TJSP 17/08/2015 -Fc. 1358 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
1358
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
(Procurador) - Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030888-36.2013.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luguez Industria e
Comercio de Espumas Tecnicas Ltda - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado - Dê-se vista à douta
Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ana Cristina Leite Arruda (OAB:
116218/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030888-36.2013.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luguez Industria e
Comercio de Espumas Tecnicas
Ltda - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado - nego seguimento ao recurso especial interposto.
Int.
São Paulo, 18 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Ana
Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030903-39.2012.8.26.0053 - Processo - Apelação - São Paulo - Apelante: Diva Zapparoli Pinheiro (E outros(as)) Apelante: Alberto Antunes - Apelante: Antonio de Castro Abreu Coelho - Apelante: Carmino Mazzetti - Apelante: Dilma Negro
Felix - Apelante: Doracy Batista - Apelante: Dulcinéia Caiafa Salles de Andrade - Apelante: Eduardo Prado - Apelante: Elisa
Maria Augusta de Oliveira - Apelante: Eunice Carai - Apelante: Irene Rodrigues Garcia - Apelante: Izidoro Pacheco do Prado
- Apelante: Jeannette Marar de Andrade Junqueira - Apelante: José Antonio Gherardi - Apelante: Maria Bernadete Facchini
Lellis - Apelante: Maria Celia Sanches Gallo - Apelante: Maria Lucia Pinheiro de Souza - Apelante: Maria Theresa Costa Bizerra
da Silva - Apelante: Maroli da Silva Pereira - Apelante: Neide Kerr Muzel - Apelante: Odette Roque - Apelante: Olinda de Silva
Antunes - Apelante: Roberta Emilia Maluf Mari - Apelante: Roberto Barbosa - Apelante: Sandra de Souza Meneghetti - Apelante:
Syr Nobio de Paiva Lellis - Apelante: Vilma Moraes Persico - Apelante: Wanda Dinorah Miani Gomes - Apelante: Wilson Roberto
Sil - Apelante: Yolanda Gonçalves Torres - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos e relatados. Voto nº 20932. À d.
revisão. São Paulo, . VERA ANGRISANI Relatora - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP)
- Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP)
- Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030903-39.2012.8.26.0053 - Processo - Apelação - São Paulo - Apelante: Diva Zapparoli Pinheiro (E outros(as)) Apelante: Alberto Antunes - Apelante: Antonio de Castro Abreu Coelho - Apelante: Carmino Mazzetti - Apelante: Dilma Negro
Felix - Apelante: Doracy Batista - Apelante: Dulcinéia Caiafa Salles de Andrade - Apelante: Eduardo Prado - Apelante: Elisa
Maria Augusta de Oliveira - Apelante: Eunice Carai - Apelante: Irene Rodrigues Garcia - Apelante: Izidoro Pacheco do Prado
- Apelante: Jeannette Marar de Andrade Junqueira - Apelante: José Antonio Gherardi - Apelante: Maria Bernadete Facchini
Lellis - Apelante: Maria Celia Sanches Gallo - Apelante: Maria Lucia Pinheiro de Souza - Apelante: Maria Theresa Costa Bizerra
da Silva - Apelante: Maroli da Silva Pereira - Apelante: Neide Kerr Muzel - Apelante: Odette Roque - Apelante: Olinda de Silva
Antunes - Apelante: Roberta Emilia Maluf Mari - Apelante: Roberto Barbosa - Apelante: Sandra de Souza Meneghetti - Apelante:
Syr Nobio de Paiva Lellis - Apelante: Vilma Moraes Persico - Apelante: Wanda Dinorah Miani Gomes - Apelante: Wilson Roberto
Sil - Apelante: Yolanda Gonçalves Torres - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 20 de março de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Vera Angrisani - Advs: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Fabiana Buzzini
Roberti (OAB: 210187/SP) - André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0030929-71.2011.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Empresa Brasileira
de Obras Técnicas de Engenharia Ltda (Massa Falida) - Embargdo: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - Cdhu - Inadmito, pois, o
recurso especial.
São Paulo, 9 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/
SP) - João Antonio Bueno E Souza (OAB: 166291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031013-72.2011.8.26.0053/50000 - Processo - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Marco Antonio Malzoni
- Embargdo: Fazenda do
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 17 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º