TJSP 26/06/2015 -Fc. 1951 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1913
1951
JOSÉ GONZAGA DE ANDRADE - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1.Fls. 106 (Esclarecimentos pelo Executado): Providencie a
serventia importação da petição de comunicação de Agravo Retido de fls. 62/65, para os Autos da Impugnação nº 000010485.2015.8.26.0189, em apenso, tornando-as sem efeito a seguir. 2.Fls. 69/105 (Recurso de apelação): Providencie a serventia
importação das peças pra os Autos da Impugnação 0000104-85.2015.8.26.0189, em apenso, tornando-as sem efeito a seguir.
3.Fls. 107 (Pedido do Exequente): Prejudicada a análise porque não pode a parte ter seu recurso prejudicado apenas pelo
direcionamento equivocado para autos impertinentes. - ADV: GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1003321-56.2014.8.26.0189 (apensado ao processo 1000924-87.2015.8.26) - Arresto - Liminar - Valdir Rodrigues
de Carvalho - GEOVANIA CRISTINA Z VERISSIMO ME e outro - Fls. 97/98 (Pedido de reconsideração) e 99/101 (Interposição
de Agravo Retido): Mantenho a decisão de fls. 94 por seus próprios fundamentos. Anote-se na capa dos autos. Vista às Rés/
Agravadas para manifestação no prazo de 10 dias. - ADV: THAIS CRISTINA ZOCCAL (OAB 328656/SP), VANDIR JOSE
ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP), ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP)
Processo 1003397-80.2014.8.26.0189 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - Vistos. Fls. 90/91
(Pedido do Autor): Defiro. Concedo ao Autor o prazo de 10 dias para recolhimento das diligências do oficial de Justiça. Após,
adite-se o mandado de busca e apreensão e citação juntado às fls. 85/86, para novas diligências, no endereço informado pelo
Autor. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1003582-21.2014.8.26.0189 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - José Luiz Bolonha e outros - Vistos. Fls. 46
(Fornecimento do endereço da CDHU): Oficie-se à CDHU, no endereço informado, solicitando informações acerca do contrato
nº 022590/0028, referente à compra de “Uma unidade habitacional de Pedranópolis-SP., designada de lote 08, da quadra A, do
Conjunto Habitacional Pedranópolis C”, firmado aos 25/11/2002 com os Autores José Luiz Bolonha e Carla Giovana Sartori, em
especial se houve quitação integral de referido contrato. - ADV: ROBERVAL JESUS DE LACERDA (OAB 88560/SP)
Processo 1003603-94.2014.8.26.0189 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - I. - Manifeste-se o requerente sobre
pesquisa Infojud de fls. 68. - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1003939-98.2014.8.26.0189 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - PORTOBENS ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS LTDA - Manifeste-se a requerente sobre fls. 139/140. - ADV: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP)
Processo 1004454-36.2014.8.26.0189 - Procedimento Ordinário - Obrigações - ROSEMEIRE DOS SANTOS BARBOSA DE
LIMA - UNIMED SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Manifeste-se a requerida quanto a
certidão de fls. 184, nos termos da decisão de fls. 181, item 2. - ADV: JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP),
ARMANDO DA SILVA (OAB 122965/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP)
Processo 1004969-71.2014.8.26.0189 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - João de Souza Rosa - Dorivan dos Santos
Freitas - - Roberta de Faria Freitas e outro - Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada. - ADV: MARIANA F.
BISELLI DE OLIVEIRA (OAB 146015/MG), FABRICIO CALLEJON (OAB 143883/SP), BRUNO GONÇALVES CLAUDINO (OAB
154622/MG), SEBASTIÃO RENATO RODRIGUES FARIA (OAB 150944/MG), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG)
Processo 1005026-89.2014.8.26.0189 - Procedimento Ordinário - Bancários - SILZA PEREIRA MACHADO ERDMANN BANCO ITAUCARD S/A - Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: LEDA MARIA DE
ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR (OAB 191033/SP)
Processo 1005208-75.2014.8.26.0189 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade dos sócios e administradores - U.F.C.T.M.
