TJSP 25/09/2015 -Fc. 1405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1975
1405
Processo 1019770-58.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eder Silverio Maia - - Maria
Estela Marques Maia - Unimed de Adamantina Cooperativa de Trabalho Médico - Aguardando manifestação do requerente
acerca da contestação interposta pelo (a) requerido (a). - ADV: RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP), FERNANDO
TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP), SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA
(OAB 97975/SP)
Processo 1023822-97.2015.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Maria das Graças Marques - Egilson Ferreira da Costa - - Vanessa Bovi Padovani - Vistos. Fls. 99: defiro aos requeridos os
benefícios da gratuidade. Anote-se. Fls. 104/105: manifeste-se a autora. Int. - ADV: DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/
SP), ODELIO CHAVES FERREIRA NETO (OAB 244417/SP)
Processo 1025605-61.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FABRICIO
SPERANDEO HADDAD - Editora Globo S/A - Vistos. Digam sobre provas, especificando-as. Int. - ADV: REGIANE AMARAL
LIMA (OAB 205325/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1026131-91.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - João
Costa - Banco do Brasil S/A - Aguardando manifestação do requerente acerca da impugnação/contestação interposta pelo
requerido. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP)
Processo 1026333-05.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - DANIEL
COELHO - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 154/155: intime-se o executado, na pessoa de sua procuradora, Dra. Paula Rodrigues
da Silva, ao recolhimento da taxa de procuração, em cinco (5) dias. Na inércia, oficie-se à OAB/SP para as providências
cabíveis. Int. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO
RODRIGUES (OAB 329506/SP)
Processo 1026813-46.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Daniel de Oliveira Santa’na
- Guapiaçu Moveis Ltda - Vistos. Não há o que declarar. Os embargos de declaração só podem ser opostos nos casos de
obscuridade, contradição ou omissão. Por outro lado, na decisão embargada deixou claro que em caso de já ter sido efetivada a
restrição, que o requerido proceda o levantamento. Rejeito os embargos. Fls. 25/44: manifeste-se o autor, no prazo legal, sobre
a contestação e documentos. Int. - ADV: RENATO FERREIRA DE FARIA (OAB 316559/SP)
Processo 1026869-79.2015.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Paulo Roberto Scarano - Com vistas ao requerimento da assistência judiciária pelo requerido, junte-se
declaração no sentido de não ter condição de suportar as despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e familiar,
sob as penas da lei civil e penal. A inadimplência apontada pelo autor, na inicial, refere-se a outras parcelas, além daquela que
o requerido comprova o pagamento. Anoto que a purgação da mora decorre da Lei. Manifeste-se o autor sobre a contestação.
Intimem-se. - ADV: JEFERSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 179404/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP),
ALLANA MARTINS VASCONCELOS (OAB 334985/SP), FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 365225/SP)
Processo 1030962-22.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - TERRA NOVA GREEN LIFE
- OSLEY CUSTÓDIO DA SILVEIRA - Vistos. Fls. 55/57: considerando a ordem de preferência legal prevista no artigo 655 do
Código de Processo Civil e o valor do débito, determino o recolhimento da taxa (R$ 12,20) para tentativa de penhora on line.
Int. - ADV: EDUARDO ALONSO GONÇALVES (OAB 247641/SP)
Processo 1033863-26.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Seguro - Nelio José Grabalos - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT S/A - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe,
advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: SERGIO MAZONI (OAB 258846/SP)
Processo 1034139-57.2015.8.26.0576 - Monitória - Obrigações - Makfil Rental Equipamentos para Construção Eireli Ferrari & Castro Engenharia e Serviços de Carga e Descarga Ltda - O exame superficial da prova escrita expressa o grau
de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a relação de direito material entre
as partes, o que determina a expedição do mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento
da quantia especificada na petição inicial, hipótese em que ficará desobrigado(a) dos encargos de sucumbência; advertindoo(a), ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte. Igualmente,
será informado(a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Expeça-se mandado digital.
Intimem-se. - ADV: CLAUDIONOR ANTONIO ZIROLDO JUNIOR (OAB 218872/SP)
Processo 1034501-59.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Francisco
Pereira Neves - Banco Bradesco - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Razoável que o autor pleiteie, como antecipação da
tutela, o direito de não ter o seu nome lançado nos cadastros de inadimplentes, na medida em que a obrigação, que ensejou
o lançamento, está “sub judice”. Posto isso, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar o levantamento do nome do
autor dos cadastros de inadimplentes (SERASA, fls. 14), por força da obrigação em tela. Oficie-se. Cite-se o(a) requerido(a)
para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV:
FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP)
Processo 1034620-20.2015.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João Ribeiro de Sousa e
Silva - SERASA EXPERIAN - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Descabe o pedido de tutela antecipada, tal como deduzido
na inicial. Primeiro porque não ficou demonstrado suficientemente o dano irreversível ou de difícil reparação, no que diz
respeito a toda extensão do pedido de tutela antecipada. Segundo porque, não ficou suficientemente preenchido o requisito
da verossimilhança das alegações, cujo enfrentamento, neste momento processual, representaria indesejável adiantamento do
julgamento de mérito. Fica, portanto, indeferido o pedido de tutela antecipada. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação
em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta. Intime-se. - ADV: RENATO RUIZ ROCHA
(OAB 155998/SP)
Processo 1035748-12.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Agenor Fernandes - LAURIANO
TEBAR - - ANNUNCIATA DEL CAMPO TEBAR - Agenor Fernandes - Aguardando manifestação do requerente acerca da
contestação interposta pelo (s) requerido (s). - ADV: AGENOR FERNANDES (OAB 25816/SP), JOSÉ AUGUSTO SUNDFELD
SILVA JÚNIOR (OAB 211236/SP)
Processo 1037111-34.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Assinatura Básica Mensal - Giseldo Luis Landin Castanha
- Claro S.A. - Vistos. Fls. 100/102: vista ao autor. Fls. 105/114: vista ao requerido. Int. - ADV: ANNA FLÁVIA GUIMARÃES (OAB
350375/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 4009554-55.2013.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - ROGERIO FRANCISCO XAVIER - Vistos. Diga o autor sobre o prosseguimento. Na
inércia, intime-o, pessoalmente, a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
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