TJSP 28/08/2015 -Fc. 20 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1956
20
2.015, ÀS 11:40 HORAS - JEC DE IBITINGA (RUA TIRADENTES, Nº 519 - CENTRO), BEM ASSIM ADVERTIDO(A)(S) QUE O
SEU COMPARECIMENTO É OBRIGATÓRIO, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E SUA CONDENAÇÃO AO
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. FICA TAMBÉM ADVERTIDO(A) QUE NÃO SERÁ EXPEDIDA CARTA PARA SUA
INTIMAÇÃO PESSOAL. FICAM, TAMBÉM, ADVERTIDOS QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE VINTE
MINUTOS” - FLS. 09:- “FOI EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO À RÉ” - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB
202468/SP)
Processo 1002725-91.2015.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - HERMANO
LOPES VOLPI SIMÕES - EZEQUIEL SERAFIM DA SILVA - Fls.23:- “ FLS. 21 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA: “FICA(M) O(A)
(S) AUTOR(A)(ES) INTIMADO(A)(S), NA PESSOA DE SEU(SUA)(S) PROCURADOR(A)(ES), PARA COMPARECER(EM) À
AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2.015, ÀS 11:30 HORAS - JEC
DE IBITINGA (RUA TIRADENTES, Nº 519 - CENTRO), BEM ASSIM ADVERTIDO(A)(S) QUE O SEU COMPARECIMENTO É
OBRIGATÓRIO, TUDO SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO E SUA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS. FICA TAMBÉM ADVERTIDO(A) QUE NÃO SERÁ EXPEDIDA CARTA PARA SUA INTIMAÇÃO PESSOAL.
FICAM, TAMBÉM, ADVERTIDOS QUE COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE VINTE MINUTOS” - FLS. 22:“FOI EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO AO RÉU” - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1003358-39.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - UBIRATAN
MARAJARA XAVIER PEREIRA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - FLS. 50:-”Fls. 49:- Face ao contido na certidão da
serventia, proceda-se anotação no sistema informatizado para baixa do processo. Após, arquivem-se os autos. Int.”- (FLS.51:FOI PROCEDIDA ANOTAÇÃO NO SISTEMA INFORMATIZADO COMO DETERMINADO) - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS
DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA) - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO
YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 1003414-72.2014.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios FABIANO ALEXANDRE LEPERA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FLS. 66:-”Fls. 51/95:- Recebo o recurso,
que é tempestivo, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Fica dispensado o preparo, nos termos do artigo 511, §1º do CPC.
Processe-se-o, intimando-se o(a) autor (a) / recorrido(a) para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar suas contrarrazões
ao recurso. Decorrido tal prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, fica mantido o recebimento do recurso, vez que
presentes os pressupostos de admissibilidade. Assim, na sequência, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as
cautelas de praxe. Prossiga-se. Int.” - (FICAM AS PARTES CIENTIFICADAS DO INTEIRO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA,
BEM COMO O(A) AUTOR(A)/RECORRIDO(A)(S) INTIMADO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR SUAS
CONTRARRAZÕES AO RECURSO) - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), THELMA CRISTINA A DO V SA
MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 4000686-41.2013.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ALEX
FERNANDO REVOREDO - SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA - FLS. 212:- “Fls.
206/207:- Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante da(s) petição(ões). Fl. 211:- Face o
contido na certidão da serventia, concluo que houve concordância tácita do autor em relação ao integral cumprimento do acordo
celebrado. Intimem-se as partes a respeito desta decisão e, decorrido o prazo legal para interposição de recurso, procedase anotação no sistema informatizado para baixa do processo. Sem prejuízo, elabore-se o cálculo das custas devidas. Após,
intime-se o(a) a ré para, em dez dias, efetuar o recolhimento, sob pena de inscrição em dívida ativa. Prossiga-se. Int.” - (FICAM
AS PARTES CIENTIFICADAS DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA) - (RECOLHA O(A) RÉU(RÉ)(S), NO PRAZO DE DEZ DIAS,
AS CUSTAS PROCESSUAIS DE FLS. 213, TUDO SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, OBSERVANDO OS CÓDIGOS
DE RECOLHIMENTO, A SABER: AO ESTADO - CÓD. 230-6 - R$ 307,08; AO ESTADO - CÓD. 120-1 - R$19,40) - ADV: CARLOS
PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP),
ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MONTES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARCI APARECIDO DE ALMEIDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0216/2015
Processo 0002720-86.2015.8.26.0236 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Seção Cível - E.B.F. Vistos. Fls. 32/35: RECEBO o recurso de apelação interposto por parte da defesa da requerida E. B. F., o qual veio devidamente
acompanhado das respectivas razões, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e mantenho a decisão recorrida pelos
seus próprios fundamentos. O recurso será recebido apenas no efeito devolutivo, com fundamento no artigo 199-B da Lei n°
8.069/1990. Ao Ministério Público para as contrarrazões. Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo - CÂMARA ESPECIAL, com as cautelas e anotações de praxe. Formem-se os autos suplementares.
Intime(m)-se. - ADV: AFONSO LUIZ BRANDAO II (OAB 260554/SP)
IBIÚNA
Cível
Distribuidor Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º