TJSP 24/08/2015 -Fc. 1389 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1952
1389
no prosseguimento dos embargos, no prazo de dez dias. O silêncio será interpretado como ausência de interesse. Intime-se. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Iniciais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI GOMES FARIAS MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0892/2015
Processo 0056101-38.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donuts Com
de Produtos Alimenticios Lt - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a subscritora para regularização de sua representação,
no prazo de 10 dias, sob pena de ter seu conteúdo desconsiderado. Intime-se - ADV: ELISABETH CARNAES FERREIRA (OAB
81930/SP)
Processo 0139095-26.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donuts Com de
Produtos Alimenticios Lt e outro - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a subscritora para regularização de sua representação,
no prazo de 10 dias, sob pena de ter seu conteúdo desconsiderado. Intime-se - ADV: ELISABETH CARNAES FERREIRA (OAB
81930/SP)
Processo 0363308-12.0071.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Luxsel Pro
Industriais e Tecnologia Ltda - Vistos. Determino ao órgão de trânsito abaixo mencionado providências para proceder ao
DESBLOQUEIO do(s) veículo(s) assim descrito(s): Veículo, chassi 9BWZZZ308VP028874, somente se o ônus tenha origem
na presente execução fiscal, já extinta e destruída. Servirá o presente despacho como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0696091-21.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donuts Com de
Produtos Alimenticios Lt e outro - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a subscritora para regularização de sua representação,
no prazo de 10 dias, sob pena de ter seu conteúdo desconsiderado. Intime-se - ADV: ELISABETH CARNAES FERREIRA (OAB
81930/SP)
Processo 0735682-87.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donuts Com de
Produtos Alimenticios Lt e outro - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a subscritora para regularização de sua representação,
no prazo de 10 dias, sob pena de ter seu conteúdo desconsiderado. Intime-se - ADV: ELISABETH CARNAES FERREIRA (OAB
81930/SP)
Processo 0759390-69.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donuts Com
Prod Alim Lt e outro - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a subscritora para regularização de sua representação, no prazo
de 10 dias, sob pena de ter seu conteúdo desconsiderado. Intime-se - ADV: ELISABETH CARNAES FERREIRA (OAB 81930/
SP)
Processo 0768326-83.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donuts Com
Prods Alimenticios Lt e outro - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a subscritora para regularização de sua representação,
no prazo de 10 dias, sob pena de ter seu conteúdo desconsiderado. Intime-se - ADV: ELISABETH CARNAES FERREIRA (OAB
81930/SP)
Processo 0826853-28.0010.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Donuts Com
de Produtos Alimenticios Lt - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a subscritora para regularização de sua representação, no
prazo de 10 dias, sob pena de ter seu conteúdo desconsiderado. Intime-se - ADV: MARCIO LEO GUZ (OAB 50754/SP)
Processo 0909461-80.0070.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de Sao Paulo - Mil Letras Ind Com de Letreiros Lt e outros - Vistos. Ante a certidão supra, intime-se a subscritora para
regularização de sua representação, no prazo de 10 dias, sob pena de ter seu conteúdo desconsiderado. Intime-se - ADV: JOSÉ
CARLOS ZORZETO (OAB 245471/SP)
Vara das Execuções Fiscais Municipais
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS
SEÇAO DE PROCESSAMENTO III
JUIZ(A) DE DIREITO LAURENCE MATTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0481/2015
Processo 0003675-48.1000.8.26.0090 (583.90.1000.5011681) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Congregacao Evangelica Luterana Redentor - Juiz(a): Ana Cecilia Marques Faria VISTOS. 1. JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com base no art. 26 da Lei de Execução Fiscal. Sendo o caso, providencie a serventia o necessário à sustação de leilões,
cobrança de mandados, cobrança de precatórias independentemente de cumprimento e comunicações à Superior Instância.
Proceda-se ao levantamento de eventuais importâncias depositadas nos autos em favor da(s) parte(s) interessada(s) e de
constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios, conforme o caso, autorizada a expedição, de imediato,
se pleiteada pela parte tal medida. 2. Se, opostos, mas ainda pendentes de julgamento, ficam, desde já, extintos os embargos
à execução, com base no art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil, providenciando a serventia o necessário à publicação
e registro da sentença nos autos respectivos. 3. Se, opostos, os embargos tiverem sido julgados em primeiro grau, fica desde
já reconhecida a aceitação da sentença e prejudicado o prosseguimento de eventual recurso (Código de Processo Civil, art.
503, parágrafo único), certificando a serventia o trânsito em julgado. 4. Caso tenha o executado apresentado defesa (embargos
à execução ou exceção de pré-executividade) e não tenha renunciado às verbas de sucumbência, fica a Fazenda, desde já,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º