TJSP 25/09/2015 -Fc. 1115 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1975
1115
Processo 1000137-53.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Thereza Bettin Meneguin - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca dos cálculos apresentados à pág.123. Intime-se. Limeira, 08
de setembro de 2015. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB
237457/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), LEONARDO DOS SANTOS GONZALES (OAB 348740/SP)
Processo 1000307-25.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - SKERLI CRISTINA DOS SANTOS - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Pág. 113/14: Ciência à Defensoria Pública através do Portal. Manifeste-se o requerido
acerca dos cálculos apresentados à pág.115. Intime-se. Limeira, 08 de setembro de 2015. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ
(OAB 328914/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA
(OAB 278198/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1000396-48.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - LAUDEMIR RODRIGUES BARBOSA - MUNICIPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca dos cálculos apresentados à pág.131. Intime-se. Limeira, 08 de setembro de
2015. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB
237457/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1000485-71.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - VALERIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca dos cálculos apresentados à pág.138. Intimese. Limeira, 08 de setembro de 2015. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), LEANDRO SILVESTRE
RODRIGUES E SILVA (OAB 278198/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARTHUR
DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1000493-48.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - MARIA FRANCO DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca dos cálculos apresentados à pág.112. Intime-se. Limeira,
08 de setembro de 2015. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES
E SILVA (OAB 278198/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ARTHUR DA MOTTA
TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1000696-10.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - NORBERTO FREIXO LOBO - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca dos cálculos apresentados à pág.113. Intime-se. Limeira,
08 de setembro de 2015. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO
(OAB 237457/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP)
Processo 1001302-38.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Sueli Nazare dos Santos Pedroso MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Expeça-se competente certidão de honorários em favor do procurador nomeado através do
convênio OAB/Defensoria. Regularizados, nada mais sendo requerido, cumpra-se a decisão retro. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
PAULA MARCELA BERNARDO (OAB 261765/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA
DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1001407-15.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Sizina Maria de Araujo Costa - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - - FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca dos cálculos apresentados à pág.107. Intime-se. Limeira,
08 de setembro de 2015. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO
(OAB 237457/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP)
Processo 1001420-14.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Dalira Maria de Jesus Oliveira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do
Município de Limeira - Vistos. O feito não transitou em julgado pois a petição de fls. 78/80 foi recebido como Recurso Inominado.
Havendo decorrido prazo para oferta de contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Recursal com as anotações de praxe.
Int. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1001548-34.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Antonio Carlos Rodrigues dos Santos - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Conforme decisão lançada à
pág. 51/52, deverá o autor apresentar memória atualizada de cálculo para execução da multa diária já fixada, ressaltando-se
que o valor da multa deve observar o limite do valor do próprio medicamento. Intime-se. - ADV: ANA LUISA DE LUCA BENEDITO
(OAB 264395/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP)
Processo 1001891-30.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Carlos Ione Defensor da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2015/007340-1 dirigi-me ao
endereço indicado, e aí sendo CITEI e INTIMEI a Fazenda Pública do Município de Limeira, na pessoa do Sr. Rivanildo Pereira
Diniz, do inteiro teor deste e da inicial, que bem ciente de tudo ficou e exarou assinatura, aceitando a contrafé. O referido é
verdade e dou fé. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001891-30.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Carlos Ione Defensor da Silva - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos. Certifique-se , nos
termos lançados pela Defensoria à pág.69, bem como o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Regularizados,
oficie-se, conforme determinado no art.12 da Lei 12.153/09. Após, dê-se nova vista à Defensoria. Intime-se. Cumpra-se. Limeira,
08 de setembro de 2015. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1001892-15.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Valdir Rodriguez - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 320.2015/007342-8 dirigi-me ao endereço
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