TJSP 30/06/2015 -Fc. 1243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1915
1243
proferida nos autos. Intime-se. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO
(OAB 237457/SP), LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB
293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000412-02.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ORDALINA DE GODOY SODRÉ - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Pág.85/87: Ciência à parte autora. Nada
mais sendo requerido, cumpra-se a decisão retro. Intime-se. Limeira, 24 de junho de 2015. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP), ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1000481-34.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ELIS APARECIDA JACINTHO FERREIRA - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda a serventia a juntada das peças principais do Agravo de Instrumento,
dando-se ciência às partes. Sem prejuízo, intime-se a Defensoria Pública, através do Portal, para manifestação, nos termos do
despacho de pág.96. Intime-se. - ADV: LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/SP), TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARTHUR DA MOTTA
TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1001283-32.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Juraci Pontes - Município de Limeira - Vistos. Pág.51/53: Ciência à parte autora. Nada mais sendo requerido,
cumpra-se integralmente a decisão retro. Intime-se. Limeira, 24 de junho de 2015. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1001407-15.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Sizina Maria de Araujo Costa - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 320.2015/005481-4 dirigi-me ao endereço indicado e ali sendo(EM 20/02), CITEI E INTIMEI O
MUNICÍPIO DE LIMEIRA NA PESSOA DO DIRETOR DE DIREITO CIVIL O DR. RUI A. FAGUNDES DE MACEDO, o qual após
ficar ciente, inclusive da antecipação da tutela concedida, aceitou a contrafé e oficio com senha de acesso para o conteúdo
da inicial e exarando a sua assinatura./ O referido é verdade e dou fé. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001407-15.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Sizina Maria de Araujo Costa - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Intime-se com urgência o Senhor Secretário Municipal de Saúde para o cumprimento no
prazo de 24h. Sem prejuízo, comunique-se o Senhor Doutor Paulo César Junqueira Hadich a respeito da manifestação do digno
Defensor Público a fim de que apure mediante sindicância administrativa o ocorrido dentro da Secretaria Municipal de Saúde
do município. Deverá a Municipalidade comprovar nos autos o escorreito cumprimento desta decisão, com a juntada de termo
de disponibilização do medicamento devidamente assinado pelo autor. Sem prejuízo, vista ao MP porque há conhecimento
da existência de inquérito civil a apurar o descumprimento das liminares em matéria de saúde. Intime-se o autor através do
portal da Defensoria. Intime-se. Cumpra-se com urgência. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ARTHUR DA
MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001407-15.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Sizina Maria de Araujo Costa - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pág.83/85: Ciência à Defensoria através do Portal. Certifique-se o trânsito em julgada
da sentença proferida nos autos. Regularizados, oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo,
aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva
dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA
DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1001443-57.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Mateus Schinor Bianchi - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se a Municipalidade acerca dos cálculos
apresentados. Int. - ADV: PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/
SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1001443-57.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Mateus Schinor Bianchi - MUNICIPIO DE LIMEIRA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2015/005500-4 dirigi-me ao endereço indicado e ali sendo(EM
20/02), CITEI E INTIMEI O MUNICÍPIO DE LIMEIRA NA PESSOA DO DIRETOR DE DIREITO CIVIL O DR. RUI A. FAGUNDES
DE MACEDO, o qual após ficar ciente, inclusive da antecipação da tutela concedida, aceitou a contrafé e oficio com senha
de acesso para o conteúdo da inicial e exarando a sua assinatura./ O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARCOS PAULO
SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB
293195/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP)
Processo 1001443-57.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Mateus Schinor Bianchi - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Pág.53/56: Ciência à parte autora. Intime-se
acerca do despacho de fls. 52. Intime-se. Limeira, 24 de junho de 2015. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/
SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), PAULO
FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP)
Processo 1001567-40.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Jurandy Souza Lima - Governo do Estado de São Paulo - - Município de Limeira - Vistos. Pág. 69/71: Ciência
ao autor. Int. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ARTHUR DA
MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1001671-32.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Olivia Rosa da Silva Santos - Município de Limeira - - Estado de São Paulo - Vistos. Pág.67/69: Ciência à parte
autora. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Regularizados, oficie-se, conforme determinado
no art.12 da Lei 12.153/09. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais sendo
requerido, proceda-se a baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB
273974/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), CILAS GOMES DE MELO (OAB 318547/SP), ARTHUR DA
MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º