TJSP 18/09/2015 -Fc. 124 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1970
124
Processo 0003211-17.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003211) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Obrigações - Eduardo Jorge Tannus Filho e outro - Fabiano Rudson Almeida Vicentini - Manifeste-se o Requerente, em 5 dias,
acerca da petição apresentada pelo requerido, acostada aos autos à fl. 224, requerendo o pagamento voluntário da dívida
referente aos honorários sucumbenciais determinado em sentença. - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP),
MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 0003259-05.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maikon Hescko Prefeitura Municipal de Itaí - Vistos. Defiro o pedido de fl. 96. Aguarde-se pelo prazo requerido, devendo o patrono do autor
cumprir o disposto no art. 45 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: MAYARA CRISTINA TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP), TIAGO RODRIGUES (OAB 322916/SP),
JOSE RAMIRO ANTUNES DO PRADO (OAB 306834/SP)
Processo 0003289-79.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003289) - Procedimento Ordinário - Roseli de Fátima Rodrigues Leal
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Intime-se o patrono da autora para que informe o atual endereço de sua cliente.
Com a informação, intime-se para comparecimento na perícia designada à fl. 156, sob pena de preclusão da prova. Atente a
serventia para o novo endereço informado pelo expert. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003371-47.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003371) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.D.D.B. - A.F.R. - Ciência
ao autor de que os autos foram desarquivados e que ficarão à disposição em cartório pelo prazo de 30 dias. Nada sendo
requerido, retornarão ao arquivo. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP)
Processo 0003432-97.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003432) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Carolina Eugenia
Bergamo - Marcio de Jesus Fabricio - Vistos. O processo está formalmente em ordem. Não é o caso de extinção ou julgamento
antecipado da lide. As partes são legitimas e bem representadas. Não vislumbro irregularidades ou nulidades. Presentes os
pressupostos processuais e condições da ação dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e oral. A
juntada de documentos fica deferida até o encerramento da instrução, observado o disposto no art. 398, do Código de Processo
Civil. Defiro, por conseguinte, a colheita do depoimento pessoal das partes e a produção da prova testemunhal, desde logo,
designando audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de novembro de 2015, às 14 horas, ocasião na qual será conferida
oportunidade para composição amigável aos litigantes. O rol de testemunhas deve ser apresentado nos dez dias subsequente
à publicação da presente decisão, sob pena de preclusão. Intimem-se, inclusive as partes pessoalmente para que compareçam
à solenidade designada, nos termos do artigo 343, parágrafo 1o, do Código de Processo Civil, sob pena de presunção de
veracidade dos fatos alegados. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES
(OAB 143007/SP)
Processo 0003459-51.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003459) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Capal
Cooperativa Agroindustrial - Rolf Theess - Manifeste-se a exequente em 5 dias, sobre o documento de fl. 168. (Pesquisa
realizada junto ao sistema Renajud com resultado negativo). - ADV: ROBERTO A. BUSATO (OAB 7680/PR)
Processo 0003558-21.2010.8.26.0263 (263.01.2010.003558) - Despejo por Falta de Pagamento - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Valter Costa de Oliveira - Rosana Aparecida de Oliveira e outro - Vistos. Defiro o pedido de fl. 146. Encaminhemse os autos ao supervisor de serviço para pesquisa e bloqueio pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, conforme requerido.
O resultado da pesquisa ficará à disposição da exequente pelo prazo de 15 dias. Se nada for requerido, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: VALTER COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003558-84.2011.8.26.0263 (263.01.2011.003558) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marta de Almeida
Lara - Boa Vista Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Vistos. Defiro o pedido de fl. 151. Cite-se, por edital, com o prazo
de 30 dias. Apresente a(o) requerente, em 05 dias, minuta do edital, podendo ser enviado através do e-mail itai@tjsp.jus.br
para publicação no DJE. (devendo recolher oportunamente a taxa para publicação, nos termos dos Provimentos CSM. nºs.
1.668/2009, 1.758/2010 e 2.195/2014, salvo ser for beneficiária(o) da justiça gratuita). Int. - ADV: JAIRO GABRIEL NETO (OAB
251603/SP)
Processo 0003631-22.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003631) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Adriana Aparecida Braz - Ciência às partes acerca do comprovante
de remoção de restrição do veículo FIAT FIORINO WORKING, placa CFU 8864 SP, acostado aos autos à fl. 95. - ADV: DENISE
VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 0003661-86.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jorge de Paula Pinto
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Processo formalmente em ordem. As partes são legítimas e estão bem
representadas. Não vislumbro irregularidades ou nulidades e não há preliminares a serem apreciadas. Dou o feito por saneado.
Cinge-se a controvérsia à demonstração de que faz jus a parte autora à aposentadoria rural. Defiro a produção de prova oral,
desde que as testemunhas sejam, sob pena de preclusão: a) arroladas nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil,
no prazo de dez dias a contar da intimação desta decisão e b) devidamente intimadas, quer por carta, quer por mandado,
incumbindo aos interessados depositarem o numerário necessário ao cumprimento do ato dentro do mesmo interregno. Desde
logo designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2015, às 14 horas,
oportunidade em que a autora deverá comparecer a fim de que preste depoimento pessoal. É o que deixo decidido. Intime-se
o(a) autor(a), por mandado. Int. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003792-66.2011.8.26.0263 (processo principal 0000597-78.2008.8.26) (263.01.2008.000597/1) - Cumprimento
de sentença - Paranapanema Distribuidora de Combustíveis Ltda - Claudio Wellendorff e outro - “Manifeste-se a exequente, em
05 dias, em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), VALTER
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0003846-03.2009.8.26.0263 (263.01.2009.003846) - Usucapião - Propriedade - Jandira Pinheiro Almeida da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º