TJSP 17/09/2015 -Fc. 727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1969
727
RODRIGUES (OAB 268199/SP)
Processo 1004006-04.2015.8.26.0068 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Subcondominio Edificio Office
Tambore - Brsec Comercio Importação e Exportação Ltda - Vistos. Diante da certidão negativa de fls. 92, não haverá tempo hábil
para realização da audiência. Libere-se a pauta. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
VERA MARIA GARAUDE (OAB 146251/SP)
Processo 1011781-07.2014.8.26.0068 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL
ALPHAVIEW BAIRRO PRIVATIVO - Valdeir de Mendonça - - Lucilandia B. da S. Mendonça - - William F. B. Mendonça - Vistos.
Diante da certidão negativa de fls. 97, não haverá tempo hábil para realização da audiência. Libere-se a pauta. Manifeste-se
o requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS
(OAB 157159/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA DUTTAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0778/2015
Processo 0001478-97.2004.8.26.0068/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associacao Civil Loteadores
e Lotistas do Loteamento Melville - 1 - Rene Carlos Squaiella - - Carla Rodrigues Netto - Levando em conta o litígio que se
estabeleceu entre as partes após a sentença, havendo, inclusive, recurso especial pendente de julgamento, reconsidero o item
11 de fls. 568 e fixo os honorários advocatícios, nesta fase de cumprimento de sentença, em 10% do valor atualizado do débito,
diante da súmula 517 do E. Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual “são devidos honorários advocatícios no cumprimento
de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do
advogado da parte executada.” Acolho as argumentações de fls. 596/597 e suspendo a ordem de alienação eletrônica do imóvel,
até o julgamento definitivo do recurso especial, porque o “periculum in mora” é patente, evitando-se nulidade processual. - ADV:
UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA (OAB 95377/SP), HUMBERTO NATAL FILHO (OAB 98482/SP), CARLOS EDUARDO
MONTAGNINI (OAB 329958/SP)
Processo 0001519-20.2011.8.26.0068 (068.01.2011.001519) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Aldenora Lourenço da Silva - Gesualdo Alves de Moraes - Vistos. 1- Recebo a apelação de fls. 249/260 em ambos os efeitos.
2- Processe-se, dando vista à parte contrária para resposta. 3- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo. Intimem-se. - ADV: FABIO ANTONIO ESPERIDIÃO DA SILVA (OAB 211761/SP), ANTONIO CARLOS FOLLA (OAB
147771/SP)
Processo 0002963-59.2009.8.26.0068 (068.01.2009.002963) - Execução de Título Extrajudicial - Joaquim da Silva Marques
Neto - Paulo César Domingues e outros - Manifestar-se quanto a manifestação do Sr. Perito (FLS.36). informando a reiteração
do arbitramento dos honorarios no valor de R$5.100.00. - ADV: MARCEL COLLESI SCHMIDT (OAB 180392/SP), EMERSON
JOSÉ VAROLO (OAB 168546/SP)
Processo 0004631-36.2007.8.26.0068 (068.01.2007.004631) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Emae Empresa Metropolitana de Água e Energia S/A - João José de Oliveira Neto - As partes para que apresentem
quesitos dentro do prazo legal,. - ADV: PEDRO EDUARDO FERNANDES BRITO (OAB 184900/SP), DÉCIO FLAVIO GONÇALVES
TORRES FREIRE (OAB 191664/SP), ELVIS LEONARDO CEZAR (OAB 200080/SP)
Processo 0005833-43.2010.8.26.0068 (068.01.2010.005833) - Execução de Alimentos - Alimentos - N.S.L. - M.L.B.P. Vistos. Deflui-se do ofício de fls. 52/53 que o mandado de prisão foi devidamente cumprido pelo 9º DP de Osasco, sendo o
executado recolhido à Cadeia Pública de Osasco. Desta forma, diga a exequente se o débito foi pago. Caso contrário, apresente
demonstrativo atualizado do valor devido. Diga, ainda, se pretende o prosseguimento da execução pelo rito do artigo 733 do
CPC ou 732 do mesmo Código. Neste caso, oficie-se à Caixa Econômica Federal, requisitando bloqueio do saldo das contas do
PIS e FGTS do executado e tornem os autos para pesquisas de bens e saldos em contas bancárias. Intimem-se. - ADV: PAULO
ROBERTO DA SILVA (OAB 161046/SP)
Processo 0006314-35.2012.8.26.0068 (068.01.2012.006314) - Execução de Título Extrajudicial - Bussocaba Gasolinas e
Serviços Automotivos Ltda - S G Refeições Coletivas Ltda - Vistos. Defiro a desconsideração da personalidade jurídica da
executada, requerida às fls. 92/93 e 110/111. De fato, a execução tramita desde fevereiro de 2012 e, apesar de várias tentativas,
não foram localizados recursos para pagamento do débito, apesar de ter sido a devedora regularmente citada, conforme fls.
54. Assim, restou demonstrada a conduta ilícita dos sócios à frente da administração da empresa, utilizando fraudulenta e
abusivamente da pessoa jurídica para causar prejuízos a terceiros. Por tais razões, impõe-se a desconstituição da personalidade
jurídica para atingir o patrimônio pessoal deles. Nesse passo, com fundamento no artigo 50 do Código Civil, defiro a inclusão
dos sócios indicados às fls. 112/113, Maurício Melendez e Rodrigo Melenbez, no polo passivo. Anote-se. Apresente o exequente
planilha atualizada do débito. Após, citem-se para, no prazo de 03 dias, pagarem a dívida, custas e honorários advocatícios
de 10% do valor do crédito, que podem ser reduzidos pela metade (artigo 652-A, parágrafo único do CPC). No prazo para
embargos (artigo 738 do Código de Processo Civil), reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30% do valor em
execução, inclusive custas e honorários de advogado, será admitido o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais,
acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, conforme artigo745-A do CPC. Defiro as prerrogativas
do artigo 172, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: IBRAHIM DALAL NETO (OAB 199400/SP)
Processo 0007738-30.2003.8.26.0068 (068.01.2003.007738) - Procedimento Ordinário - Danilson Santoro - O autor recolher
custas para certidão requerida. - ADV: LUIZ GONZAGA CARVALHO (OAB 116181/SP)
Processo 0008852-86.2012.8.26.0068 (068.01.2012.008852) - Outros Feitos não Especificados - Semp Toshiba Informática
Ltda - Wms Supermercados Brasil Ltda - Vistos. Reitere-se a intimação do perito José Pio Tamassia Santos, inclusive por
telefone, para se manifestar quanto ao laudo divergente de fls. 1277/1327. Intime-se. - ADV: CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR
(OAB 22838/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALEX COSTA PEREIRA (OAB 182585/SP), ANA PAULA DE
SOUSA FERREIRA (OAB 187303/SP), RENATO DE BRITTO GONCALVES (OAB 144508/SP), DANILO MINOMO DE AZEVEDO
(OAB 271520/SP), AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP)
Processo 0009715-81.2008.8.26.0068 (068.01.2008.009715) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
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