TJSP 08/09/2015 -Fc. 341 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
341
Eletrônico na data de 09/02/2015, considerando-se publicada no dia 10/02/2015, de forma que o prazo para apresentação de
apelação teve seu termo final em 25/02/2015. Os recorrentes, entretanto, protocolaram seus pedidos em 12/03/2015, portanto,
fora do prazo legal. Nesse contexto, nego seguimento aos recursos dos réus. Int. - ADV: AFONSO ALEIXO DE BARROS JUNIOR
(OAB 225556/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), ANGELO FABRICIO THOMAZ (OAB 303393/SP), RENATO
JENSEN ROSSI (OAB 234554/SP)
Processo 3004757-98.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria Aparecida da Silva Campos
- Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 67: Nada a decidir, haja vista que o pedido de concessão do benefício já foi
apreciado. Cumpra-se a decisão de fls. 64. Int. - ADV: VINICIUS FERREIRA HOLZLSAUER DE ARAUJO (OAB 258332/SP)
Processo 3005537-38.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.G.S.O. - S.L.S.J. - Ante
o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação de investigação de paternidade movida por
MARCELLY GABRIELLY SANTOS OLIVEIRA em face de SUTINER LIMA SALDANHA JUNIOR, uma vez que a paternidade do
requerido foi excluída pelo exame pericial. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$700,00, observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Arbitro os
honorários ao patrono da autora no máximo previsto na tabela do convênio OAB/Defensoria. Com o trânsito em julgado, expeçase certidão de honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO DOMINGUES NUNES (OAB
279557/SP), MIRIAN MARIANO QUARENTEI SALDANHA (OAB 273753/SP)
Processo 3006163-57.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.V.A.C. - L.R.B.S. - VISTOS. Defiro à assistente
social o prazo de 30 (trinta) dias para realização do estudo social e apresentação do relatório. Int. - ADV: MANUELA MARIA
ANTUNES MARGARIDO (OAB 255198/SP), JOSE CARLOS MARGARIDO (OAB 111846/SP), MARINA ARAUJO CAMARGO
(OAB 289861/SP)
Processo 3006787-09.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A - (ATO
ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte credora sobre o resultado negativo RECEITA FEDERAL não consta declaração entregue
fls.86/88 - exercício ano 2013 e 2014) - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP)
Processo 3007799-58.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R.F.S. - N.A.L. - VISTOS.
1 - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 de outubro de 2015, às 15:30 horas. 2 - Testemunhas no
prazo do artigo 407 do CPC. Intimem-se as já arroladas nas folhas 05 e 73, tendo em vista a gratuidade concedida à autora (fl.
48). 3 - Intimem-se as partes nos termos do artigo 343, parágrafo 1º, do CPC. Int. (Ato Ordinatório: Manifeste-se a parte autora
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.95v) - ADV: SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP), MARCIO ROBERTSON
CHRISCHNER FIGUEIREDO (OAB 249595/SP), ADEMIR SENE (OAB 68799/SP)
Processo 3008522-77.2013.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Liberação de Veículo Apreendido - Adilson Martins Ribeiro
- Manifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: JOSÉ PEREIRA ARAUJO NETO
(OAB 321438/SP), WALDI MOREIRA SOARES (OAB 11841/PR)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO DA SILVA BRANCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ROBERTO SIMÕES FERRAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0228/2015
Processo 0000058-58.2015.8.26.0622 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.C.A. - PROC
322/15: Designado interrogatório pelo Juízo deprecado para o dia 29/09/2015, às 13:25 horas. - ADV: ANTONIO CARLOS
GONCALVES DE LIMA (OAB 100449/SP)
Processo 0003824-84.2010.8.26.0270 (270.01.2010.003824) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexandre
Kupper Soares de Almeida - Fernando Henrique Santos - PROC 284/10: Designado pelo Juízo deprecado o dia 22/09/2015,
às 15:25 horas para inquirição da testemunha. - ADV: PEDRO BENEDITO RODRIGUES UBALDO (OAB 141314/SP), OSCAR
ROLIM JUNIOR (OAB 22957/SP)
Processo 0006566-43.2014.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.M. - PROC
1604/14: Designado pelo Juízo deprecado o dia 29/09/2015, às 13:20 horas para o interrogatório do réu. - ADV: DINARTE
PINHEIRO NETO (OAB 293533/SP)
Processo 3000135-73.2013.8.26.0270 - Inquérito Policial - Estelionato - C.M.C. - Proc. nº 170/13. Vistos. Tendo em vista
o trânsito em julgado certificado às fls 967, arquivem-se os autos, efetuando-se as comunicações de praxe e se necessário, o
Setor de Armas e Objetos. - ADV: ADILSON SOARES (OAB 292359/SP)
Processo 3003673-62.2013.8.26.0270 - Inquérito Policial - Crimes contra a vida - F.A.A. - PROC 1024/13: Designado pelo
Juízo deprecado o dia 17/09/2015, às 13h40min para a oitiva da(s) testemunha(s). - ADV: CARLOS ROBERTO MELO DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 230161/SP)
Juizado Especial Cível
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