TJSP 06/10/2015 -Fc. 657 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1982
657
FÁTIMA APARECIDA MAURICIO AMARAL - Vistos. Marcia Hessel Roschel habilitou no processo de inventário do José Carlos
Amaral, Espólio, MARIA DE FÁTIMA APARECIDA MAURICIO AMARAL, MARIÂNGELA LANGUIDI, MARIA CRISTINA AMARAL,
Carlos José Amaral, DANIELLE FREDINI AMARAL, RITA DE CÁSSIA APARECIDA MAURÍCIO AMARAL valores correspondentes
a verbas trabalhistas. O pedido foi instruído com documentos. Manifestação da inventariante a folhas 40, tendo o autor trazido
novos documentos como requerido (fl. 60). A inventariante não se opôs ao pedido. O DD. Representante do Ministério Público
declinou de oficiar no presente feito, às fls. 64. É o relatório, fundamento e decido. A habilitante comprovou suficientemente o
crédito. A pretensão deve ser deferida, conforme manifestação da representante do espólio e tendo em vista o disposto no artigo
1.017 e parágrafos do CPC. Não houve nenhuma impugnação. Eventuais interessados e os herdeiros não se manifestaram, a
teor da certidão de fls. 63. Pelo exposto, julgo procedente o pedido, ficando declarado o crédito da habilitante Marcia Hessel
Roschel, nos termos do artigo 1.017, §2o, do Código de Processo Civil, devendo ser feita a reserva de dinheiro e, na falta desse,
de bens suficientes para o pagamento. Não há fixação de sucumbência nesse expediente. P.R.I. - ADV: VALDINEI GARCIA
(OAB 156840/SP), LUCIANA ZANELLA LOUZADO (OAB 155560/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO
(OAB 157360/SP), WOLNEY ROCHA GODOY (OAB 29205/SP), ERALDO FELIX DA SILVA (OAB 145454/SP), ALEXANDRA
ROSENTHAL LEVY GARBOUA (OAB 129774/SP), VIVIANE BRUNO RODRIGUES (OAB 108242/SP), FRANCISCO BRUNO
NETO (OAB 50478/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 71415/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP),
FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), MAURICIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 94146/SP), FRANCISCO AUGUSTO DA
COSTA PORTO (OAB 17679/SP)
Processo 0034370-16.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0550824-97.2000.8.26) - Habilitação - Pagamento - MARIA
DE FÁTIMA APARECIDA MAURICIO AMARAL - CERTIFICO e dou fé que, para efeito de eventual recurso de apelação, o valor
das custas de preparo importa em R$281,51, devendo ainda, ser recolhido o porte de remessa dos autos no valor de R$32,70
por volume. - ADV: LUCIANA ZANELLA LOUZADO (OAB 155560/SP), FRANCISCO BRUNO NETO (OAB 50478/SP), WOLNEY
ROCHA GODOY (OAB 29205/SP), LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), VALDINEI GARCIA
(OAB 156840/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 71415/SP), ERALDO FELIX DA SILVA (OAB 145454/SP), ALEXANDRA
ROSENTHAL LEVY GARBOUA (OAB 129774/SP), VIVIANE BRUNO RODRIGUES (OAB 108242/SP), MAURICIO RIBEIRO DA
SILVA (OAB 94146/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP),
FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA PORTO (OAB 17679/SP)
Processo 0034372-83.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0550824-97.2000.8.26) - Habilitação - Pagamento - MARIA
DE FÁTIMA APARECIDA MAURICIO AMARAL e outros - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 1.017, parágrafo 2º, do
CPC, não obstante a concordância da inventariante, providencie a serventia o cadastro no sistema SAJ de todos os demais
herdeiros diretamente interessados (fls. 27/28 dos autos do inventário) e, em seguida, intimem-se para que se manifestem
acerca do presente pedido de habilitação de crédito formulado por “Marina Lopes Rosa”, no prazo comum de 20 dias. Após,
tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: LISANDRA DE ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP),
FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP), JOSE FRANCISCO DA
SILVA (OAB 71415/SP), FRANCISCO BRUNO NETO (OAB 50478/SP), WOLNEY ROCHA GODOY (OAB 29205/SP), MAURICIO
RIBEIRO DA SILVA (OAB 94146/SP), VALDINEI GARCIA (OAB 156840/SP), LUCIANA ZANELLA LOUZADO (OAB 155560/SP),
ERALDO FELIX DA SILVA (OAB 145454/SP), MARA MELLO DE CAMPOS (OAB 144400/SP), ALEXANDRA ROSENTHAL LEVY
