TJSP 10/08/2015 -Fc. 2142 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1942
2142
Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advs: Fabiano Bandeca (OAB: 191632/SP) - Frederico Rios Paula (OAB: F/RP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003281-85.2011.8.26.0128 - Processo Físico - Apelação - Cardoso - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apdo/Apte: Maurício de Jesus Pozzobon - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs:
Fátima Aparecida dos Santos (OAB: 161749/SP) (Procurador) - Andre Luis Herrera (OAB: 105083/SP) - André Luiz Scopel
(OAB: 246940/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003314-34.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Nilson Celio Fermino Fagioli de Lima
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao reexame necessário. V.U. - Advs: Maria Lucia Martins Brandao (OAB: 43927/SP) - Ricardo Fabiani de Oliveira
(OAB: 93821/SP) - Armando Luiz da Silva (OAB: 104933/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003314-61.2008.8.26.0296/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Embargte: Ines Marciano
Oraggio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella
- Acolheram os embargos. V. U. - Advs: Lucas Ramos Tubino (OAB: 202142/SP) - Flávia Malavazzi Ferreira (OAB: 202613/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003371-77.2012.8.26.0025/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Angatuba - Embargte: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Maria Isabel Cândido (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Acolheram
os embargos. V. U. - Advs: Mirela Lordelo Armentano Targino (OAB: 21251/BA) (Procurador) - Dhaianny Cañedo Barros Ferraz
(OAB: 197054/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003376-60.2009.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Marcia Elisa Guarnieri Assis - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Nailde Guimarães Leal Lealdini (OAB: 191650/SP) - Gabriela L C rangel Ribeiro (OAB: G/LC) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0003440-74.2012.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Apelante: Celio de Almeida - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Erika dos Santos
Oliveira (OAB: 295846/SP) - Rodrigo Ribeiro D´aqui (OAB: 239930/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0003476-67.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eduardo dos Santos Nogueira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento em parte
aos recursos. V. U. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003556-34.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Clarice Viana Neres (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Vanderleia Ferreira (OAB: 341938/SP) - Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 404
Nº 0003630-94.2010.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Apte/Apdo: Laurinda de Souza Santos
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento
ao apelo da autarquia e deram parcial provimento aos demais. V.U. - Advs: Ivanise Olgado Salvador Silva (OAB: 130133/SP) Danilo Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003649-68.2013.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Paulo Roberto Moretti - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo
Fernando Leitao de Oliveira (OAB: 93188/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003661-75.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Armando
Alves de Oliveira (aj) - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Acolheram em
parte os embargos. V.U. - Advs: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP) - Fernando Chocair Felicio (OAB: 230825/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003686-58.2012.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: José Cassiano de Souza (Justiça
Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Jose Aparecido de Oliveira (OAB: 79365/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003701-42.2012.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelado: Marcos José Rodrigues - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Danilo
Trombetta Neves (OAB: 220628/SP) - Jose Carlos Cordeiro de Souza (OAB: 128929/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 0003743-73.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Anselmo Silva dos Santos - Magistrado(a) Antonio
Moliterno - Deram parcial provimento sos recursos da autarquia e ao reexame necessário. VU. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito
(OAB: 252417/SP) (Procurador) - Ellen Mariana Quintão Jardim (OAB: 271532/SP) - Filomena de Jesus Pereira de Oliveira
(OAB: 256931/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0003800-29.2005.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapevi - Apelante: Instituto Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º