TJSP 13/10/2015 -Fc. 2734 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1986
2734
FORO DISTRITAL DE BASTOS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE OLIVEIRA DE MENEZES PINTO RAFFUL KANAWATY
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSARIA APARECIDA ANDRIANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2015
Processo 0000070-82.2015.8.26.0069 - Exibição - Liminar - VALMIR BALIEIRO DE SOUZA - BV Financeira SA Crédito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 68/72. - Recebo o recurso de apelação apresentado nos autos no duplo efeito, por
força do artigo 520 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contrária para, no prazo de quinze (15) dias, apresentar suas
contrarrazões. Após, enviem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo e cautelas de praxe.
Intime-se. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), ALEX APARECIDO
RAMOS FERNANDEZ (OAB 154881/SP)
Processo 0000157-82.2008.8.26.0069 (069.01.2008.000157) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.V.M. - V.M. - Vistos.
Ante o acordo celebrado entre as partes, homologo-o por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos,
julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do C.P.C. Custas processuais pela
Assistência Judiciária. Autorizo o desentranhamento de documentos pelas partes mediante recibo, substituindo-os por cópias.
Ante a informação da conta corrente da exequente, oficie-se com brevidade a empregadora do requerido nos termos acordado
no item(1) do termo de audiência de fls. 256/257, para o desconto em sua folha de pagamento das parcelas do débito alimentar.
Arbitro os honorários dos patronos nomeados no teto da tabela vigente do convênio DPE/OAB. Com o trânsito em julgado,
expeçam-se certidões. Após, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: SUELY IKEFUTI (OAB 110244/
SP), ADAIR LUIS BRANDAO (OAB 111715/SP)
Processo 0000215-41.2015.8.26.0069 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard SA - Manifeste-se o
requerente ante a certidão de fls. 95 - Decurso do prazo sem manifestação pelo requerido e busca e apreensão procedida - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000244-28.2014.8.26.0069 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.S. - Vistos. Ante a certidão de
fls. 32 e a manifestação do Ministério Público de fls.34, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO CASTRO CAMPOS (OAB 223479/SP)
Processo 0000279-22.2013.8.26.0069 (006.92.0130.000279) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Monara Cristina Azevedo da Silva - Prefeitura Municipal de Iacri - Sr. Advogado do exequente,
decorreu o prazo para manifestar-se em prosseguimento do feito, conforme r. despacho de fls. 126 - ADV: ANDRÉIA JULIANA
PEIXOTO MORENO (OAB 189466/SP), EDMIR GOMES DA SILVA (OAB 121439/SP)
Processo 0000348-83.2015.8.26.0069 - Procedimento Ordinário - Guarda - L.C.M. - Vistos. Tendo em vista a informação
do novo endereço da requerida as fls. 24, anote-se. Depreque-se sua citação nos termos da decisão de fls. 14.. Int. - ADV:
DORCILIO RAMOS SODRE JUNIOR (OAB 129440/SP)
Processo 0000429-52.2003.8.26.0069 (069.01.2003.000429) - Monitória - Banco do Brasil Sa - Carlito Jose Viana Me - Carlito Jose Viana - - Clarice Mussio Viana - - Claudio Jose Viana - - Maria Madalena Chagas - Vistos. Trata-se de cumprimento
de sentença proposto pelo Banco do Brasil S/A em face de Carlito José Viana - Me e outros. Intime-se o executado, por meio
de seu advogado, via DJE, a efetuar o pagamento do débito apresentado a fl.455/456, no prazo e sob as penas descritas
pelo artigo 475-J, do CPC, aplicando ao caso a Súmula 517 do E STJ, segundo a qual: “São devidos honorários advocatícios
no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia
após a intimação do advogado da parte executada”, pelo que fixo-os, desde já, em 10% sobre o valor em cobrança. Expeça-se
o necessário. Intime(m)-se. - ADV: MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA (OAB 111179/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAIRO YUJI YOSHIDA (OAB 120416/SP)
Processo 0000525-47.2015.8.26.0069 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar - Banco Itaucard SA - MANOEL
MESSIAS DA SILVA - Vistos. Fls. 46: Esclareça o Banco o seu pedido uma vez que foi feita a apreensão do veículo, conforme
auto de busca e apreensão de fls. 44. Sem prejuízo, certifique a serventia eventual decurso do prazo para contestação. Int. ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP), MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB 201967/SP)
Processo 0000630-10.2004.8.26.0069 (069.01.2004.000630) - Procedimento Ordinário - Antonio Afonso Barbas Filho - Joao
de Souza - - Orivaldo Palma - - Jerry Cabral - - Ivanildo Macena Goncalves - Manifeste-se o requerente face às pesquisas
realizadas Bacenjud/Renajud de fls. 374/380 - ADV: WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), DAVID
MESQUITA DOS SANTOS (OAB 98251/SP), DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP)
Processo 0000667-51.2015.8.26.0069 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.A.Z. e outro - Vistos. Fls. 31: defiro a cota
ministerial. Manifeste-se a autora no prazo de cinco (5) dias, sobre o ofício defls. 25/26. Sem prejuízo, intime-se a autora por
carta, para no prazo de cinco (5) dias, comparecer neste Foro Distrital para a retirada da certidão de casamento devidamente
averbada. Int. - ADV: SUELY IKEFUTI (OAB 110244/SP)
Processo 0000687-52.2009.8.26.0069 (069.01.2009.000687) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Antônio José de Almeida - Prefeitura Municipal de Bastos - Vistos. Considerando que já houve a retirada
do mandado de levantamento (fls. 277), manifestem-se as partes, em cinco(05) dias. Intime(m)-se. - ADV: DORCILIO RAMOS
SODRE JUNIOR (OAB 129440/SP), GUSTAVO MATSUNO DA CAMARA (OAB 279563/SP), MARCELO YUDI MIYAMURA (OAB
201967/SP)
Processo 0000776-02.2014.8.26.0069 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Celina dos
Santos Oliveira - Vistos. Restituam-se as guias ao patrono da autora, para eventual instrução de nova demanda. Não há como
se devolver o valor já recolhido aos cofres públicos. Int. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP)
Processo 0000777-84.2014.8.26.0069 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Celina dos Santos de
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