Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1948
2395
JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP), FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0002513-13.2005.8.26.0180 (180.01.2005.002513) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Marcelo Puccetti - - Jose Marcelo Cardoso de Lima - Vistos. Defiro o prazo requerido. No silêncio,
arquivem-se os autos, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ELIANE AVELAR SERTORIO
OCTAVIANI (OAB 70656/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0002623-36.2010.8.26.0180 (180.01.2010.002623) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de
Filhos Menores - Luiz Eduardo Cavalari Filho - Bruna Agostini Cavalari - Vistos. Manifeste-se o requerente nos termos da cota
ministerial retro. Int. - ADV: FERNANDO MORIMOTO JUNIOR (OAB 255136/SP), ENRICO MONFARDINI (OAB 204278/SP)
Processo 0002766-49.2015.8.26.0180 (apensado ao processo 3006481-19.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Municipal de Espírito Santo do Pinhal À réplica. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 0002833-97.2004.8.26.0180 (180.01.2004.002833) - Arrolamento de Bens - Jose Antonio da Silva - Francisco
Antonio da Silva Filho - Vistos. Fls.58: Defiro vistas dos autos fora do cartório por 30 dias. - ADV: GIOVANA ROCHA (OAB
179145/SP)
Processo 0002886-68.2010.8.26.0180 (180.01.2010.002886) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação
Pinhalense de Ensino Unipinhal - Talita Bertuchi Munhoz - Vistos. Fl. 187: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS BOSSA GRASSANO (OAB 209139/SP), KARINA BERTELLI GOZZOLI (OAB 265928/SP)
Processo 0003324-02.2007.8.26.0180 (180.01.2007.003324) - Procedimento Ordinário - Bunge Fertilizantes Sa - Carlos
Alberto Turola - - Wanderlei Turola - - Comercial Agropecuária Terra Nova Ltda - Vistos. Converto o julgamento em diligência.
Manifeste-se o requerente especificamente sobre os recibos apresentados às fls. 113/118. Int. - ADV: FILIPPO BLANCATO
(OAB 139251/SP), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP)
Processo 0003447-10.2001.8.26.0180 (180.01.2001.003447) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Rubens Lobato - - Alzira Gomes de Jesus Lobato - Marcos Robson Lima da Costa - Marcos Robson Lima
da Costa - Vistos. Assim que atualizado o débito e recolhida a taxa judiciária (FEDTJ, código 434-1, no valor de R$12,20) j.
comprovante de solicitação de bloqueio (Bacenjud) e aguarde-se por 30 dias. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/
SP), SILVIO SALVADOR SPOSITO (OAB 31671/SP), VANDERLEI ALVES DOS SANTOS (OAB 100567/SP), MARCOS ROBSON
LIMA DA COSTA (OAB 303630/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), MARIANA DIAMANTINA ALVES DOS SANTOS
GENNARI (OAB 275751/SP)
Processo 0003464-31.2010.8.26.0180 (180.01.2010.003464) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Schedule Tubos
Válvulas e Conexões Ltda - Copec Industrias Comercio Caldeiras Ltda - - Djalma Aparecido Pepece - - Carlos Alberto de Souza
- Vistos. Fls. 121: defiro, expedindo-se mandado para descrição dos bens. Int. - ADV: EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/
SP), LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 157214/SP)
Processo 0003464-31.2010.8.26.0180 (180.01.2010.003464) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Schedule Tubos
Válvulas e Conexões Ltda - Copec Industrias Comercio Caldeiras Ltda - - Djalma Aparecido Pepece - - Carlos Alberto de Souza
- Vistos. Fls. 130: 1- J. comprovante de solicitação de bloqueio (Bacenjud) em relação ao co-executado Djalma Aparecido
Pepece e aguarde-se. 2- Assim que providenciadas as taxas correspondentes, realizem-se pesquisas de endereço nos sistemas
Bacenjud e Renajud em relação ao co-executado Carlos Alberto de Souza. Fls. 132/133: anote-se a renúncia do advogado do
executado. - ADV: LUÍS ANTÔNIO DE OLIVEIRA (OAB 157214/SP), EDUARDO MARCONATO (OAB 216871/SP)
Processo 0003502-04.2014.8.26.0180 (apensado ao processo 0000827-05.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - Ricardo Daunt de Campos Salles - Fazenda Pública Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Vistos.
