TJSP 17/08/2015 -Fc. 2557 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1947
2557
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO
MINISTÉRIO PÚBLICO, OCORRIDO 07 DE AGOSTO. OFICIE-SE.#N##N#A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:
0000179-18.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi, Revisor:
Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Silas de Oliveira Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) - Advogada: Isabela
Leão Monteiro (OAB: 330183/SP)
0000674-34.2011.8.26.0279 - Processo Físico - Apelação - Itararé - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.:
Marcelo Berthe - Apelante: Allan Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Rodovias Integradas do Oeste S/A Spvias - Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Por maioria de votos, não conheceram do recurso, com
determinação de remessa para a Seção de Direito Privado. Vencida a Terceira Juíza. - Advogado: Marcelo Benedito Rodrigues
(OAB: 292817/SP) (Fls: 24) - Advogada: Camila Alves Hessel Reimberg Ambiel (OAB: 221821/SP) - Advogada: Luciana Takito
Tortima (OAB: 127439/SP) - Advogado: Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) (Procurador)
0001253-77.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor:
Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Ferreira - Apelado: Pedreira Carrascoza Ltda - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Gabriel Pelegrini (OAB: 170445/SP) - Advogado: Carlos André Benzi Gil (OAB:
202400/SP)
0001269-91.2014.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Desª.: Maria
Laura Tavares - Apte/Apdo: MUNICÍPIO DE DIADEMA - Apdo/Apte: Joseph Kunihiro - Negaram provimento aos recursos. V. U.
- Advogada: Wilcinete Dias Soares (OAB: 78756/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/
SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
0001444-24.2013.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Des.: Fermino
Magnani Filho - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Ana Helena Rudge de Paula Guimaraes (OAB: 105211/SP) - Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) - Advogado: Olavo
Jose Justo Pezzotti (OAB: 83733/SP)
0001672-09.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Desª.:
Maria Laura Tavares - Apelante: Antonio Ernesto Cipolla (Justiça Gratuita) - Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lino Travizi Junior (OAB: 117362/SP) (Fls: 157/168) - Advogada: Fernanda Augusta
Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) (Fls: 183)
0002175-89.2011.8.26.0257 - Processo Físico - Apelação - Ipuã - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi, Revisor: Des.:
Marcelo Berthe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Pedro Patricio Francoy (Justiça Gratuita) e outro Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/SP) (Procurador) - Advogado:
Ronywerton Marcelo Alves Pereira (OAB: 192681/SP) (Fls: 25)
0002371-98.2006.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Tatuí - Relator: Desª.: Heloísa Martins
Mimessi, Revisor: Desª.: Maria Laura Tavares - Apelante: Prefeitura Municipal de Tatui - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Competence Distribuidora Comercial Ltda - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogada: Maria Jose de
Almeida Mello (OAB: 111438/SP) - Advogado: Joao Antonio Fonseca de Oliveira (OAB: 67647/SP) - Advogado: Paulo Roberto
Gonçalves (OAB: 67030/SP) - Advogada: Maria Claudia Salles Nogueira (OAB: 200688/SP) - Advogada: Marília dos Santos
Cecilio Soares (OAB: 186082/SP)
0003579-83.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Dracena - Relator: Desª.: Heloísa Martins
Mimessi, Revisor: Des.: Nogueira Diefenthaler - Apelante: Prefeitura Municipal de Dracena - Apelado: Maria Jose Souto Matos
Pereira (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recursp, com determinação, v.u. - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB:
165032/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) (Fls: 13)
0003669-06.2012.8.26.0531 - Processo Físico - Apelação - Santa Adélia - Relator: Des.: Marcelo Berthe, Revisor: Desª.:
Maria Laura Tavares - Apelante: Ademir Aparecido Bernardelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Ariranha
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Hebe Suely Galbiatti Bernardes de Oliveira (OAB: 261641/SP) (Fls: 18) Advogado: Valter Araujo Junior (OAB: 168098/SP) (Procurador)
0004188-86.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho Apelante: Marcia Valeria Avila Pereira de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Diretor da Academia
de Policia Civil “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” e outro - Interessado: Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual
- IAMSPE - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Marcos de Faria (OAB: 194946/SP) - Advogada: Carina
Cristina Vieira de Faria (OAB: 207392/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Advogada: Rosana
Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP)
0005103-63.2012.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Desª.: Heloísa Martins Mimessi, Revisor:
Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva - Apelado: Onivaldo Aparecido de Lima - Deram parcial
provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário, com observação e determinação, V.U. - Advogado: Felipe Figueiredo
Soares (OAB: 218957/SP) - Advogado: Fabiano Godoy Bueno (OAB: 224910/SP)
0005436-03.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor:
Des.: Marcelo Berthe - Apelante: Leonor Soares Claudino (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento aos recursos. V. U. Declarará voto vencedor, a Terceira Juíza. - Advogado: José Silvio Graboski de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º