TJSP 07/10/2015 -Fc. 152 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1983
152
para a realização de perícia médica com o Dr. Roberto Vaz Piesco, no Espaço Saúde “Cecília Magaldi”, situado na Av. Santana,
323, Botucatu - SP. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI, JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP)
Processo 0003432-97.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003432) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Carolina Eugenia
Bergamo - Marcio de Jesus Fabricio - Ficam as partes intimadas de que foi expedida Carta para inquirição das testemunhas
arroladas pela autora para à Comarca de Avaré - SP., devendo o patrono retirar a Carta Precatória para distribuição. - ADV:
ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 143007/SP)
Processo 0003613-30.2014.8.26.0263 - Mandado de Segurança - Liminar - João Lucas Bueno Domingos - Ilmo. Sr.
Secretário Municipal de Saúde do Município de Itaí - Prefeitura Municipal de Itaí - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 83/90, com
a determinação no sentido de que o interessado apresente relatório médico atestando a necessidade da manutenção de seu
tratamento, semestralmente. Intimem-se as partes pessoalmente. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MAYARA CRISTINA
TAKAKI ROTELLI (OAB 316611/SP), RICARDO MARTINS CORREA (OAB 304433/SP), THIAGO DOS SANTOS MICHELIN
(OAB 206847/SP)
Processo 0003656-64.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ana Maria da Silva
Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro o pedido de fl. 82, pois a audiência no juízo da comarca de
Conchas-SP foi designada anteriormente àquela de fl. 78. Redesigno audiência para o dia 25 de 11 de 2015, às 16 h 00 min.
Libere-se a pauta. Intimem-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0003917-29.2014.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Gomes
Quintiliano - - Nelson Quintiliano - Ponta da Serra Empreendimentos Imobiliarios S/C Ltda - Manifeste-se o(a) requerente, no
prazo de 5 dias, sobre o mandado acostado aos autos às fls. 60/61, cujo resultado se deu parcialmente positivo e cujo teor é
o seguinte: “ (...) citei e intimei LUZIA APARECIDA CAMPOS e JURAMIL BATISTA CORREIA (...) citei e intimei CELSO JOSÉ
QUINTILIANO (...) Em 04 de setembro de 2015 me dirigi à rua Manoel Joaquim Garcia, 1264, Itaí, onde constatei que no local
funciona a empresa JM Auto Peças (....) deixei de citar Ponta da Serra Empreendimentos Imobiliários Ltda”. - ADV: ISMAR
ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP)
Processo 0003980-25.2012.8.26.0263 (263.01.2012.003980) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Ademar de Almeida - Vistos. Cuida-se de cumprimento de título judicial em que devidamente intimado para
restituição do bem (fl. 71v), deixou o executado de cumprir com o julgado, sobrevindo bloqueio on line do valor de R$529,94,
em conta junto ao Banco do Brasil S.A. (fl. 86). Ainda que pendente de cumprimento o item 16 do Provimento CG nº 1.307/2007,
manifestou-se o executado às fls. 89/94 requerendo o desbloqueio de valores, tendo em vista tratar-se de conta salário. Juntou
documentos às fls. 95/108. O exequente em manifestação de fl. 114, concordou com o pedido, requerendo em contrapartida
pesquisa de bens de propriedade do executado. Analisando os autos e ainda que pendente de cumprimento a regular intimação
do executado acerca da constrição, manifestou-se a parte interessada pugnando pela liberação de valores, ante norma inserta no
artigo 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. Neste passo, restando demonstrado pelo executado, que o bloqueio de valores
deu-se em conta salário, nos termos do artigo 649, inciso IV, do CPC e havendo a concordância da parte contrária, reconheço a
impenhorabilidade do valor bloqueado, determinando a liberação integral em favor do executado. Posto isto, encaminhem-se os
autos ao Supervisor de Serviço para que proceda ao desbloqueio do valor de R$529,94 em favor do executado. Regularizados
os autos, deverá a exequente providenciar o recolhimento da taxa prevista no Provimento CSM nº 1864/2011, ficando desde já
deferido a pesquisa junto ao Sistema Infojud. Oportunamente encaminhem-se os autos ao Supervisor de Serviço para pesquisa
de bens em nome do executado. Intime-se. - ADV: LUCIELMA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 324941/SP), CAROLINA
MOLINA D’AQUI (OAB 326469/SP), WALNER DE BARROS CAMARGO (OAB 101484/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN (OAB 280084/SP)
Processo 3000604-43.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Célia Maria da Silva Ferreira
- João Alcindo Vieira - Aguarde-se por mais 30 dias a manifestação do Sr. Perito Judicial. Na inércia, reiteire-se a intimação
por imail. Int. - ADV: BENEDITO APARECIDO DE MORAES (OAB 80427/SP), TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB
323609/SP), PEDRO FERNANDO POLES (OAB 208914/SP)
Processo 3001342-31.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Siscoob Crediceripa - Mauro Augusto Simão e outro - Manifeste-se a exequente
em 5 dias, sobre o A.R. juntado aos autos às fl. 119. (A.R. recebido por terceiro). - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA
NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 3002677-85.2013.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Davi Tristão Moço - - Airton Tristão Moço - INTIME-SE o requerente, Banco Bradesco S/A, para que no PRAZO de 48 horas
dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento dos autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de
intimação. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 3003162-85.2013.8.26.0263 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Danilo Luiz Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ficam as partes intimadas de que foi designado o dia 22/10/2015, às 9:00 horas, para
a realização de perícia médica com o Dr. Roberto Vaz Piesco, no Espaço Saúde “Cecília Magaldi”, situado na Av. Santana, 323,
Botucatu - SP. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 3003756-02.2013.8.26.0263 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Renata Rolim Moreira - INTIME-SE o requerente, Banco Volkswagen S/A, para que no PRAZO de 48 horas dê
andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo
Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB
206337/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º