TJSP 07/10/2015 -Fc. 1064 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
1064
fls.35 dos autos da impugnação em apenso porque não consta poderes expressos na procuração que outorga poderes ao Dr.
Hely Felipe (fls.119/125) de “dar e receber quitação”.) - ADV: HELY FELIPPE (OAB 13772/SP), CRISTIANO TEIXEIRA POMBO
GONÇALVES D’ABRIL (OAB 210179/SP)
Processo 0018497-92.2013.8.26.0071/01">0018497-92.2013.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0018497-92.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Liceu Noroeste de Educação Ltda - Mandado 071.2015/064663-0 - Cumprido Negativo= CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 071.2015/064663-0 dirigi-me ao endereço: Rua Ignácio Alexandre
Nasralla, 1-81, e aí sendo deixei de intimar Osvaldo da Silva, pois fui informada pelo porteiro do condomínio, Sr. Valeriano, que
o executado não reside no local, bem como disse desconhecer a pessoa a ser intimada. Face ao exposto devolvo o presente
mandado ao cartório para os devidos fins. - ADV: NELLY REGINA DE MATTOS (OAB 37495/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DE
MATTOS ZWICKER (OAB 193557/SP)
Processo 0023789-58.2013.8.26.0071 (007.12.0130.023789) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado
entre as partes (fls. 142/8), consoante dispõe o artigo 794, II, do CPC. Ao contador para apuração das custas finais, que serão
arcadas pelos executados, no prazo de dez (10) dias, pena de inscrição. Noticiado o cumprimento da avença, arquivem-se os
autos feitas as anotações precisas e necessárias. P.R.I.C.. - - (CUSTAS FINAIS APURADAS NO VALOR DE R$ 671,56 - COD.
230-6) - ADV: JEFERSON DANIEL MACHADO (OAB 294917/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), IZABEL
CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0026627-08.2012.8.26.0071 (071.01.2012.026627) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Aluminio
Bauru Comercio e Reciclagem de Metais Ltda - Adriane Cristina Ribeiro Garrucho - Fls. 139 - Fica a parte autora intimada a
recolher as custas necessárias para citação da requerida no endereço indicado. - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI (OAB
178729/SP)
Processo 0028393-09.2006.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo
Aparecido Domingues - Vistos. P.316: Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, do numerário depositado
pelo instituto-réu (p. 314). Manifeste-se o exequente sobre a satisfação da execução, no prazo de dez (10) dias, pena de ser
presumido no silêncio. Intime-se. - - -(EXPEDIDO MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL Nº 450/2015) - ADV: ARTHUR
MONTEIRO JUNIOR (OAB 91638/SP)
Processo 0028731-70.2012.8.26.0071/01">0028731-70.2012.8.26.0071/01 (apensado ao processo 0028731-70.2012.8.26) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Anderson Luiz Barbosa de Jesus - Banco Cifra S/A, Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 116/121
- Petição e comprovante de depósito juntados pelo banco-requerido . Ciência à parte Autora - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP)
Processo 0032962-72.2014.8.26.0071 (apensado ao processo 0020558-57.2012.8.26) (processo principal 002055857.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Silvana Maria Carvalho - Banco Bv
Financeira Sa - Vistos. Diante da manifestação de satisfação da exequente, com os documentos apresentados e pagamento
dos honorários advocatícios, nos termos do art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito,
ante o cumprimento da obrigação pelo executado. Ao contador para apuração de eventuais custas finais, que serão arcadas
pelo executado, no prazo de dez (10) dias, pena de inscrição. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos
com as anotações precisas e necessárias. P.R.I.C. - - - - (CUSTAS FINAIS APURADAS NO VALOR DE R$ 106,25) - ADV:
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/SP), MARIO SERGIO GONÇALVES
TRAMBAIOLLI (OAB 265423/SP)
Processo 0033078-78.2014.8.26.0071 (processo principal 0045872-05.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Bigolin Materiais de Construção Ltda - Marcos Gomes dos Santos - Fls. 111. Comprovado o
recolhimento das custas (fls. 116), proceda a serventia à pesquisa e bloqueio de veículos em nome da executada, socorrendose do sistema RENAJUD. Restando negativa, fica autorizada a colheita dos dados via sistema informatizado INFOJUD, como
requerido. Com efeito, a garantia constitucional da inviolabilidade não pode ser levada ao extremo de inviabilizar o direito de
ação e acesso ao judiciário, também consagrado constitucionalmente. O sigilo bancário e fiscal, à evidência, não pode servir
de anteparo à inadimplência. “REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES processo em fase de execução Não localizados bens para a
penhora Ofício à Delegacia da Receita Federal indeferido necessidade do credor obter informações sobre a localização de bens
do devedor Possibilidade decorrente de direito constitucional Art. 5º, incisos XXXIII e XXXIV, ‘b’, a Constituição Federal Decisão
reformada Agravo provido.” (1º TACSP, AI 1085707-9, j. em 13/06/2002, rel. VASCONCELLOS BOSELLI). Intime-se. ///// (FLS.
118/120: ciência dos bloqueios Renajud realizados) /// Aguarda manifestação da exequente, - ADV: FABIO ANTONIO OBICI
(OAB 121855/SP), DATIANE MITSI RODRIGUES (OAB 313627/SP)
Processo 0034139-18.2007.8.26.0071 (071.01.2007.034139) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Banespa Sa - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl I - Melg Comercio e
Representações Comerciais Ltda - - Maria Eunice Lopes Garcia - Certifico e dou fé que a procuração e substabelecimento às fls.
175/180 vieram desacompanhados do recolhimento das custas da Carteira de Previdência dos Advogados (taxa da OAB). Nada
Mais. /// VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR. - ADV: RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS
BACCHETTI (OAB 136050/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 0035402-12.2012.8.26.0071 (071.01.2012.035402) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Toledo de
Ensino - Ricardo Alexandre Damaceno Martini - Fl.161: Manifeste-se o requerente acerca da devolução da carta negativa
(motivo desconhecido). - ADV: CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO (OAB 117715/SP)
Processo 0038726-49.2008.8.26.0071 (071.01.2008.038726) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Associação
Beneficente Portuguesa de Bauru - Karen Francine Alves da Silva - Fls. 156 - Ofício juntado (resposta dos Correios). Ciência à
parte autora. - ADV: MARCIO LANDIM (OAB 124314/SP), ELIZABETH DAINTON BERNARDES (OAB 145881/SP)
Processo 0042891-37.2011.8.26.0071/01 (007.12.0110.042891/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - João Carlos de Almeida - Banco Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Aguarda-se manifestação da
parte autora quanto a devolução da Carta de Intimação de fls.83/4 (mudou-se) - ADV: MARIO RICARDO MORETI (OAB 253386/
SP)
Processo 0044611-05.2012.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Telefônica
Brasil Sa - Eliana Maria Simioni Me - Fls. 271. Comprovado o recolhimento das custas (fls. 273), proceda a serventia à pesquisa
de veículos em nome da executada, socorrendo-se do sistema RENAJUD. Restando negativa, fica autorizada a colheita dos
dados via sistema informatizado INFOJUD, como requerido. Com efeito, a garantia constitucional da inviolabilidade não pode
ser levada ao extremo de inviabilizar o direito de ação e acesso ao judiciário, também consagrado constitucionalmente. O sigilo
bancário e fiscal, à evidência, não pode servir de anteparo à inadimplência. “REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES processo em
fase de execução Não localizados bens para a penhora Ofício à Delegacia da Receita Federal indeferido necessidade do credor
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