Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
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Cível; Ação : Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 1085459-90.2013.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
TRANSIT DO BRASIL S.A.; Advogado: Wellengton Carlos de Campos (OAB: 80469/SP); Advogada: Adelina Hemmi da Silva
(OAB: 107502/SP); Agravado: CAPRI EMPRES. DE IMOBS. E PARTICIPAÇÕES LTDA e outros; Advogado: Eduardo Bachir
Abdalla (OAB: 17751/SP); Advogada: Evely Juliane de Oliveira (OAB: 308901/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/09/2015
2181923-03.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1028506-96.2014.8.26.0577; Assunto: Prestação de
Serviços; Agravante: JOSÉ CARLOS RIBEIRO (Assistência Judiciária); Def. Público: Jairo Salvador de Souza (OAB: 258380/
SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Frank-lande de Carvalho
Rêgo (OAB: 161715/SP); Advogado: Joao Bosco do Amaral (OAB: 142934/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS; Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP); Agravado: Bandeirante Energia S/A; Advogado: Gustavo
Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP);
2182214-03.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Nº
origem: 0135497-71.2009.8.26.0001; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Autor: Luigi Mingrone e outro; Advogada: Teresinha
Maria Zanchin Mingrone (OAB: 92052/SP); Advogado: Luigi Mingrone (OAB: 75037/SP) (Causa própria); Réu: CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO SANTANA TOP LIFE;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/09/2015
2182825-53.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Cível; Nº
origem: 0004143-72.2013.8.26.0100; Assunto: Prestação de Serviços; Autor: LANCE CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E
GESTÃO DE ATIVOS; Advogado: Herminio Sanches Filho (OAB: 128050/SP); Réu: Companhia Mutual de Seguros;
2183290-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela; Comarca: São
Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1029124-27.2015.8.26.0053; Assunto: Licitações; Requerente: Fundação
para O Desenvolvimento da Educação Fde; Advogada: Gisele de Andrade de Sá (OAB: 208383/SP); Advogado: Nei Calderon
(OAB: 114904/SP); Requerido: Desembargador Relator da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo; Interessado: Bonauto Locação de Veículos Ltda; Advogado: Manoel Machado de Freitas Junior (OAB: 362656/SP);
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849 - sala 907
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/08/2015
2178820-85.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000674-34.2013.8.26.0224; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante:
FEDERAL SEGUROS S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; Advogado: Davi Balsas (OAB: 329514/SP); Agravada: Josefa
Sanchez Vaz e outro; Advogada: Cristiane Beira Marcon (OAB: 182895/SP); Agravado: Álvaro Alves Tourais Júnior (Espólio);
Invtante: Elisa Bisognini Tourais; Advogada: Cristiane Beira Marcon (OAB: 182895/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/08/2015
2179401-03.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000975-77.2010.8.26.0614; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
MARILENE ASSALIN VIELLA; Advogado: Ivan Barbin (OAB: 75583/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAMBAÚ;
2179455-66.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001079-03.2015.8.26.0450; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Joao Carlos Vital (OAB: 216798/SP); Agravado: COPEL
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A.; Advogado: Guilherme Maximiano (OAB: 356039/SP);
2179569-05.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 1024981-98.2014.8.26.0224; Assunto: Ordenação da Cidade /
Plano Diretor; Agravante: MUNICÍPIO DE GUARULHOS; Advogada: Rejane Caetano de Aquino (OAB: 207879/SP); Agravado:
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CAPANUDO e outro; Advogada: Elaine Dias de Lima Almeida (OAB: 147407/SP);
2179950-13.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª V.CÍVEL;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1007482-41.2015.8.26.0362; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º