TJSP 29/06/2015 -Fc. 2039 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1914
2039
0500187-17.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roberto
Chebat (OAB: 65441/SP)
0500203-68.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Procurador)
0500219-98.2008.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Agudos - Apelado: Luciana Rocha Moreira Vinholes - Não Conheceram, com determinação. V. U. Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP)
0500223-38.2008.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Agudos - Apelado: Luis Henrique Alves - Não conheceram do recurso, com determinação. V.U. - Advogada: Nelma
Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP)
0500230-64.2007.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura
Municipal de Agudos - Apelado: Oliveira & Sobrinho Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nelma Aparecida
Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP)
0500365-63.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Raul De Felice - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Antonio Afonso Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luzia
Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Fls: 23) - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP)
0500376-08.2007.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Agudos - Apelado: Elba Labella Andreo - Não conheceram do recurso, com determinação. V.U. - Advogada: Nelma
Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP)
0500437-63.2007.8.26.0058 - Processo Físico - Apelação - Agudos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante:
Prefeitura Municipal de Agudos - Apelado: Maria Dias de Lima - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada: Nelma
Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador)
0500905-81.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordao - Apelado: Joao Nelson Ceschin - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/SP) (Procurador)
0501066-60.2008.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ibaté - Apelado: Andre Ibelli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thatiane Silva Cavichioli (OAB:
312925/SP) (Procurador) (Fls: 18) - Advogado: Emanuel Danieli da Silva (OAB: 213168/SP) (Procurador) (Fls: 28) - Advogada:
Heloisa Helena Perez Martins (OAB: 263046/SP) (Procurador) (Fls: 28)
0501083-96.2008.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ibate - Apelado: Sebastiao Cardoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Thatiane Silva Cavichioli
(OAB: 312925/SP) (Procurador)
0501226-48.2008.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim
Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Rondon Jose do Prado - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello
(OAB: 44137/SP)
0501481-06.2008.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho
- Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Matera e Matera Ltda. Me - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/SP) (Fls: 13)
0501741-46.2011.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação - Bariri - Relator: Des.: Euripedes Gomes Faim Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bariri - Apelado: Iria Maria Bolini de Moraes (Espólio) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP)
0501817-10.2008.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Lemor Churrascarias Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/
SP)
0501921-70.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Fortes Muniz - Apelante:
Prefeitura Municipal de Campos do Jorda - Apelado: Irineu Basile - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Maria
da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador)
0501923-40.2006.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Irineu Basile - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Fls: 12)
0502323-58.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Euripedes Gomes
Faim Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Paulo Loro - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP) (Procurador)
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