TJSP 06/10/2015 -Fc. 2505 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
2505
nele incluindo a pessoa da impugnada FÁTIMA MARIA GIACOMINI PRIULE, bem como, a sua representação. Registre-se
perante o SAJ. Porque tempestiva, recebo a presente impugnação, para discussão, sem a suspensão da fase de cumprimento
de sentença, tendo em vista os fundamentos e porque não se vislumbra que o prosseguimento daquela possa causar ao
impugnante, grave dano de difícil ou incerta reparação, o que seria necessário (art. 475-M do CPC). Certifique-se nos autos
principais (fase de cumprimento de sentença), acerca do teor deste despacho. Vista à impugnada, para impugnação. I.Dilig. ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB 210914/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000405-49.2014.8.26.0189 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Matheus de O Lopes da Silva
e Cia Ltda - - Eliezer Lopes da Silva - - Elisangela Rita Curi da Silva - Fl. 74 (petição do autor requerendo concessão de prazo):
DEFIRO o prazo de mais vinte dias, ao autor, visando o recolhimento das custas devidas para a pesquisa BACEN-JUD deferida
no processo (fl. 71). Com o recolhimento, providencie-se. I.Dilig. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1000525-58.2015.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Comercio e
Representação de Produtos Agrícolas Ltda. - Erlifas Teles da Silva - Fls. 45 (certidão do oficial de justiça): manifeste-se o
exequente no prazo de 05 dias, providenciando o recolhimento da diligência faltante. - ADV: ROSA RODRIGUES (OAB 83810/
SP)
Processo 1000717-88.2015.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Marley
Cruz Canossa - Banco do Brasil Sa - Fls. 35/44 (agravo de instrumento): MARLEY CRUZ CANOSSA, qualificado nos autos,
agravou de instrumento com fundamento nos artigos 522 e seguintes, do Código de Processo Civil, contra decisão que indeferiu
um pedido de gratuidade formulado no processo. Quanto à matéria de fundo, reexaminando a decisão agravada (fl. 33), concluo
que ela deve ser mantida pelos próprios fundamentos, uma vez que os motivos alegados pela agravante não são suficientes
para alterar o entendimento lançado pelo juízo. Ante o exposto, mantenho a decisão agravada. Não obstante inexista notícia
sobre a concessão de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se pelo julgamento do agravo, para posteriores deliberações.
I.Dilig. - ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP)
Processo 1000739-83.2014.8.26.0189 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Vera Lucia Marassi Emerson Rodrigues de Souza - Fl. 83 (petição da autora requerendo o levantamento do depósito efetuado a título de caução)
e certidão de fl. 85 (relatando trânsito em julgado da sentença de fls. 56/57): DEFIRO o levantamento do depósito de fl. 33, em
favor da autora. Após, aguarde-se pelo cumprimento do acordo celebrado pelas partes, previsto para 20/05/2016. I.Dilig. - ADV:
DIRCE FARINA (OAB 58866/SP)
Processo 1001164-13.2014.8.26.0189 (apensado ao processo 1003552-83.2014.8.26) - Cautelar Inominada - Liminar PAULO HENRIQUE DE MORAIS - Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Fl. 211 (petição do autor indicando a
pertinência do apensamento deste processo ao processo nº 1003552-83.2014.8.26.0189, deste juízo): Os processos já foram
apensados, conforme relata a certidão de fl. 212 do processo. Nada mais a ser deliberado neste processo. Prossiga-se somente
no apenso. ARQUIVE-SE. I.Dilig. - ADV: ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), ANTONIO GILBERTO
DE FREITAS (OAB 110689/SP)
Processo 1001716-41.2015.8.26.0189 - Busca e Apreensão - Propriedade - Luiz Fernando Rodrigues da Silva - Marcos
Antonio da Silva - Fls. 17/18 e 19/29 (petições do autor requerendo reconsideração do despacho de fl. 15): Não obstante as
novas considerações do autor, MANTENHO o despacho de fl. 15. CITE-SE. I.Dilig. - ADV: MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/
SP)
Processo 1001881-88.2015.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação Educacional de Fernandópolis
- Não obstante o pedido de gratuidade formulado na inicial, observo que o prazo de três anos de entidade beneficente de
assistência social da autora, previsto na Portaria nº 1445/2011, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União
de 09/12/2011 (fl. 36), teve seu término no último dia 09/11/2014. Assim, antes de deliberar a respeito esclareça a autora, no
prazo de dez dias sobre a renovação dessa condição. I.Dilig. - ADV: GEISE FERNANDA LUCAS GONÇALVES (OAB 277466/
SP)
Processo 1002649-48.2014.8.26.0189 - Exibição - Medida Cautelar - Anderson Martins Flores - Cifra S.A. Crédito,
Financiamento e Investimento - Inicialmente, DECLARO PREJUDICADO o ato deprecado à fl. 63 (intimação da requerida/
vencida para pagamento do débito), na medida em que nos termos do despacho de fl. 62, item “1”, a intimação deve ser feita na
pessoa do procurador. Importante salientar que o referido despacho já foi publicado no Diário da Justiça (fl. 64). Fl. 65 (petição
do autor/vencedor requerendo o levantamento do depósito de fl. 61): Manifeste-se a requerida/vencida. ADVIRTO que eventual
silêncio ensejará a presunção de concordância a respeito, o que será considerado. I.Dilig. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA
(OAB 173477/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/
SP), LAIS TOVANI RODRIGUES (OAB 308402/SP), DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113634/RJ)
Processo 1003365-75.2014.8.26.0189 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento DULCELINA DESTRO DE CAMPOS - MARCOS ANTONIO MASSUIA - - INEZ FIM MASSUIA - - LUCIA MASSUIA - - DURVAL
MASSUIA - Fl. 57 (petição do autor requerendo sobrestamento): DEFIRO o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias.
I.Dilig. - ADV: CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP)
Processo 1003500-87.2014.8.26.0189 - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MADALENA TEODORO
GONÇALVES DE SOUZA - Certidão de fl. 112 (relatando que até a presente data a perita nomeada não complementou o laudo
pericial entregue no processo): REITERE-SE a intimação de fl. 108 (da perita, para que no prazo de trinta dias complemente o
laudo pericial). I.Dilig. - ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP)
Processo 1004360-88.2014.8.26.0189 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Zezira Abra Trevizan - Fica o procurador do autor intimado para no prazo legal, recolher a diligência do oficial de justiça para a
expedição dos mandados de despejo.( R$63,75 por requerido), atentando-se que já consta nos autos, R$27,18 que ainda não
foram utilizados. - ADV: SARA CRISTINA FREITAS DE SOUZA RAMOS (OAB 332777/SP), FABRÍCIO JOSÉ CUSSIOL (OAB
213673/SP)
Processo 1004530-60.2014.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Devanir de
Figueiredo - Banco do Brasil S.A - Fl. 50 (certidão relatando que a impugnação ao cumprimento de sentença em apenso foi
recebida sem efeito suspensivo à este processo): Conforme já deliberado à fl. 49, aguarde-se pelo julgamento da impugnação
em apenso (nº 0000130-83.2015.8.26.0189), para posteriores deliberações neste processo. I.Dilig. - ADV: CELINA DO CARMO
SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP)
Processo 1004677-86.2014.8.26.0189 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - JUNIO CINTRA GAZOLLA - Fls. 52/53 (petição da autora pleiteando o “bloqueio” do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º