TJSP 16/07/2015 -Fc. 2196 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1925
2196
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0289/2015
Processo 0000011-15.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - J.P. - F.M.P. - Vistos. 1.-Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu (fls.128). 2.-Vista para defesa apresentar
razões de apelação. 3.-Após ao M.P. 4.-Int.Proceda-se. - ADV: MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB 223488/SP)
Processo 0000103-90.2014.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - J.P. - A.R.N. e outro - Vistos. 1.-Expeça-se a certidão de honorários da advogada do réu Aparecido. 2.-Int,Procedase. - ADV: LIDIANE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 224942/SP)
Processo 0000389-34.2015.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - J.P. - Taila Roberta Diello Lima - - M.R.M. - Vistos. REITERANDO -1.-Apresente a defesa as contrarazões . 2.-Int.
Proceda-se. - ADV: LUCAS ALEXANDRE DE MELO (OAB 231041/SP), CLEBER COSTA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB
315700/SP)
Processo 0000496-49.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000496) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Justiça Pública - Alessandra Ribeiro de Brito - Vistos. 1.-Expeça-se a certidão de honorários do advogado dativo. 2.-Int.Procedase. - ADV: ANTONIO GERALDO PAGOTO (OAB 31230/SP)
Processo 0000652-37.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000652) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- Jean Carlis Castilho de Matos - Vistos. 1.-Elabore-se o cálculo da pena de multa. 2.-Após, manifestem-se às partes. 3.Expeça-se a certidão de honorários da advogada dativa. 4.-Int.Proceda-se - ADV: GISELE BORGES ROSSETI CASSIA (OAB
153492/SP)
Processo 0001505-46.2013.8.26.0430 (043.02.0130.001505) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado J.P. - M.S.G.S. - Vistos. 1.-Expeça-se a certidão de honorários da advogada dativa. 2.-Int.Proceda-se. - ADV: DEUZUITA DA
COSTA OLIVEIRA PÁDUA (OAB 256494/SP)
Processo 0001748-19.2015.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - D.M.S.F. - Vistos. 1.-Solicite-se
indicação de advogado para defender os interesses do réu, com a indicação, intime-se para que em 10 dias, apresente defesa
preliminar. 2.-Int.Proceda-se. - ADV: DAIANE BOINA DE OLIVEIRA (OAB 345736/SP)
Processo 0001958-41.2013.8.26.0430 (043.02.0130.001958) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - J.P. - S.F.P. Vistos. 1.-Homologo a renúncia ao direito de recurso apresentado pela ré(fls.112), certificando o transito em julgado para ele.
2.-Certifique o transito em julgado para o M.P e defesa, fazendo-se as anotações de praxe. 3.-Após, expeça-se a certidão de
honorários do advogado dativo. 4.-Int.Proceda-se. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES
Processo 0003561-23.2011.8.26.0430 (430.01.2011.003561) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Jandson Pereira dos Santos - Vistos. 1.-Expeça-se a certidão de honorários do advogado dativo, arquivando-se
os autos. 2.-Int.Proceda-se. - ADV: QUEMER QUEID HUAIXAN (OAB 288400/SP)
Processo 3001566-50.2013.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P.
- J.C.A.A. - Vistos. 1.-Expeça-se a certidão de honorários do advogado dativo. 2.-Int.Proceda-se. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA
RODRIGUES
Processo 3001620-16.2013.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J.P. M.A.C. - Vistos. 1.-Expeça-se a certidão de honorários da advogada dativa. 2.-Int.Proceda-se. - ADV: MARIA OLYMPIA MARIN
(OAB 112893/SP)
Processo 3001951-95.2013.8.26.0430 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - J.R.P. e outro - Vistos. 1.-Elaborese o cálculo de multa réu Jocimar. 2.-Após, manifestem-se às partes. 3.-Expeça-se a certidão de honorários do advogado do réu
Jocimar. 4.-Int.Proceda-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO PEREIRA (OAB 119913/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2015
Processo 0000003-09.2012.8.26.0430 (430.01.2012.000003) - Procedimento Ordinário - Guarda - P.F.F.S. - Manifeste-se a
autora sobre a carta precatória devolvida negativa, conforme certidão de folhas 137 e requeira o que lhe é de direito. Nada mais.
- ADV: ENIS FONSECA (OAB 40251/SP)
Processo 0002786-08.2011.8.26.0430 (430.01.2011.002786) - Cautelar Inominada - Abandono Material - M.P.E.S.P. - E.M.J.
e outros - V i s t o s. 1.-Concedo o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para entrega do PIA, devendo o órgão gestor apresentar
estudo social sobre os menores e a genitora em 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo Ministério Público às folhas
569/569v. 2.-Comunique-se. Expeça-se o necessário. I n t. P r o c e d a - s e. - ADV: ADRIANO JOSE DA SILVA PADUA (OAB
107222/SP)
Processo 0003026-41.2004.8.26.0430 (430.01.2004.003026) - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção
à Criança ou Adolescente - Seção Cível - G.R.I.L.F.R. - V i s t o s. 1.-Proceda-se o leilão do imóvel, conforme requerimento de
folhas 250 do Ministério Público. 2.-Expeça-se o necessário. I n t. P r o c e d a - s e. - ADV: REINALDO MIRANDA (OAB 41119/
SP)
Processo 0003957-34.2010.8.26.0430 (430.01.2010.003957) - Execução de Multa - Seção Cível - H.J.T.S.N. - V i s t o s. 1.Defiro a suspensão da execução por 12 (doze) meses, conforme requerido pelo Ministério Público a folhas 143. 2.-Decorrido o
prazo, abra-se nova vista ao Doutor Promotor de Justiça. I n t. P r o c e d a - s e. - ADV: GUSTAVO SOUZA RODRIGUES CIRILO
(OAB 260515/SP)
Processo 0005447-28.2009.8.26.0430 (430.01.2009.005447) - Providência - Maus Tratos - M.P.E.S.P. - R.J.B. - Vistos.O
relatório informativo do Conselho Tutelar de Paulo de Faria demonstra que o adolescente R.J.B. está em situação de risco em
razão de conflitos entre ele e o padrasto M. que, inclusive, durante a última discussão, ameaçou matá-lo. Tal situação, levou
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