- J.A.T. - Vistos. Última decisão a fls. 310. 1.Fls. 313/315 (Especificação de provas pelo Réu) e 316/319 (Pedido de julgamento
da lide pela Autora: a)Defiro provas pericial, documental e oral, consistente no depoimento pessoal do Presidente da Autora e
na oitiva de testemunhas; b) Declaro preclusas outras provas não especificadas. 2.Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 21 de julho de 2015, às 10h10min. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus respectivos advogados
através do D.J.E. 3.Eventuais testemunhas deverão ser arroladas pelo Réu até 10 dias anteriores à audiência. Providencie o
Réu pela qualificação completa de suas testemunhas (nome, endereço, RG, CPF, profissão). 4.A prova documental deferida ao
Réu deverá ser juntada aos Autos, até o dia da audiência, sob pena de preclusão. 5.Providencie o Réu pelo recolhimento das
diligências do oficial de justiça até 20 dias antes da audiência, para intimação pessoal do Presidente da Autora, Sr. Paulo Estevão
Parreira Duarte para depoimento, sob pena de preclusão desta prova. 6.Arbitro honorários periciais provisórios em R$6.067,50
(2,5% do valor da causa). Providencie o Réu pelo depósito no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Com o depósito, tornem
os autos conclusos para nomeação de Perito e novas determinações. - ADV: ROBERTA DENISE CAPARROZ (OAB 238293/SP),
MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARCELO CASALI CASSEB (OAB 129396/SP), CARLOS SIMÃO NIMER
(OAB 104052/SP)
Processo 1005245-05.2014.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - LEONARDO NESSO VOLPATTI
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB
144347/SP)
Processo 4000150-74.2013.8.26.0189/01">4000150-74.2013.8.26.0189/01 (apensado ao processo 4000150-74.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - ATLHON CONTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos.
1.Fls. 02 e 10/12 (Recolhimento parcial do débito exequendo) e 13/14 (Pedido de intimação do Executado e de levantamento
de depósito): Razão assiste a Exequente em apontar débito remanescente tendo em vista que a decisão proferida a fls. 07
que determinou o pagamento do débito exequendo de R$2.000,00 foi publicada em 07/04/2015 (fls. 09) e o depósito judicial
foi realizado aos 06/05/2015, portanto, incidentes sobre o débito exequendo a aplicação da multa ddo artigo 475-J do CPC e
10% de honorários advocatícios. 2.Intime-se o Executado Banco do Brasil S/A, na pessoa de seus Procuradores, através do
D.J.E., para pagamento do débito exequendo remanescente, no valor de R$400,00 e custas processuais, no valor de R$106,25,
no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução com penhora de bens do executado e de inscrição do débito
referentes às custas processuais na Dívida Ativa do Estado de São Paulo. 3.Expeça-se mandado para levantamento do depósito
judicial de fls. 02, no valor de R$2.000,00, em favor da Exequente. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP),
BRISA TEIXEIRA NUNES FAGUNDES DIAS (OAB 193568/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 4000274-57.2013.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A
- MARILENA APARECIDA G M LEÃO - Vistos. Fls. 48/49 (sentença de procedência), 55 (trânsito em julgado), 80 (manifestação
da Ré) e 84 (pedido de desistência da ação) : Deixo de apreciar o pedido de desistência da ação, na forma requerida pelo
Autor, considerando a prolação de sentença já transitada em julgado. Prejudicado o pedido de desbloqueio por não constar
bloqueio judicial sobre o veículo discutido na ação. Em não havendo interesse na execução de sentença pelo Autor, determino
o arquivamento dos autos, com as anotações de praxe. - ADV: HELEN CARLA TIENI (OAB 283049/SP), JOSE LUIS TREVIZAN
FILHO (OAB 269588/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º