Já consta certidão do trânsito em julgado nos autos (fls. 52). INTIME-SE o devedor RICARDO DAUNT DE CAMPOS SALLES,
na pessoa de seu advogado, para que pague aos CREDORES/EXEQUENTES o valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)
referente à sucumbência, a ser acrescido dos juros e da correção monetária até o efetivo pagamento, no prazo de 15(quinze)
dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J, “caput”, do CPC (10% do débito). Decorrido o prazo sem o
pagamento, manifeste-se o exequente requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV:
ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP), RICARDO DAUNT DE CAMPOS SALLES (OAB 202668/SP)
Processo 0003646-56.2006.8.26.0180 (180.01.2006.003646) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Luiz Roberto Barbosa - Fls. 127/128: ciência ao executado para manifestação.
- ADV: LUIZ ROBERTO BARBOZA (OAB 75505/SP), EDMO BARON JUNIOR (OAB 76534/SP)
Processo 0003820-89.2011.8.26.0180 (180.01.2011.003820) - Procedimento Ordinário - Sistema Nacional de Trânsito Fabrício Henrique Casula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Retirar e Instruir Carta precatória, após, comprovar sua
distribuição em 20 dias. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), DEBORA RUOCCO DE ANDRADE (OAB 240345/SP)
Processo 0004050-10.2006.8.26.0180 (180.01.2006.004050) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Zambelli & Iricevolto Representações Ltda - - Armando Zambelli Neto - Mariana Stefano Iricevolto - Executado(a): recolher custas no valor de R$ 212,50 (duzentos e doze reais e cinquenta centavos),
no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: EDMO BARON JUNIOR (OAB 76534/SP), VÂNIA MARIA
GOLFIERI (OAB 244852/SP)
Processo 0004127-77.2010.8.26.0180 (180.01.2010.004127) - Inventário - Inventário e Partilha - Valdomiro Ferreira Junior Angelina Ferreira de Camargo - Vistos. Prossiga-se na determinação de fl. 282. Int. - ADV: ELIANA ABDALA (OAB 251795/SP),
SETEMBRINO DE MELLO (OAB 68532/SP)
Processo 0004130-61.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004130) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional
de Habilitação - Chefe da Corregedoria do Detransp - Vistos. Reitere-se o ofício ao impetrado, instruindo-o com cópia das
informações prestadas pela autarquia e pelos documentos juntados pela autora. Decorrido o prazo, deverá a autora se manifestar
sobre o cumprimento da ordem. Caso demonstre que a ordem ainda não foi cumprida, extraiam-se cópias do presente processo,
encaminhando-as ao Ministério Público para instauração de inquérito policial por delito de desobediência e/ou outra providência
que entenda cabível ao caso. Int. - ADV: ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0004130-61.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004130) - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de
Habilitação - Chefe da Corregedoria do Detransp - Retirar Ofício e instruir como determinado danecisão de fls 152. - ADV:
CLÁUDIO JOSÉ DIOGO (OAB 121867/MG), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0004174-80.2012.8.26.0180 (180.01.2012.004174) - Monitória - Cheque - Matielli Comercio Importação e
Exportação Ltda - Joaquim Roberto de Carvalho - Vistos. Manifeste-se o réu sobre a contestação da reconvenção Int. - ADV:
EURICO FERRACIN JUNIOR (OAB 46107/MG), ADEMIR FLORIANO BARBOSA (OAB 49178/MG), MATHEUS FLORIANO
PEREIRA BARBOSA (OAB 145078/MG), ANA CAROLINA WENCESLAU RAMOS (OAB 343663/SP)
Processo 0004211-15.2009.8.26.0180 (180.01.2009.004211) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º