TJSP 16/10/2015 -Fc. 847 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1989
847
Processo 1000105-23.2015.8.26.0296 - Alimentos - Provisionais - Alimentos - S.R.H.R.L.C.R.H. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que o autor se manifeste, em cinco (05) dias, sobre a carta precatória devolvida negativa.
Nada Mais. Jaguariuna, 14 de outubro de 2015. Eu, ___, Silene Cristina Denzin Zoccoler, Chefe de Seção Judiciário. - ADV:
ROSE MARY BRITO MENDES DA ROCHA SANTOS (OAB 308810/SP)
Processo 1000434-35.2015.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JAGUARIÚNA - Adonias Mendes de Araújo - - Rogério Luciano Lotto - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que,
nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Nada Mais. Jaguariuna, 14 de outubro de 2015.
Eu, ___, Silene Cristina Denzin Zoccoler, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
252644/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), RODRIGO DE CREDO (OAB 220701/SP)
Processo 1000460-33.2015.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Maria Alice F de Deus Marcon Veículos
- Me - Ednaldo Aparecido da Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): que o exequente se manifeste em
termos de prosseguimento. Nada Mais. Jaguariuna, 14 de outubro de 2015. Eu, ___, Silene Cristina Denzin Zoccoler, Chefe de
Seção Judiciário. - ADV: LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), GRAZIELLE LENZI (OAB 343752/SP)
Processo 1000493-23.2015.8.26.0296 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Guarda - E.A.L. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Nada Mais. Jaguariuna, 14 de outubro
de 2015. Eu, ___, Silene Cristina Denzin Zoccoler, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: WILIAN BARBOSA DO MORRINHO (OAB
160721/SP)
Processo 1000515-81.2015.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.D.L. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Nada Mais.
Jaguariuna, 14 de outubro de 2015. Eu, ___, Silene Cristina Denzin Zoccoler, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: MARCOS
ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP)
Processo 1000591-08.2015.8.26.0296 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Jose Luis Mion - Rodrigo Zanirato - - Laercio Jose Gothardo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Nada Mais. Jaguariuna, 14 de outubro de 2015. Eu, ___, Silene
Cristina Denzin Zoccoler, Chefe de Seção Judiciário. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), CARLA INARA
NUNCCIO ARAUJO (OAB 335009/SP)
Processo 1000630-05.2015.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.S.B.H.A.S.R.A.S.
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. Nada Mais. Jaguariuna, 14 de outubro de 2015. Eu, ___, Silene Cristina Denzin Zoccoler, Chefe de Seção Judiciário. ADV: DIOGENES ALVES GUERREIRO (OAB 254881/SP)
Processo 1000706-29.2015.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.C.P. - Vistos. No caso dos
autos, cabível a mantença dos avós paternos, para futura análise subsidiária acerca da prestação alimentar. Todavia, existe
litisconsórcio necessário entre aqueles que devem prestar subsidiariamente os alimentos, ou seja, os avós maternos também
deverão compor o polo passivo. A esse respeito: “CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. FAMÍLIA. ALIMENTOS.
INSUFICIÊNCIA DOS ALIMENTOS PRESTADOS PELO GENITOR. COMPLEMENTAÇÃO. AVÓS PATERNOS DEMANDADOS.
PEDIDO DE LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ENTRE AVÓS PATERNOS E MATERNOS. CABIMENTO, NOS TERMOS DO ART.
1.698 DO NOVO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES. I. Nos termos da mais recente jurisprudência do STJ, à luz do Novo Código
Civil, há litisconsórcio necessário entre os avós paternos e maternos na ação de alimentos complementares. Precedentes.
II. Recurso especial provido.(REsp 958.513/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em
22/02/2011, DJe 01/03/2011)”. Assim, emende o autor a inicial para inclusão dos avós maternos no polo passivo, ou esclareça
se desiste da ação em relação aos paternos. Após conclusos para outras deliberações. Intime-se. Jaguariuna, 14 de outubro de
2015. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2015
Processo 0000924-26.2005.8.26.0296 (296.01.2005.000924) - Execução Fiscal - Luiz Carlos Gabetta - C E R T I D Ã O
Certifico e dou fé que, em cumprimento a Ordem de Serviço nº 01/06, que o feito encontra-se sobrestado por 180 (cento e
oitenta) dias, conforme solicitação de fls. 108. Nada Mais. Jaguariuna, 07 de outubro de 2015. Eu, ___, Fabio Henrique dos
Santos, Estagiário Nível Superior. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 0004611-98.2011.8.26.0296 (296.01.2011.004611) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Eagle Distribuidora de Bebidas Sa - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé
que, em cumprimento a Ordem de Serviço nº 01/06, que o feito encontra-se sobrestado por 180 (cento e oitenta) dias, conforme
solicitação de fls. 101. Nada Mais. Jaguariuna, 07 de outubro de 2015. Eu, ___, Fabio Henrique dos Santos, Estagiário Nível
Superior. - ADV: MARCELO SALDANHA ROHENKOHL (OAB 269098/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º