TJSP 17/07/2015 -Fc. 1278 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1926
1278
Processo 0029371-27.2001.8.26.0114 (114.01.2001.029371) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução Douglas Ferreira e outro - Providencie-se a urgente redistribuição do processo a Uma das Vara da Família desta comarca, para
a apreciação do pedido. Int. Com urgência e redistribua-se. Anote-se. - ADV: THIAGO TEREZA (OAB 273725/SP), FABIO JOSE
ROBATINI BIGLIA (OAB 127009/SP)
Processo 0031447-53.2003.8.26.0114 (114.01.2003.031447) - Procedimento Ordinário - João Paulo de Mendonça - - Auta
da Silva Mendonça - Banco Itau S/A - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de extinção (fls. 874). Após, ao
arquivo. - ADV: JOSE ANTONIO KHATTAR (OAB 122144/SP), KAREN ROSA DA SILVA (OAB 179628/SP), BEATRIZ HELENA
CARDOSO (OAB 199612/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E
SILVA (OAB 143968/SP)
Processo 0033330-20.2012.8.26.0114 (114.01.2012.033330) - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Lojas
Americanas S/A - Sol Invest Empreendimentos e Participações Ltda - À vista dos pareceres técnicos divergentes e para que
o juízo seja bem esclarecido quanto aos fatos controvertidos, determino seja intimado o perito para que, no prazo de 30 dias,
preste os esclarecimentos necessários em face das críticas constantes das aludidas manifestações, ratificando ou, se o caso,
retificando o laudo elaborado. Com a vinda dos esclarecimentos, intime-se as partes para que se manifestem, no prazo comum
de dez dias, voltando-me conclusos para sentença. Intime-se.(Esclarecimentos do perito juntados em 15/07/2015) - ADV:
JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), RITA DE CASSIA ANDRADE M
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP), STEFANO RAGAZZI SODRE (OAB 303261/SP)
Processo 0045683-29.2011.8.26.0114 (114.01.2011.045683) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Sidval
Donizete Pereira dos Santos - Cleudimar Candido Rufino - Vistos. Fls. 85: Defiro o pedido para que a presente ação passa a
tramitar pelo Rito Ordinário. Anote-se. Expeça-se nova carta precatória, conforme requerido às fls. 81. Intime-se. - ADV: TIAGO
DOMINGUES DA SILVA (OAB 267354/SP)
Processo 0045974-29.2011.8.26.0114 (114.01.2011.045974) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Vausto Totoli - Alfredo Augusto de Arruda Cruz - - Viviane Silvia de Arruda Cruz - Para o autor/exequente se manifestar sobre
a resposta de ofício. - ADV: LIVIA JUNQUEIRA BARBOSA COSTA (OAB 251622/SP), TANILA MYRTOGLOU BARROS SAVOY
(OAB 131822/SP)
Processo 0049680-54.2010.8.26.0114 (114.01.2010.049680) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação Sistema Financeiro da Habitação - Banco Bradesco S/A - Cassio Leone Mingato e outros - 1 - certifique-se o trânsito em julgado
da sentença de fls. 2 - cumpra-se o lá determinado, integralmente. 3 - defiro pesquisa via sistema Renajud de veículos em nome
da executada Domira. Int. Para o recolhimento de taxa. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), ADRIANA MACHADO
ESTEVAM ROCHA (OAB 247552/SP)
Processo 0061449-30.2008.8.26.0114 (114.01.2008.061449) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - L.
C. Bittar Comercial S/A - Adriano Duarte de Bollini e outros - Defiro a realização do arresto de ativos financeiros “on line”, como
requerido. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DEVEDORES NÃO ENCONTRADOS Arresto de ativos
financeiros via sistema bacenjud - Cabimento - Inteligência dos arts. 653 e 655 - A do CPC - Citação prévia - Desnecessidade
- Recurso provido. - nos termos do art. 653 do CPC, o arresto constitui ato subseqüente à tentativa de citação do executado,
visando garantir os interesses do exequente na hipótese em que forem encontrados bens do devedor, mas não a sua pessoa. tal medida prescinde de prévia citação válida do devedor para a sua legitimação. - aplicável à medida pretendida, por analogia,
a alteração introduzida pela Lei nº. 11.382/06 ao art. 655 - A do CPC, que possibilitou a constrição sobre depósitos ou aplicações
financeiras dos executados, via sistema bacenjud. (TJ-MG; AGIN 0332173-84.2011.8.13.0000; Belo Horizonte; Décima Sétima
Câmara Cível; Rel. Des. Versiani Penna; Julg. 27/10/2011; DJEMG 13/12/2011) CPC, art. 653 CPC, art. 655” Após a realização,
aguarde-se por cinco dias e tornem para consulta “on line” de eventuais bloqueios; sendo frutífero, proceda-se desde logo à
transferência do numerário bloqueado, desde que não se trate de quantia ínfima. Efetuada a transferência, com a juntada da
guia de depósito, ter-se-á por tomado o arresto. Após, cumpra o exequente o disposto no § único do art. 653 do CPC. - ADV:
TALITA DE FÁTIMA RIBEIRO GHIZO (OAB 277549/SP)
Processo 0075333-97.2006.8.26.0114 (processo principal 0053366-74.1998.8.26) (114.01.1998.053366/1) - Cumprimento
de sentença - Vicente Camargo Xavier - Espólio de Sidney Nicola Laselva - - Odete do Nascimento Laselva - Ficam os
executados, na pessoa do procurador constituído nos autos, intimados da penhora do bem: Matrícula 71.659 com registro
no 2º Oficial de Registro de Imóveis de Santos/SP, sendo apartamento, nº 103, localizado no 10º Andar ou 11º Pavimento
do “CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TENNESSEE”, situado à Rua Inglaterra, nº 26. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão
do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das
obrigações inerentes. - ADV: ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR (OAB 119953/SP), ÁTILA FERREIRA DA COSTA (OAB 158359/
SP), MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ (OAB 67768/SP)
Processo 0075333-97.2006.8.26.0114 (processo principal 0053366-74.1998.8.26) (114.01.1998.053366/1) - Cumprimento
de sentença - Vicente Camargo Xavier - Espólio de Sidney Nicola Laselva - - Odete do Nascimento Laselva - Ao requerente,
recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, a fim de intimar o requerido da penhora. - ADV: ÁTILA FERREIRA DA COSTA
(OAB 158359/SP), ROBERTO PERSINOTTI JUNIOR (OAB 119953/SP), MARIA LUCIA BRESSANE CRUZ (OAB 67768/SP)
Processo 0078163-31.2009.8.26.0114 (114.01.2009.078163) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - Simone Tome Batista - A CARTA PRECATÓRIA expedida pelo cartório
encontra-se disponível para impressão pelo advogado através do site www.tjsp.jus.br - consulta de processo. Prazo de 10 dias
para comprovar a distribuição. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0081009-26.2006.8.26.0114 (processo principal 0016455-82.2006.8.26) (114.01.2006.016455/1) - Cumprimento de
sentença - Locação de Imóvel - Maria Almeida de Figueiredo - Associação Brasileira de Desportos para Cegos e outros - Diante
da petição de fls. 182, nomeio, em substituição, o perito Adriano Nogaroli. Intime-se o perito para que apresente estimativa
de seus honorários. - ADV: REINALDO MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 238284/SP), MARCO ANTONIO ALVES MORO (OAB
135946/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO HOFFMANN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA NOVELLO JOÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0773/2015
Processo 1005985-57.2015.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - *Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão negativa lançada pelo Oficial de Justiça. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º