GARBOUA (OAB 129774/SP), VIVIANE BRUNO RODRIGUES (OAB 108242/SP), FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA PORTO
(OAB 17679/SP)
Processo 0034372-83.2011.8.26.0100 (apensado ao processo 0550824-97.2000.8.26) - Habilitação - Pagamento - MARIA
DE FÁTIMA APARECIDA MAURICIO AMARAL e outros - Em cumprimento à determinação de fls. 60, ficam todos os herdeiros
intimados a se manifestar acerca do presente pedido de habilitação, no prazo comum de vinte dias. - ADV: LISANDRA DE
ARAUJO ROCHA GODOY CASALINO (OAB 157360/SP), FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), ROGERIO JOSE
FERRAZ DONNINI (OAB 75088/SP), JOSE FRANCISCO DA SILVA (OAB 71415/SP), FRANCISCO BRUNO NETO (OAB 50478/
SP), WOLNEY ROCHA GODOY (OAB 29205/SP), MAURICIO RIBEIRO DA SILVA (OAB 94146/SP), VALDINEI GARCIA (OAB
156840/SP), LUCIANA ZANELLA LOUZADO (OAB 155560/SP), ERALDO FELIX DA SILVA (OAB 145454/SP), MARA MELLO DE
CAMPOS (OAB 144400/SP), ALEXANDRA ROSENTHAL LEVY GARBOUA (OAB 129774/SP), VIVIANE BRUNO RODRIGUES
(OAB 108242/SP), FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA PORTO (OAB 17679/SP)
Processo 0034385-82.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Condominio Conjunto Castro Alves - Vistos. 1 Fls. 158, 160, 162, 164 e 166: Manifeste-se o requerente sobre as certidões negativas do Oficial de Justiça. 2 - Fls.168: Intimese Maria Lúcia Pereira Carneiro, por carta, para que regularize sua representação processual nestes autos no prazo de dez
dias. Int. - ADV: ADILSON AUGUSTO (OAB 86449/SP), MARCIO LEANDRO GONZALEZ GODOI (OAB 207408/SP)
Processo 0035189-16.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S. - Vistos. Arquivem-se os
autos. Int. - ADV: ANA LUCIA SCHEUFEN TIEGHI (OAB 234075/SP)
Processo 0035429-39.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A.R.A.J. - C.A.G.A. e outro - Vistos. Autos
em cartório. Requeiram o que de direito em 10 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. Int. - ADV: DOMICIO NASCIMENTO SILVA
(OAB 52865/SP), MARIA SANTILIA PINHEIRO GARCIA (OAB 72624/SP)
Processo 0035474-09.2012.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.A.M. - Vistos. Depreque-se a citação do
requerido no endereço mencionado às fls. 107. Int. - ADV: FRANCISCO DE JESUS AREVALO BIJEGAS (OAB 101924/SP)
Processo 0037694-43.2013.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - ROMEU BOCCALATO
FILHO - Marisa Mikahil Boccalato - - SILVANA BOCCALATO - - Roberto Boccalato - - RENATO BOCCALATO - Vistos. Essa ação
de prestação de contas é apenas em relação ao exercício da inventariança, que começou em março de 2008, pelo que indefiro o
pedido de folhas 510, que se refere ao período de curadoria e deve ser buscado em outro processo. Digam se têm outras provas
a produzir. No silêncio, cls. para sentença. Int. - ADV: DEVANIR HERMANO LOPES (OAB 200171/SP), NACIR SALES (OAB
149260/SP), TEREZINHA CRUZ OLIVEIRA QUINTAL (OAB 220791/SP), FLAVIANA QUEIROZ LEÃO CARVALHO (OAB 278764/
SP), ROBERTO MARINO (OAB 179606/SP)
Processo 0037768-05.2010.8.26.0100 (100.10.037768-7) - Divórcio Consensual - Dissolução - N.M.C.G. - J.A.G. - Vistos.
Defiro a penhora de 15% sobre os rendimento líquidos recebidos pelo executado. Oficie-se para desconto. Int. - ADV: MARCO
ANTONIO DA SILVA RAMOS (OAB 113330/SP), VANILDA ASSONI (OAB 148505/SP), SONIA YAYOI YABE (OAB 85571/SP),
ADRIANA ZAPPAROLI BUIATTI (OAB 142999/SP)
Processo 0038161-90.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.H.D.T. - J.T.N. - Vistos. Recebo o recurso de
apelação de fls. 1417/1436 em seu efeito apenas devolutivo. Às contrarrazões. Int. - ADV: EDUARDO BARBOSA MOURA (OAB
312614/SP), MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA (OAB 82357/MG), ANA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB
299368/SP), CLAUDIA DA FONSECA MESQUITA (OAB 90945/SP), LUIZ EDUARDO MOREIRA COELHO (OAB 54770/SP),
LUIS FERNANDO DINAMARCA PARRA (OAB 256198/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP)
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