir risco à segurança pública,
evitar gastos desnecessários com deslocamento do preso e funcionários, além de militares a fazer a escolta, lembrando ainda a
celeridade que deve permear o processo penal, em caráter excepcional determino a realização da audiência por videoconferência.
O Centro de Detenção Provisória de Caiuá/SP é equipado com sistema de videoconferência, devendo o preso ser deslocado
da Penitenciária de Marabá Paulista/SP e apresentado naquele local na data e horário acima designados. Ressalto que os
requisitos para a prática do ato, previstos no artigo 185, do Código de Processo Penal, introduzido pela Lei nº 11.900/2009,
encontram-se presentes neste caso, inclusive no que concerne à utilização de equipamentos de videoconferência instalados
em salas próprias, com acesso a canais telefônicos reservados para comunicação entre os advogados e seus assistidos, para
entrevista prévia e reservada, se assim o desejarem. Oficie-se à penitenciária de Marabá Paulista/SP, requisitando-se para que
apresente o réu perante a sala de teleaudiências do Centro de Detenção Provisória de Caiuá/SP, na data acima mencionada,
a fim de que o mesmo seja interrogado/advertido por meio do sistema de teleaudiência. Oficie-se ao Centro de Detenção
Provisória de Caiuá/SP informando da realização da audiência, na data agendada, para as providências necessárias. Expeça-se
o necessário. Intimem-se. - ADV: WALDIR DE CARVALHO (OAB 55152/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º