TJSP 03/08/2015 -Fc. 1338 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1937
1338
Suscitante: 14ª Camara de Direito Publico do Tribunal de Justiça - Suscitado: 5ª Camara de Direito Publico do Tribunal de
Justiça - Interessado: Rocco Galluzzi - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Alessandra Cristina de Paula
Kasten (OAB: 178832/SP) - Advogada: Bianca Brambila (OAB: 225604/SP) - Advogada: Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco
(OAB: 182320/SP) - Advogada: Miriam Tucci Pastorino (OAB: 26542/SP) - Advogada: Deborah Regina Lambach Ferreira da
Costa (OAB: 86675/SP)
18 - 0070866-48.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Lins - Relator Erbetta Filho - Suscitante: 2ª
Camara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça - Suscitado: 2ª Camara de Direito Publico do Tribunal de Justiça
- Interessado: Patricia Lelis Diniz - Interessado: Aes Tiete S/A - Advogado: Jose Luiz Requena (OAB: 63097/SP) - Advogado:
Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
19 - 0089282-64.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Lins - Relator Antonio Moliterno - Suscitante:
2ª Camara Reservada Ao Meio Ambiente - Suscitado: 9ª Camara de Direito Público - Interessado: Edson de Souza Silva Interessado: Aes Tiete S/A - Advogada: Antonio Garcia de Oliveira Junior (OAB: 127619/SP) (Fls: 70) - Advogado: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 19)
20 - 0024985-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente de Uniformização de Jurisprudência - São Paulo Relator Cristina Cotrofe - Suscitante: Fernanda Novaes Gonçalves Carpinelli e outros - Suscitante: Osvaldo Marques Gonçalves
- Suscitado: Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Carlos Gonçalves Junior (OAB:
183311/SP) - Advogado: Rafael Rodrigo Bruno (OAB: 221737/SP) - Advogado: Carlos Gonçalves Junior (OAB: 183311/SP) Advogado: Rafael Rodrigo Bruno (OAB: 221737/SP) - Advogado: Andre Santos Silva (OAB: 316390/SP) - Advogada: Bruna
Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador) (Fls: 135)
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Público - Sala 622 - Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 10 DE AGOSTO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 622 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
NOTA 2: COM A FINALIDADE DE AGILIZAR OS TRABALHOS DESTA CÂMARA, SOLICITAMOS AOS ADVOGADOS QUE
TIVEREM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL A GENTILEZA DE COMPARECER COM TRINTA MINUTOS DE
ANTECEDÊNCIA.
76 - 0000179-18.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor
Maria Laura Tavares - Apelante: Silas de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - Advogada: Isabela Leão Monteiro (OAB: 330183/SP)
1 - 0000674-34.2011.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor Marcelo
Berthe - Apelante: Allan Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Rodovias Integradas do Oeste S/A Spvias - Apelado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Advogado: Marcelo Benedito Rodrigues (OAB: 292817/SP) (Fls: 24) Advogada: Camila Alves Hessel Reimberg Ambiel (OAB: 221821/SP) - Advogada: Luciana Takito Tortima (OAB: 127439/SP) Advogado: Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) (Procurador)
77 - 0001253-77.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator Nogueira Diefenthaler - Revisor
Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Pedreira Carrascoza Ltda - Advogado: Gabriel
Pelegrini (OAB: 170445/SP) - Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB: 202400/SP)
78 - 0001269-91.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria Laura
Tavares - Apte/Apdo: MUNICÍPIO DE DIADEMA - Apdo/Apte: Joseph Kunihiro - Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/
SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de
Medeiros (OAB: 97365/SP)
79 - 0001444-24.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Marcelo Berthe - Revisor Fermino Magnani
Filho - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. do E. de S. P. - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB:
105211/SP) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogado: Olavo Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP)
80 - 0001672-09.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator Marcelo Berthe - Revisor Maria
Laura Tavares - Apelante: Antonio Ernesto Cipolla (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado:
Lino Travizi Junior (OAB: 117362/SP) (Fls: 157/168) - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP)
(Procurador) (Fls: 183)
81 - 0002175-89.2011.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Relator Heloísa Martins Mimessi - Revisor Marcelo
Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Patricio Francoy (Justiça Gratuita) e outro - Advogado:
Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) - Advogado: Ronywerton Marcelo Alves Pereira (OAB: 192681/SP)
(Fls: 25)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º