TJSP 21/09/2015 -Fc. 2015 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1971
2015
Demetrius Atila Nico (Não citado) - Apelado: Solange Aparecida dos Santos (Não citado) - Magistrado(a) João Pazine Neto Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 313/304
Nº 0919608-28.2012.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Apelante: Marilda de Traque Roncada
Transporte Me - Apelado: Assaiante Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda e outro - Magistrado(a) João Pazine Neto Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 99,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcelo Casteli Bonini (OAB: 269234/SP) - Gesiel de Souza
Rodrigues (OAB: 141510/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 0955761-11.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ivan Almeida Vaz (Justiça Gratuita)
- Apelado: Banco Fibra S/A - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida,
deram-lhe parcial provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Katia de Macedo Pinto Cammilleri (OAB: 113834/SP) - Maria
Heloisa Hajzock Atta (OAB: 175390/SP) - Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) - Joyce Ellen de Carvalho
Teixeira Sanches (OAB: 220568/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 3000116-82.2013.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Banco Itaucard S/A - Apelado: Edmilson
Martins de Araujo - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe
parcial provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 147,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 146,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Tania Miyuki Ishida Ribeiro (OAB: 139426/SP) - Gracielle Ramos Regagnan
(OAB: 257654/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 3001097-77.2013.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Apte/Apdo: BV Financeira S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Apdo/Apte: Arlindo Ribeiro de Paula Filho (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Israel Góes dos
Anjos - Deram provimento em parte ao recurso do réu e negaram provimento ao recurso do autor. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 313/304
Nº 9000008-61.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: David Augusto Ferreira Bertholdi (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Lucas dos Santos (OAB: 330144/SP) - Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Eduardo Jose Fumis Faria
(OAB: 225241/SP) - Marcio Ayres de Oliveira (OAB: 310545/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 9000032-42.2011.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Lauzo
Guimarães Lima (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitaram a preliminar e deram provimento ao recurso.
V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Lucio Sergio dos Santos (OAB: 263103/SP) - Debora
Cristiani Ferreira Requeijo dos Santos (OAB: 262978/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 9000045-65.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Juliano Lucas de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Pazine Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 86,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Renato Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da
Silva (OAB: 221271/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
RETIFICAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º