TJSP 05/10/2015 -Fc. 1555 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1981
1555
Processo 1006968-45.2015.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilberto de Oliveira Santos - Vistos. Fls. 42/49:
Manifeste-se o inventariante. - ADV: GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP), RODRIGO AFONSO ANDRADE
FERREIRA (OAB 309066/SP)
Processo 1007163-30.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.C.G. P.R.L.G. - Vistos. Diante da vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo
de fls. 91/93 e Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 794, II, do CPC. Custas na forma da lei. Cumpridas as
formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. REGISTRE-SE oportunamente. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS MAIA ROCHA
DA SILVA (OAB 48678/PR), WILLIAM MAIA ROCHA DA SILVA (OAB 45182/PR), ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB
174174/SP)
Processo 1007274-14.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.S. - R.A.S. - Vistos. Fls. 48/49: Por ora, aguardese a realização da perícia médica, designada à fl. 46. Int. DPE - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1007293-54.2014.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS
- RAÍSSA FRANCIELE DOS SANTOS e outro - Vistos. Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça à fl. 100, homologo
por sentença, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls.54/55 destes autos de Inventário do bem deixado por
Márcia Aparecida de Oliveira dos Santos, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e
ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária,e diante da concordância
do Dr. Promotor de Justiça, esta sentença transita em julgado na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência
do MP, a que ocorrer por último. Com o transito em julgado providencie a inventariante a indicação das cópias necessárias à
expedição do Formal de Partilha, mencionando somente o nº das folhas indispensáveis a instrução do formal de partilha, bem
como o recolhimento da taxa devida. Após, nos termos do Comunicado CG nº 638/2013, expeça-se o formal de partilha. Não há
custas finais. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Registre-se. Int. Ciência ao MP. - ADV: GUILHERME
BERNUY LOPES (OAB 279277/SP), BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR (OAB 290194/SP)
Processo 1007364-22.2015.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.I.T. - M.I. - Vistos. Fls. 116/119:
Aguarde-se a audiência designada às fls. 87, dos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/
SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP)
Processo 1007378-06.2015.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rafael Henrique Izidio - Vistos.
Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls.03/04 destes autos de Arrolamento do bem deixado por
Francisco de Assis Izidio, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados
direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta sentença transita em julgado
na data da publicação. Com o transito em julgado providencie a serventia a extração de cópias para expedição do Formal de
Partilha, sem custas, diante do benefício da Assistência Judiciária. Após, nos termos do Comunicado CG nº 638/2013, expeçase o formal de partilha. Fls. 09: Arbitro os honorários em 100% do cód. 201 conforme tabela da DPE, expedindo-se certidão. Não
há custas finais. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se, anotando-se. Registre-se. Int. - ADV: ERCILIA APARECIDA
PIGOZZI GARCIA (OAB 105962/SP)
Processo 1007379-88.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.S.S. - A.H.S. Vistos. Fls. 62/63 e 65. Defiro o cancelamento da penhora de fls. 60, nos termos requerido. No mais, manifeste-se a exequente.
In - ADV: SUELI CARVALHO TEIXEIRA NOVAES (OAB 40635/SP), PRISCILA SIMS BOTELHO TAROCO (OAB 307793/SP)
Processo 1007400-64.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.S. - Vistos.
Por primeiro, informe o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o local onde o executado encontra-se recolhido, bem como a
qualificação completa do executado. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ARIANA GUERREIRO FERREIRA (OAB 315819/SP)
Processo 1007445-68.2015.8.26.0344 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Denice Donda - Dagmar Ely Donda Vistos. Fls. 1236/1237: Por ora, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. Int. - ADV: FERNANDO CHRISPIN
DE OLIVEIRA (OAB 294623/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP)
Processo 1007607-63.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.E.S.O. - V.S.P. Vistos. Diante da vontade das partes, e da concordância do representante do Ministério Público (fls. 71), HOMOLOGO o acordo
de fls. 60/63, suspendendo o andamento do processo até integral cumprimento nos termo do artigo 792, do CPC. Arbitro os
honorários em 100% do código 206 da tabela do convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão de imediato, em face de ter havido
a concordância do M.P. Decorridos 10 (dez) dias do vencimento da última parcela do acordo e não vindo para os autos notícia
sobre o seu descumprimento o processo será extinto. Ao executado concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Intime-se
e ciência ao M.P. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), FERNANDO
CHRISPIN DE OLIVEIRA (OAB 294623/SP)
Processo 1007638-20.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.A. - E.A.D.A. - INTIMAÇÃO das
partes para comparecerem no HEMOCENTRO DA FAMEMA - FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA, sito na Rua Lourival
Freire, 240, Marília / SP, no dia 13/11/2015, às 08:00 horas, para realização da coleta para futura perícia de Investigação
de Paternidade, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos
seguintes documentos: R.G., Carteira de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento,
sempre legíveis e originais com foto. Qualquer outro documento apresentado que não seja um dos acima citados e não seja
original ou legível com foto, a perícia não será realizada; b) comparecimento simultâneo do(s) autor(es), da mãe e do suposto
pai, ou de todos os envolvidos; c) na hipótese de qualquer uma das partes ser absoluta ou relativamente incapaz, deverá
estar, respectivamente, representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o representante
legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data
da perícia não coincide com a data de análise das amostras, podendo o laudo ser expedido em um prazo aproximado de 6
(seis) meses, sujeito, ainda, a variações da demanda e da complexidade dos casos. A PERÍCIA NÃO SERÁ REALIZADA caso
os requisitos acima não sejam cumpridos em sua totalidade. OBSERVAÇÕES: 1) Deve(m) comparecer ALIMENTADO(S); 2)
O(s) periciando(s) NÃO deverão suspender medicação de uso habitual; 3) Os assistentes técnicos somente serão admitidos
para acompanhamento da perícia mediante prova de identificação pela parte e respectivo deferimento deste r. Juízo; 4) O
Instituto NÃO dispõe de alojamento e NÃO oferece transporte ao(s) periciando(s). - ADV: MICHELLE FERNANDA PEREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 321146/SP), APARECIDA LUIZA DOLCE MARQUES (OAB 300227/SP)
Processo 1007638-20.2014.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.A. - E.A.D.A. - Manifeste-se
o requerente, sobre o mandado - cumprido negativo, conforme certidão de fls. 85, dos autos. - ADV: MICHELLE FERNANDA
PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321146/SP), APARECIDA LUIZA DOLCE MARQUES (OAB 300227/SP)
Processo 1007659-59.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.O.B. - M.P.B.
- Vistos. Fls. 18. A impugnação prevista no artigo 475-L do Código de Processo Civil somente pode versar sobre: I falta de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º